Questões de Concurso Sobre direito civil
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Q1195429
Direito Civil
A respeito do direito das sucessões legítima e testamentária,
assinale a opção correta
Q1195407
Direito Civil
Relativamente à adoção, assinale a opção correta, de acordo com
o sistema jurídico vigente.
Q1189552
Direito Civil
Acerca do direito das obrigações, julgue o item subseqüente.
Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação, visando extinguir e substituir a anterior, ainda que a obrigação seja nula, prescrita ou extinta, verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se novação se surgir novo devedor, sucessor do anterior, hipótese em que este fica desobrigado, transmitindo ao novo devedor a obrigação pela qual, até então, era o responsável.
Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação, visando extinguir e substituir a anterior, ainda que a obrigação seja nula, prescrita ou extinta, verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se novação se surgir novo devedor, sucessor do anterior, hipótese em que este fica desobrigado, transmitindo ao novo devedor a obrigação pela qual, até então, era o responsável.
Q1186566
Direito Civil
No que concerne ao contrato de mandato, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Q1185837
Direito Civil
Julgue o item que segue, acerca da lei de introdução ao código civil e sobre as normas que regem o direito civil pátrio.
Considere-se que Ana tenha herdado expressivo patrimônio constituído por bens móveis, imóveis e ações de determinada sociedade anônima, cujo capital social é de mais de cinco milhões de reais. Assim que Ana decidiu casar-se com Paulo, sua família a instruiu a firmar pacto antenupcial, para resguardar o patrimônio adquirido por herança. Nesse caso, o pacto antenupcial a ser firmado entre Ana e Paulo, para ter validade, deverá ser celebrado por escritura pública.
Considere-se que Ana tenha herdado expressivo patrimônio constituído por bens móveis, imóveis e ações de determinada sociedade anônima, cujo capital social é de mais de cinco milhões de reais. Assim que Ana decidiu casar-se com Paulo, sua família a instruiu a firmar pacto antenupcial, para resguardar o patrimônio adquirido por herança. Nesse caso, o pacto antenupcial a ser firmado entre Ana e Paulo, para ter validade, deverá ser celebrado por escritura pública.
Q1185793
Direito Civil
Julgue o item que segue, acerca da lei de introdução ao código civil e sobre as normas que regem o direito civil pátrio.
Considere que Cíntia, aos 28 anos de idade, desconfiou que não era filha de seus pais e, ao investigar sua história, obteve de sua mãe a confissão de que ela havia sido abandonada por seus genitores. Soube também, nessa mesma ocasião, que sua mãe biológica havia falecido e que seu verdadeiro pai seria Silveira, homem muito rico, influente e casado, o qual, por essas razões, não teria registrado Cíntia, filha advinda de relacionamento extraconjugal. Nessa situação, Cíntia não poderá ajuizar ação de investigação de paternidade contra Silveira, visto que o prazo para o ajuizamento da referida ação prescreveu quando a mesma completou a maioridade civil.
Considere que Cíntia, aos 28 anos de idade, desconfiou que não era filha de seus pais e, ao investigar sua história, obteve de sua mãe a confissão de que ela havia sido abandonada por seus genitores. Soube também, nessa mesma ocasião, que sua mãe biológica havia falecido e que seu verdadeiro pai seria Silveira, homem muito rico, influente e casado, o qual, por essas razões, não teria registrado Cíntia, filha advinda de relacionamento extraconjugal. Nessa situação, Cíntia não poderá ajuizar ação de investigação de paternidade contra Silveira, visto que o prazo para o ajuizamento da referida ação prescreveu quando a mesma completou a maioridade civil.
Q1185755
Direito Civil
Julgue o item que segue, acerca da lei de introdução ao código civil e sobre as normas que regem o direito civil pátrio.
Suponha-se que Ivan tenha adquirido, por doação, um apartamento de seu irmão. Nesse caso, o direito de propriedade de Ivan sobre o apartamento constitui um bem imóvel.
Suponha-se que Ivan tenha adquirido, por doação, um apartamento de seu irmão. Nesse caso, o direito de propriedade de Ivan sobre o apartamento constitui um bem imóvel.
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Prova:
FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q459709
Direito Civil
Nas obrigações solidárias,
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Prova:
FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q459707
Direito Civil
Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes,
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Prova:
FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q459706
Direito Civil
Considere as afirmações abaixo sobre as pessoas jurídicas;
I.Têm personalidade jurídica pública as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
II. Constituída uma fundação por negócio entre vivos, se o instituidor não lhe transferir a propriedade dos bens dotados, serão registrados em nome da fundação por mandado judicial.
III. Constituem-se as associações pela união de pessoas físicas ou jurídicas, que se organizam para fins não-econômicos.
IV. Dissolvida a pessoa jurídica, promover-se-á o cancelamento de sua inscrição no registro onde estiver inscrita.
V. Salvo disposição contrária do estatuto, a qualidade de associado é transmitida aos seus herdeiros, no momento da abertura da sucessão.
Está correto o que se afirma APENAS em
I.Têm personalidade jurídica pública as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
II. Constituída uma fundação por negócio entre vivos, se o instituidor não lhe transferir a propriedade dos bens dotados, serão registrados em nome da fundação por mandado judicial.
III. Constituem-se as associações pela união de pessoas físicas ou jurídicas, que se organizam para fins não-econômicos.
IV. Dissolvida a pessoa jurídica, promover-se-á o cancelamento de sua inscrição no registro onde estiver inscrita.
V. Salvo disposição contrária do estatuto, a qualidade de associado é transmitida aos seus herdeiros, no momento da abertura da sucessão.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SP
Prova:
FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q459705
Direito Civil
A contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a
Q426216
Direito Civil
Sobre os negócios nulos e anuláveis, é CORRETO afirmar:
Q426215
Direito Civil
A respeito da interdição, é CORRETO afirmar:
Q426214
Direito Civil
Quanto à classificação dos bens, é CORRETO afirmar:
Q426213
Direito Civil
O indivíduo nascido em 29/02/1984 adquiriu a maioridade civil em
Q426212
Direito Civil
Paulus é filho de Cornélio, que é irmão de Caius, o qual é casado com Anabela e tem o filho Dário. Sobre as relações de parentesco, é INCORRETO afirmar:
Q426211
Direito Civil
Sobre os modos de aquisição da propriedade imóvel, é INCORRETO afirmar:
Q386314
Direito Civil
O domicílio dos servidores públicos civis é o:
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2006 - INPI - Analista em Ciência e Tecnologia - Ciências Contábeis |
Q382110
Direito Civil
O patrimônio público é formado por bens de diversas naturezas e espécies que são de interesse para a administração e para a sociedade. Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Q347351
Direito Civil
Texto associado
Em relação ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Na alienação fiduciária em garantia, dá-se a transferência do domínio do bem móvel ao credor, em garantia do pagamento, permanecendo o devedor com a posse direta da coisa.
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