Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
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Q410886
Direito Civil
Prevê o Código Civil brasileiro que, ocorrendo várias cessões do mesmo crédito,
Q410885
Direito Civil
Com relação à prescrição, considere:
I. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil, bem como a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.
II. A interrupção da prescrição operada contra o codevedor, ou seu herdeiro, não prejudica aos demais coobrigados.
III. Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, não aproveitará os outros se a obrigação for indivisível.
IV. Prescreve em cinco anos a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.
Está correto o que consta APENAS em
I. Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil, bem como a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.
II. A interrupção da prescrição operada contra o codevedor, ou seu herdeiro, não prejudica aos demais coobrigados.
III. Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, não aproveitará os outros se a obrigação for indivisível.
IV. Prescreve em cinco anos a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q410079
Direito Civil
Com relação à prescrição e decadência, analise as assertivas, a seguir.
I. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
II. Havendo consenso, as partes poderão alterar os prazos de prescrição.
III. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela decadência.
IV. Não corre prescrição contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
I. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
II. Havendo consenso, as partes poderão alterar os prazos de prescrição.
III. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela decadência.
IV. Não corre prescrição contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q410078
Direito Civil
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, considera-se:
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q410077
Direito Civil
São requisitos de validade do negócio jurídico:
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q410076
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, têm domicílio necessário:
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q410075
Direito Civil
Com relação ao ato de disposição do próprio corpo e sua disciplina pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q410073
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), a lei do país em que domiciliado a pessoa determina as regras sobre:
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q410072
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q409958
Direito Civil
Com relação à disciplina dos bens pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Q409226
Direito Civil
Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora
Q409225
Direito Civil
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Q409224
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q409223
Direito Civil
No seguro de vida, para o caso de morte,
Q409222
Direito Civil
Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alternativa correta.
Q409221
Direito Civil
No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Q409220
Direito Civil
Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora tenha sido recebido o valor determinado, deixando Maria fora do certame. Do ponto de vista da Responsabilidade Civil, Maria tem direito a ser indenizada
Q409218
Direito Civil
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,
Q409217
Direito Civil
Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.
Q408726
Direito Civil
C. S. e J. S., casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram conjuntamente uma casa no Bairro Feliz, com área total de 230 metros quadrados, na cidade de Goiânia, no dia 6 de agosto de 2011. Passados dois meses, C. S. saiu para comprar cigarros e não mais retornou à residência da família. No dia 5 de fevereiro de 2014, J. S. recebeu citação referente à ação de divórcio, ajuizada por C. S. em janeiro do mesmo ano. Na petição inicial, dentre alguns bens móveis, a casa adquirida pelo casal havia sido enumerada para fins de partilha. Tendo em conta a situação narrada, J. S.
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