Questões de Direito Civil para Concurso - Página 13

Q4255283

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MG Prova: Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q4255283 Direito Civil

Quanto à propriedade, segundo o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
II. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
III. Aquele que exercer, por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até duzentos e cinquenta metros quadrados cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
IV. Aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, possuir por dez anos a propriedade de bem imóvel, adquire a sua propriedade. Este prazo será reduzido à metade se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

III e IV, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III, apenas.

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Q4255282

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MG Prova: Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q4255282 Direito Civil

Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante. Porém, pagas as dívidas do renunciante, prevalece a renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros.
II. A herança será declarada jacente quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança.
III. São ineficazes as alienações feitas, a título oneroso, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé.
IV. O codicilo, estando fechado, será aberto do mesmo modo que o testamento cerrado.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

II, III e IV, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

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Q4255281

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MG Prova: Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q4255281 Direito Civil

Quanto à locação de imóvel urbano e nos termos da Lei nº 8.245/1991, assinale a afirmativa correta.

A

O locatário é obrigado a pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, legal ou contratualmente exigíveis, no prazo estipulado ou, em sua falta, até o décimo dia do mês seguinte ao vencido, no imóvel locado, quando outro local não tiver sido indicado no contrato.

B

O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador com antecedência mínima de sessenta dias. Na ausência do aviso, o locador poderá exigir quantia correspondente a dois meses de aluguel e encargos, vigentes quando da resilição.

C

O direito de preferência não alcança os casos de perda da propriedade ou venda por decisão judicial, permuta, doação, integralização de capital, cisão, fusão e incorporação.

D

No caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos ou dação em pagamento, o locatário tem preferência para adquirir o imóvel locado, em igualdade de condições com terceiros, devendo o locador dar-lhe conhecimento do negócio mediante meio de ciência inequívoca. Porém, havendo condomínio no imóvel, a preferência do locatário terá prioridade sobre a do condômino.

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Q4255279

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MG Prova: Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q4255279 Direito Civil

Quanto à prescrição, nos termos do Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. Os prazos de prescrição podem ser alterados por mútuo acordo das partes.
II. A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
III. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
IV. A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas no Código Civil.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I, II e IV.

B

I, III e IV.

C

II e III.

D

II, III e IV.

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Q4254999

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Serviço Social |

Q4254999 Direito Civil

Podem escusar-se da tutela:

A

militares aposentados.

B

pessoas sem nenhuma enfermidade.

C

pais que tiverem mais de dois filhos.

D

maiores de oitenta anos.

E

mulheres casadas.

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Q4254997

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Serviço Social |

Q4254997 Direito Civil

No que se refere a proteção dos filhos, a guarda será unilateral ou compartilhada, podendo ser

A

declarada, e quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto a guarda do filho, será aplicada a guarda unilateral.

B

atribuída pelo juiz à mãe, baseando-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar a guarda compartilhada.

C

requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de unido estável ou em medida cautelar.

D

decretada pelo juiz, em atenção a necessidades especificas de um dos pais, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio.

E

mediada, sendo o progenitor informado pelo juiz sobre o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos.

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Q4254996

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Serviço Social |

Q4254996 Direito Civil

Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Assim, são deveres de ambos os cônjuges:

I. fidelidade recíproca.
II. vida em comum, em domicílios separados.
III. assistência financeira ao cônjuge necessitado.
IV. sustento, guarda e educação dos filhos.

Esta correto o que se afirma APENAS em

A

II e III

B

I e IV.

C

I e III.

D

II, III e IV.

E

I e Il.

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Q4254995

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Serviço Social |

Q4254995 Direito Civil

No que se refere as causas suspensivas, conforme o Código Civil, NAO devem casar:

A

o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.

B

os nubentes, provando-se a inexistência de prejuízo, respectivamente, para o herdeiro, para o ex-cônjuge e para a pessoa tutelada ou curatelada.

C

o viúvo, ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, independente do inventario dos bens do casal e da partilha aos herdeiros.

D

a viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até doze meses depois do comeco da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal.

E

o divorciado, independente de ter sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.

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Q4254994

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Serviço Social |

Q4254994 Direito Civil

Segundo a Constituicdo Federal de 1988 e o Código Civil, o casamento “estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. Nesse sentido,

A

a corroboragao do consentimento do casamento entre jovens de 18 anos pode ser suprida pelo juiz.

B

não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil.

C

o homem e a mulher com dezoito anos podem casar, exigindo-se ainda autorização de ambos os pais, ou de seus repre- sentantes legais.

D

a divergência dos pais ou responsáveis quanto à autorização do casamento, entre jovens menores de 16 anos, é assegurada a qualquer um deles, desde que se recorra ao juiz para solução do desacordo.

E

após a autorização dos pais ou responsáveis para o casamento dos jovens de 16 anos, não se pode revogar a autorização.

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Q4254993

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Serviço Social |

Q4254993 Direito Civil

O pleno exercício do poder familiar compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, consistindo em, quanto aos filhos:

I. exigir que Ihes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.
II. exercer a guarda unilateral ou compartilhada.
III. conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem.
IV. representá-los judicial e extrajudicialmente até os 18 anos.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II, III e IV.

B

I e IV.

C

I, III e IV.

D

I, II e III.

E

II e IV.

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Q4254616

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254616 Direito Civil

Conforme disposto no Código Civil, sobre as Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.

A

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a assinatura do ato constitutivo.

B

As fundações, por sua natureza, são classificadas como pessoas jurídicas de direito público.

C

A autonomia patrimonial não autoriza qualquer forma de segregação de riscos.

D

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o registro do ato constitutivo no órgão competente.

E

A pessoa jurídica se confunde com seus administradores para fins de responsabilidade civil.

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Q4254615

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254615 Direito Civil

Conforme disposto no Código Civil, sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa correta.

A

Os bens públicos podem ser adquiridos por usucapião desde que se trate de bens dominicais.

B

Bens de uso especial são alienáveis independentemente de perda de sua qualificação.

C

Os bens dominicais podem ser alienados desde que observadas as exigências legais.

D

Os bens de uso comum do povo são alienáveis sempre que houver interesse público primário.

E

Bens públicos de qualquer natureza são inalienáveis.

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Q4254614

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254614 Direito Civil

Conforme disposto no Código Civil, sobre a Prescrição, assinale a alternativa correta.

A

A pretensão de reparação civil prescreve em cinco anos, contados do fato gerador.

B

A pretensão relativa a dívidas líquidas constantes de instrumento particular prescreve em três anos.

C

A pretensão de reparação civil prescreve em três anos.

D

A prescrição geral de dez anos só se aplica quando não houver prazo expresso e desde que se trate de obrigação contratual.

E

A prescrição intercorrente não segue o mesmo prazo da pretensão originária.

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Q4254613

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254613 Direito Civil

Conforme disposto no Código Civil, sobre a Cláusula Penal, assinale a alternativa correta.

A

O valor da cláusula penal pode superar o da obrigação principal, desde que expressamente acordado.

B

Sempre que ocorrer o inadimplemento parcial, a penalidade deve ser exigida integralmente pelo credor.

C

Para cobrança da cláusula penal, exige-se prova de prejuízo econômico concreto.

D

A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz quando a obrigação tiver sido cumprida em parte ou quando o valor for manifestamente excessivo.

E

A cláusula penal estipulada para mora impede o credor de exigir a obrigação principal cumulativamente.

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Q4251160

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CESAMA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - CESAMA - Analista de Saneamento – Advogado |

Q4251160 Direito Civil

Com base no Código Civil, a respeito do direito das coisas, em especial no que se refere às servidões, assinale a alternativa correta.

A

Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título hipotecário, não será preciso, para cancelar a servidão, o consentimento do credor.

B

A ausência de utilização da servidão por cinco anos contínuos é motivo de extinção da servidão.

C

O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.

D

Restringir-se-á o exercício da servidão às necessidades do prédio serviente, evitando-se, quanto possível, agravar o encargo ao prédio dominante.

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Q4250768

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |

Q4250768 Direito Civil

No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.

Dissolvida, a pessoa jurídica conserva personalidade jurídica apenas para os atos necessários à liquidação.

Certo

Errado

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Q4250767

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |

Q4250767 Direito Civil

No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.

De acordo com o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada nos casos em que o inadimplemento contratual da pessoa jurídica prejudicar a execução do contrato.

Certo

Errado

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Q4250766

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |

Q4250766 Direito Civil

No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.

As pessoas jurídicas de direito privado somente adquirem existência legal com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, quando exigido.

Certo

Errado

Q4250765

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |

Q4250765 Direito Civil

No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.

Às pessoas jurídicas é garantida legalmente a proteção aos direitos da personalidade

Certo

Errado

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Q4250764

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |

Q4250764 Direito Civil

No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.

Os administradores respondem pessoalmente pelos atos praticados em nome da pessoa jurídica quando esta não possuir patrimônio suficiente para satisfazer suas obrigações.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre direito civil

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