Questões de Direito Civil - Princípios Gerais de Direito Civil para Concurso
Foram encontradas 348 questões
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Prova:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico |
Q2356785
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Ano: 2023
Banca:
CS-UFG
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito |
Q2344083
Direito Civil
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, “salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar
em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente
publicada”. Caso antes de entrar em vigor ocorra nova
publicação destinada à correção de texto, o prazo da vacatio
legis será
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320033
Direito Civil
Emma, cidadã francesa, e Gabriel, cidadão espanhol, ambos
domiciliados no Brasil, casam-se aqui e estabelecem seu primeiro
domicílio conjugal na cidade de Manaus. Posteriormente, por
motivos profissionais, o casal se muda para a Bélgica, onde fixa
novo domicílio e Emma vem a falecer. Ela deixa bens no Brasil,
onde se processa o inventário.
Ao longo do processo de inventário é descoberta causa de impedimento matrimonial conforme o direito brasileiro, o que suscita questionamentos à validade do casamento entre Emma e Gabriel.
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise os itens a seguir.
I. O processo de inventário de Emma é regido pela lei belga.
II. Tanto o processo de inventário de Emma quanto a validade do casamento são questões regidas pela lei brasileira.
III. A validade do casamento entre Emma e Gabriel é regida pela lei brasileira.
Está correto o que se afirma em
Ao longo do processo de inventário é descoberta causa de impedimento matrimonial conforme o direito brasileiro, o que suscita questionamentos à validade do casamento entre Emma e Gabriel.
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise os itens a seguir.
I. O processo de inventário de Emma é regido pela lei belga.
II. Tanto o processo de inventário de Emma quanto a validade do casamento são questões regidas pela lei brasileira.
III. A validade do casamento entre Emma e Gabriel é regida pela lei brasileira.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320004
Direito Civil
Um Deputado Federal apresentou projeto de lei que altera o
ordenamento civil brasileiro, revigorando dispositivo previsto no
Código Civil de 1916, que foi ab-rogado pelo Código Civil
brasileiro de 2002.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318244
Direito Civil
As sentenças de outro país não terão efeito no Brasil se
ofenderem os bons costumes, segundo a Lei de
Introdução das Normas do Direito Brasileiro.