Questões de Concurso
Comentadas sobre prescrição e decadência em direito civil
Foram encontradas 1.291 questões
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Lavras - MG
Prova:
FUMARC - 2023 - Câmara de Lavras - MG - Advogado |
Q2430603
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, prescreve:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414873
Direito Civil
João, após ser demitido de seu emprego, descobre que possui uma dívida antiga com um antigo fornecedor de serviços. Sabendo
que existe a possibilidade de prescrição da dívida, João procura orientação jurídica para entender quais circunstâncias podem
impedir ou suspender o prazo prescricional. Se a dívida de João for relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos irá prescrever em três anos.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2397992
Direito Civil
No dia 05 de janeiro de 2015, Leandro, maior e capaz, agindo com imprudência e imperícia, praticou ato que, em 10 de fevereiro de 2015,
veio a causar danos materiais a Paula, que contava, à época, com apenas dois anos de idade. Os pais de Paula, contudo, só notaram a
ocorrência desses danos em 15 de março de 2015, tendo descoberto que eles foram causados por ato de Leandro somente em 20 de abril
de 2015. Nesse caso, considerando que a pretensão de reparação civil prescreve em três anos, é válido concluir, com base no Código Civil,
que a pretensão indenizatória de Paula contra Leandro
Q2393135
Direito Civil
No que diz respeito concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Assessor Jurídico Municipal |
Q2387473
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, prescreve, em três anos, a pretensão para
Q2387214
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre prazos prescricionais, tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal
de Justiça.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386314
Direito Civil
A respeito da prescrição e da decadência no
Código Civil de 2002, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A prescrição só pode ser alegada pela parte a quem aproveita na petição inicial ou na contestação.
( ) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
( ) A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A prescrição só pode ser alegada pela parte a quem aproveita na petição inicial ou na contestação.
( ) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
( ) A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Procurador do Munícipio |
Q2386149
Direito Civil
Sobre a prescrição, consoante as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385841
Direito Civil
João propôs ação declaratória de inexigibilidade de
débito, já prescrito, contra Beta Recuperação de Créditos Ltda.,
sob a alegação de que a dívida existente com a requerida fora
adimplida por meio de cessão de crédito, não tendo havido,
contudo, anuência de sua parte, o que ensejaria a invalidade do
ato de cessão. Argumentou também que, mesmo prescrito, o
débito continuava sendo cobrado extrajudicialmente pela
requerida, mediante mensagens enviadas.
Considerando a situação hipotética apresentada, o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2384446
Direito Civil
Marcelo, de 17 anos, foi atropelado por César em via pública no ano de 2023. Em eventual ação de reparação civil extracontratual a ser
ajuizada pelo adolescente em face de César, o prazo prescricional será de
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380230
Direito Civil
A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários
judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos,
custas e honorários prescreve em:
Ano: 2024
Banca:
FucapSul
Órgão:
Prefeitura de Gravatal - SC
Prova:
FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC - Procurador |
Q2377348
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a pretensão de
restituição dos lucros ou dividendos recebidos de má-fé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a
distribuição, prescreve em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Advogado |
Q2376811
Direito Civil
Sobre a decadência, está incorreto o que se
afirma em:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373365
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa
prescreve em
Ano: 2024
Banca:
INQC
Órgão:
CPTrans de Petrópolis - RJ
Prova:
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q2369071
Direito Civil
Undugut promoveu ação pelo procedimento comum
em face de Ninurta que, regularmente citada, apresentou
defesa, no prazo legal. Posteriormente houve sentença
julgando procedente o pedido. No recurso de apelação o
réu alegou a existência de prescrição, tema que não
havia sido apresentado em qualquer ato processual
anterior. Nessa situação, a prescrição:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357875
Direito Civil
Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item, à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O prazo prescricional para a propositura de ação de
indenização promovida pelo mandante contra o mandatário é
de cinco anos por se tratar de responsabilidade proveniente
de relação extracontratual.
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Procurador Jurídico |
Q2356705
Direito Civil
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o trecho da música “Tempo Perdido”, da banda Legião Urbana, e o de Gomes (2019) a seguir, para responder à questão proposta.
Todos os dias quando acordo
Não tenho mais o tempo que passou
Mas tenho muito tempo
Temos todo tempo do mundo.
Todos os dias, antes de dormir
Lembro e esqueço como foi o dia
Sempre em frente
Não temos tempo a perder.
Renato Russo. Tempo perdido. LP: Mais do mesmo. Banda: Legião Urbana. Gênero: Pop Rock. Gravadora: EMI, Universal Music. 1998.
Para Orlando Gomes (2019), entre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do tempo é dos que maior influência exerce nas relações jurídicas. A lei atribui-lhe efeitos, seja isoladamente, seja em concurso com outros fatores. Considerando essa influência, podem reunir-se, no instituto da prescrição, dois modos de repercussão desse acontecimento natural no comércio jurídico. Influi, com efeito, na aquisição e na extinção dos direitos.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. São Paulo: Grupo GEN, 2019.
Sobre a prescrição, é CORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340503
Direito Civil
Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil.
Nos casos de decadência previstos em lei, o juiz não poderá, de ofício, conhecer da decadência, sendo necessária a provocação da parte interessada.
Nos casos de decadência previstos em lei, o juiz não poderá, de ofício, conhecer da decadência, sendo necessária a provocação da parte interessada.
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336052
Direito Civil
De acordo com as normas de direito civil, prescreve em cinco
anos:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2319994
Direito Civil
João é filho de Rodrigo e Eduarda. Com 14 anos de idade,
desenvolveu, com amigos da escola, uma tecnologia nova,
dependente de água limpa em abundância.
Pouco tempo antes, Rodrigo herdou um sítio de sua mãe, com vários cursos d’água, e, por isso, João se interessou em comprálo. Foi obtida a devida autorização judicial para o negócio, o qual foi validamente celebrado, poucos dias antes do aniversário de 15 anos de João.
Passados 13 meses da conclusão da compra e venda e da imissão do comprador na posse, João e seus amigos descobriram que a água que corre pelo sítio é contaminada, não se prestando para o uso esperado, o que impediu a continuidade do empreendimento.
Em relação ao prazo legal que João tem para reclamar de Rodrigo acerca do problema, assinale a afirmativa correta.
Pouco tempo antes, Rodrigo herdou um sítio de sua mãe, com vários cursos d’água, e, por isso, João se interessou em comprálo. Foi obtida a devida autorização judicial para o negócio, o qual foi validamente celebrado, poucos dias antes do aniversário de 15 anos de João.
Passados 13 meses da conclusão da compra e venda e da imissão do comprador na posse, João e seus amigos descobriram que a água que corre pelo sítio é contaminada, não se prestando para o uso esperado, o que impediu a continuidade do empreendimento.
Em relação ao prazo legal que João tem para reclamar de Rodrigo acerca do problema, assinale a afirmativa correta.
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