Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
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Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
São nulos de pleno direito os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado de perigo e a lesão são defeitos do negócio jurídico que consistem em vícios de consentimento, uma vez que provocam manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e verdadeiro querer do agente.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
Os bens públicos dominicais, diversamente dos bens de uso comum do povo e dos de uso especial, não possuem destinação pública.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
As energias que tenham valor econômico são consideradas como bens imóveis.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
São considerados como bens as coisas materiais, concretas, úteis aos homens,de expressão econômica e suscetíveis de apropriação, bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis.
São pessoas jurídicas de direito público interno:
I. fundações.
II. partidos políticos.
III. autarquias, inclusive as associações públicas.
IV. Municípios e Estados.
Está correto o que se afirma em
A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, julgue o item a seguir.
Caso o objetivo da disposição do próprio corpo fosse auferir
vantagem financeira em vida, o ato seria considerado inválido.
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