Questões de Concurso
Comentadas sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 7.266 questões
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402687
Direito Civil
Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência.
A prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabelecidos por lei.
A prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabelecidos por lei.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402686
Direito Civil
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.
O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402684
Direito Civil
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
Interpretam-se extensivamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia.
Interpretam-se extensivamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q402683
Direito Civil
Acerca da personalidade, julgue o item abaixo.
É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte.
É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte.
Q402307
Direito Civil
Ana desapareceu. Após declarada encerrada as buscas, em depoimento à policia, seu marido afirmou que matou a mulher e deu seu corpo aos cães, neste caso é CORRETO afirmar:
Q402215
Direito Civil
Patrícia trabalha na residência de Sérgio e Cláudia há sete anos, realizando serviços domésticos e cuidando das crianças. Quando acompanhava o casal e seus filhos em uma viagem para Fortaleza, o avião sofreu uma pane que ocasionou um incêndio e a posterior queda da aeronave. Apesar de intensa busca, poucos corpos foram encontrados e nenhum sobrevivente. O corpo de Patrícia nunca foi encontrado. Trata-se de uma hipótese de:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q400862
Direito Civil
Após ter sido cobrado extrajudicialmente por José, em face de dívida que tinha com este, Mário realizou o pagamento ao credor. Logo em seguida, Mário descobriu que, na data em que realizou o pagamento, a dívida já havia prescrito.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no Código Civil.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no Código Civil.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAAE de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400569
Direito Civil
Prescreve em cinco anos:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAAE de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400568
Direito Civil
Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre
Q399696
Direito Civil
Analise as seguintes afirmações:
I. Os prazos de prescrição somente podem ser alterados por acordo das partes.
II. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.
III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
IV. Prescreve em 10 anos a pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa.
V. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
São CORRETAS, de acordo com o Código Civil:
I. Os prazos de prescrição somente podem ser alterados por acordo das partes.
II. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.
III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
IV. Prescreve em 10 anos a pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa.
V. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
São CORRETAS, de acordo com o Código Civil:
Q399695
Direito Civil
É nulo o ato jurídico nas hipóteses seguintes, EXCETO:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393337
Direito Civil
Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393330
Direito Civil
Uma família viajava de navio do Brasil para a Europa e, no curso da viagem, o navio naufragou, tendo morrido os quatro integrantes dessa família. Não foi possível identificar o integrante da família que morreu primeiro. Robson era o mais velho, Marcos, o mais novo, e João, maior de sessenta e cinco anos de idade. Rogério estava doente, em estágio terminal de sua vida.
Nessa situação hipotética, com base no disposto no Código Civil, dada a impossibilidade de constatar quem morreu primeiro, presume-se que
Nessa situação hipotética, com base no disposto no Código Civil, dada a impossibilidade de constatar quem morreu primeiro, presume-se que
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q392927
Direito Civil
A respeito dos atos jurídicos lícitos e ilícitos, considere:
I. Constitui ato ilícito a destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente.
II. Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes.
III. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Está correto o que se afirma APENAS em :
I. Constitui ato ilícito a destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente.
II. Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes.
III. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Está correto o que se afirma APENAS em :
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2014 - TC-DF - Auditor de Controle Externo |
Q392743
Direito Civil
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens.
O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas partes nem convalesce pelo decurso do tempo.
O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas partes nem convalesce pelo decurso do tempo.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2014 - TC-DF - Auditor de Controle Externo |
Q392742
Direito Civil
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens.
A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocação dos interessados.
A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocação dos interessados.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2014 - TC-DF - Auditor de Controle Externo |
Q392741
Direito Civil
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens.
Embora a renúncia da prescrição seja admitida pelo Código Civil brasileiro, esse ato abdicativo somente poderá operar após a consumação da prescrição e desde que não acarrete prejuízo para terceiros.
Embora a renúncia da prescrição seja admitida pelo Código Civil brasileiro, esse ato abdicativo somente poderá operar após a consumação da prescrição e desde que não acarrete prejuízo para terceiros.
Q392562
Direito Civil
A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
Q392560
Direito Civil
A respeito das fundações, é correto afirmar que
Q392559
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca das associações.
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