Questões de Concurso
Comentadas sobre parentesco em direito civil
Foram encontradas 173 questões
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q382060
Direito Civil
No que se refere ao reconhecimento de paternidade de filho tido fora do casamento, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q366520
Direito Civil
Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
Q365796
Direito Civil
Sobre o tratamento jurídico oferecido às relações de parentesco pelo Direito de Família contemporâneo, considere as seguintes afirmativas:
1. A presença dos elementos da posse de estado de filho (tractatio, reputatio e nominatio) pode gerar o reconhecimento da filiação socioafetiva, que se insere no âmbito do denominado parentesco parabiológico.
2. A irrevogabilidade do reconhecimento de filhos elimina a possibilidade de anulação do ato por erro essencial.
3. Conforme expressa disposição do Código Civil, a presunção de paternidade dos filhos da mulher casada advindos de inseminação artificial homóloga é admitida mesmo que falecido o marido.
4. O filho maior somente pode ser reconhecido com o seu consentimento, sendo vedada, porém, a desconstituição do vínculo parental por aquele que foi reconhecido quando menor.
Assinale a alternativa correta.
1. A presença dos elementos da posse de estado de filho (tractatio, reputatio e nominatio) pode gerar o reconhecimento da filiação socioafetiva, que se insere no âmbito do denominado parentesco parabiológico.
2. A irrevogabilidade do reconhecimento de filhos elimina a possibilidade de anulação do ato por erro essencial.
3. Conforme expressa disposição do Código Civil, a presunção de paternidade dos filhos da mulher casada advindos de inseminação artificial homóloga é admitida mesmo que falecido o marido.
4. O filho maior somente pode ser reconhecido com o seu consentimento, sendo vedada, porém, a desconstituição do vínculo parental por aquele que foi reconhecido quando menor.
Assinale a alternativa correta.
Q331624
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q316637
Direito Civil
Texto associado
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir.
É imprescritível o direito de o marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
Q301566
Direito Civil
Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.
Q297789
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.
Ano: 2012
Banca:
FUNDECT
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FUNDECT - 2012 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Meio |
Q832232
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q341117
Direito Civil
A respeito das relações de parentesco, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento.
II - O filho maior pode ser reconhecido ainda que não exare o seu consentimento.
III - A ação negatória de paternidade está sujeita a prazo decadencial.
IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
I - O Código Civil veda o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento por meio de testamento.
II - O filho maior pode ser reconhecido ainda que não exare o seu consentimento.
III - A ação negatória de paternidade está sujeita a prazo decadencial.
IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Q311756
Direito Civil
Constitui caso de alienação parental
Q286495
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271086
Direito Civil
Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que
Q255274
Direito Civil
A Lei no 12.318/10 dispôs, definitivamente, e com grande importância, sobre a alienação parental, que já era muito debatida na doutrina e jurisprudência em nosso país. Especificamente sobre a alienação parental, é INCORRETO afirmar:
Q236710
Direito Civil
Quanto ao reconhecimento dos filhos, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-CE
Prova:
FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q220037
Direito Civil
Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar o assunto com sua vizinha Magda, advogada. Magda respondeu para Lisbela que, de acordo com o Código Civil brasileiro, Silmara é sua parente
Q252578
Direito Civil
O tema “relação de parentesco”, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:
Q148721
Direito Civil
Atente para os seguintes enunciados.
I – A retificação do registro civil para inclusão do patronímico materno é admitida pela lei, já que não configura mudança de nome. A exclusão do agnome que se reporta ao nome do avô paterno é consectário natural da inclusão do sobrenome da mãe.
II – Não constando vedação legal a que as despesas de implantação de rede de água potável em loteamento sejam custeadas pelos adquirentes dos lotes, em havendo previsão contratual originária e vinculante nesse sentido, é procedente a ação de cobrança intentada pela empresa empreendedora contra os compradores inadimplentes com tal obrigação.
III – É imprescritível a ação de investigação de paternidade, como também o é a de petição de herança.
IV – Serão os da lei anterior CC/1916 os prazos, quando reduzidos por este CC/2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.
V – A ação de sonegados tem natureza declaratória, porque o autor pede a aplicação da pena de sonegados àquele que descumpriu seu dever de herdeiro e/ou de inventariante, de declarar no inventário a existência de bem do espólio.
Assinale a alternativa correta.
I – A retificação do registro civil para inclusão do patronímico materno é admitida pela lei, já que não configura mudança de nome. A exclusão do agnome que se reporta ao nome do avô paterno é consectário natural da inclusão do sobrenome da mãe.
II – Não constando vedação legal a que as despesas de implantação de rede de água potável em loteamento sejam custeadas pelos adquirentes dos lotes, em havendo previsão contratual originária e vinculante nesse sentido, é procedente a ação de cobrança intentada pela empresa empreendedora contra os compradores inadimplentes com tal obrigação.
III – É imprescritível a ação de investigação de paternidade, como também o é a de petição de herança.
IV – Serão os da lei anterior CC/1916 os prazos, quando reduzidos por este CC/2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.
V – A ação de sonegados tem natureza declaratória, porque o autor pede a aplicação da pena de sonegados àquele que descumpriu seu dever de herdeiro e/ou de inventariante, de declarar no inventário a existência de bem do espólio.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Taquigrafia - Específicos |
Q107417
Direito Civil
Julgue o próximo item, referente às relações de parentesco no direito de família.
A afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou convivente e os parentes consanguíneos ou civis do outro, decorrente de matrimônio válido ou de união estável, extinguindo-se a afinidade em linha reta e colateral com a dissolução do casamento ou união estável.
A afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou convivente e os parentes consanguíneos ou civis do outro, decorrente de matrimônio válido ou de união estável, extinguindo-se a afinidade em linha reta e colateral com a dissolução do casamento ou união estável.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Comissário da Infância e da Juventude - Específicos |
Q103551
Direito Civil
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.
De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, o que se dá, por exemplo, em relação a determinada pessoa e aos ascendentes, descendentes e irmãos de seu cônjuge.
De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, o que se dá, por exemplo, em relação a determinada pessoa e aos ascendentes, descendentes e irmãos de seu cônjuge.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q90151
Direito Civil
Julgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.
A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se mantenham os impedimentos com relação ao casamento.
A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se mantenham os impedimentos com relação ao casamento.
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