Questões de Concurso
Sobre modalidades da responsabilidade civil em direito civil
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Sobre este fato, assinale a afirmativa correta.
Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.
O dano moral por abandono afetivo tem no reconhecimento da paternidade questão prejudicial de que depende para eventual configuração.
Pessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento do STJ.