Questões de Direito Civil - Modalidades da Responsabilidade Civil para Concurso
Foram encontradas 242 questões
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Gestor em Relações Públicas e Gestão Governamental - Direito e Legislação |
Q2066940
Direito Civil
Com relação às modalidades de responsabilidade civil no
Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Ilha Solteira - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Agente Legislativo de Comunicação |
Q2048910
Direito Civil
Uma professora foi finalista de um concurso patrocinado pela prefeitura de uma cidade. O vídeo sobre o seu
projeto, apresentado no evento, foi utilizado pelo prefeito
na sua campanha de reeleição. A docente sentiu-se ofendida pelo uso indevido e ajuizou ação pleiteando indenização. A juíza julgou procedente o pedido da professora
e condenou, acertadamente, o prefeito por
Q2027196
Direito Civil
Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
Q2011471
Direito Civil
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a
jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Unaí - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Unaí - MG - Consultor Legislativo |
Q1984855
Direito Civil
Há ofensa à liberdade pessoal quando o indivíduo é injustamente privado ou cerceado em seu direito constitucional de ir
e vir (Art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal de 1988). Na hipótese de
o lesante cometer a ilicitude no desempenho de atividade
pública ou a pretexto de exercê-la, a indenização será suportada pela pessoa jurídica de direito público a que se vincula,
ou pela pessoa jurídica de direito privado que estiver prestando serviço público, a quem ficará assegurado o direito de
regresso contra o causador do dano que agiu com dolo ou
culpa. Caso a lesão seja provocada por particular, a responsabilização civil dar-se-á nos moldes genéricos da composição de
perdas e danos. Nos termos do Título IX da Lei nº 10.406/2002,
que trata da responsabilidade civil (Arts. 927 a 954), são considerados atos ofensivos da liberdade pessoal para fins indenizatórios, EXCETO: