Questões de Direito Civil - Empréstimo: Comodato e Mútuo para Concurso
Foram encontradas 70 questões
Q2166892
Direito Civil
Fabrício celebrou contrato de mútuo com o Banco A em janeiro
de 2022, oferecendo em garantia hipotecária da dívida, prevista
para vencer em junho daquele ano, um dos seus diversos
imóveis. O registro da hipoteca foi requerido em abril e ultimado
em maio de 2022. Em fevereiro de 2022, Fabrício celebrou novo
contrato de mútuo, desta vez com o Banco B, oferecendo como
garantia do negócio hipoteca sobre o mesmo imóvel. A
prenotação desta hipoteca deu-se em março, sendo o respectivo
registro concluído em abril de 2022. Considere que ambas as
hipotecas foram constituídas validamente e que a obrigação
contraída perante o Banco B tinha seu vencimento estipulado
apenas para outubro de 2022. Considere, ainda, que Fabrício
esteve a todo tempo plenamente solvente, mas nunca pagou a
dívida contraída perante o Banco A.
Nesse cenário, é correto afirmar que, no mês de julho de 2022:
Q2165966
Direito Civil
A sociedade limitada X contrata empréstimo bancário com o Banco Y. Maria, sócia da sociedade limitada X, voluntariamente concede em garantia ao empréstimo contratado o imóvel único no qual mantém moradia com sua família, por meio de constituição de alienação fiduciária, Inadimplente a sociedade imitada X, o Banco Y, credor fiduciário, executa a garantia que recai sobre o imóvel, consolidando a propriedade resolúvel em seu favor.
A respeito do caso, é correto afirmar que:
A respeito do caso, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156702
Direito Civil
Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública
registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em
terreno de propriedade dela, durante dez anos.
Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu
Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110257
Direito Civil
Alan contratou dois mútuos com o Banco X: o primeiro, para
aquisição de um terreno; e o segundo, para a compra de
materiais e pagamento de empreiteiro para construção de uma
casa. O primeiro empréstimo foi garantido por alienação
fiduciária do imóvel.
Tempos depois, pesquisou e descobriu que o Banco Y oferecia
uma taxa de juros menor. Contratou, então, novo mútuo, pelo
qual o Banco Y quitou, diretamente ao credor, o saldo relativo ao
empréstimo de construção ao Banco X, que imediatamente lhe
transferiu todos os seus direitos. O empréstimo relativo à
aquisição do terreno não foi quitado nem alterado. Sobrevindo a inadimplência de Alan, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110248
Direito Civil
Álvares empresta seu imóvel, por prazo indeterminado, para que,
nele, seu sobrinho Machado possa residir enquanto estiver na
cidade de Niterói completando seus estudos e sua formação
profissional.
Sucede que, dois meses depois de Machado se instalar no local,
Álvares começa a namorar Carvalho e, então, notifica Machado a
devolver-lhe o bem para que possa se mudar com o amado.
Machado pondera que não incomodará, até porque só fica no
apartamento na madrugada, quando não está estudando ou
trabalhando.
Considerando a situação descrita, na sede judicial própria, é
possível: