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Questões de Concurso Sobre efeitos, tutela, transmissão e perda da posse em direito civil

Foram encontradas 154 questões

Q2100429 Direito Civil
Paulo casa-se com Marcos sob o regime da separação obrigatória de bens. Após o casamento, passam a residir em imóvel de propriedade exclusiva de Marcos. Paulo é proprietário exclusivo de um outro imóvel, adquirido antes do seu casamento com Marcos. Com o falecimento de Marcos, Luciana, única filha de Marcos, obtém a adjudicação do imóvel, tornando-se proprietária exclusiva do único bem imóvel deixado por seu genitor. Inconformada com o uso exclusivo do imóvel por Paulo, Luciana ingressa com ação de reintegração de posse cumulada com arbitramento de aluguel, em face de Paulo, alegando que, além de não ser herdeiro, nem meeiro, Paulo teria outro bem imóvel em seu nome, possuindo meios de se sustentar. Alega ainda que o uso exclusivo do bem por Paulo, após o falecimento de Marcos, constituiria verdadeiro enriquecimento sem causa. Sobre a situação hipotética acima, considerando o entendimento prevalecente do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, o pedido de reintegração de posse
Alternativas
Q2094595 Direito Civil

Com fundamento na legislação de regência, tem direito à concessão de uso especial para fins de moradia, relativamente ao bem objeto da posse, aquele que:


Possuiu como seu, por............ anos, ininterruptamente e sem oposição, até............ m² de imóvel público situado em área com características e finalidade............ , e que o utilize para sua moradia ou de sua família............, seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Q2079900 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

A posse do imóvel não faz presumir a posse das coisas móveis que nele estiverem.

Alternativas
Q2079899 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Os atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária. 

Alternativas
Q2079898 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor. 

Alternativas
Q2079897 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

A posse de boa-fé só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

Alternativas
Q2079896 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa, é de boa-fé a posse. 

Alternativas
Q2079894 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, os atos possessórios somente poderão ser exercidos em conjunto pelos compossuidores.

Alternativas
Q2079893 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. 

Alternativas
Q2079892 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

Alternativas
Q2079891 Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075585 Direito Civil
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:
Alternativas
Q4056087 Direito Civil
Em se tratando de posse, considerando os apontamentos da legislação e da doutrina, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q4051807 Direito Civil
A respeito da posse, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2070751 Direito Civil
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil. 
Alternativas
Q1981661 Direito Civil
Dentre os efeitos da posse destaca-se a possibilidade de sua defesa por meio dos interditos possessórios. A respeito da turbação, do esbulho e do desforço imediato é correto afirmar o seguinte:
Alternativas
Q1971999 Direito Civil
Na posse de má-fé, o possuidor tem direito
I. às benfeitorias úteis;
Il. aos frutos colhidos e percebidos;
Ill. ao ressarcimento das benfeitorias necessárias;
IV. a despesas de produção e custeio.
Na análise dos itens acima, é correto o que se afirma em 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q1960648 Direito Civil
Enquanto estava fora do Brasil, Artur permitiu que Dulcineia ocupasse sua casa de veraneio. Quando retornou, descobriu que ela realizou uma obra que removeu uma coluna que, desnecessária à sustentação, ocupava uma parte da garagem e, agora liberada, permite o estacionamento de mais um automóvel.
Diante disso, Dulcineia:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q1955127 Direito Civil
Tício, mediante ameaça, se apossou do terreno que era possuído por Caio de forma mansa, pacífica e com animus domini há mais de 30 (trinta) anos. Caio, utilizando-se de sua própria força, e apenas dos meios indispensáveis, imediatamente ao esbulho praticado por Tício, restituiu-se na posse, expulsando-o do terreno. Tício, então, ajuizou uma ação possessória contra Caio, alegando ter sido possuidor do terreno antes da posse de Caio, por 4 (quatro) anos e possuir título de propriedade do terreno. Por fim, Tício compareceu à delegacia de polícia, acusando Caio de ter praticado crime de exercício arbitrário das próprias razões. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que
Alternativas
Q1890366 Direito Civil
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: E
44: E
45: E
46: C
47: C
48: E
49: C
50: C
51: C
52: A
53: A
54: E
55: D
56: E
57: C
58: D
59: C
60: A