Questões de Concurso Sobre contratos em espécie em direito civil

Foram encontradas 2.006 questões

Q249723 Direito Civil
Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.

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Q235131 Direito Civil
Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.
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Q216457 Direito Civil
Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.
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Q215199 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
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Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q214125 Direito Civil
Os direitos patrimoniais do autor caducam decorridos setenta anos contados de 1º de janeiro do ano
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Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210910 Direito Civil
Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprestação, receberia 10 unidades dessa nova construção. A Construtora demoliu o imóvel ali existente, porém, nunca construiu outro imóvel, cujas unidades, com exclusão das destinadas a Vanessa, foram prometidas a terceiros, por meio de contrato de compromisso de compra e venda. Em razão disso, Vanessa pleiteou em juízo a rescisão do pacto com a Construtora, o cancelamento do registro do contrato firmado, para que passe a ser a titular do domínio, além de ressarcimento de danos. Em razão desses fatos, assinale a alternativa correta.

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Q210439 Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda:
I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
II. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
III. O direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.
IV. É vedado às partes, em qualquer hipótese, fixar o preço em função de índices ou parâmetros suscetíveis de objetiva determinação, em razão da oscilação existente e da instabilidade daí resultante.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em

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Q210345 Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:

I. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo máximo de três anos, pela solidez e segurança do trabalho, em razão dos materiais.

II. Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior a um décimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada.

III. Em regra, não se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes.

IV. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo e de fiscalizar-lhe a execução.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que consta APENAS em
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Q210344 Direito Civil
Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer no pulmão. Para tratamento de sua moléstia passará dois anos nos Estados Unidos. Assim, vendeu o apartamento que residia e fez duas doações verbais: para Silvia, sua empregada doméstica, doou a geladeira e fogão, e para José, o zelador do prédio, doou sua cama e uma televisão de tela plana de 14 polegadas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, a doação verbal de Alfredo é
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Q209784 Direito Civil
Acerca dos contratos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:

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Q209783 Direito Civil
Acerca dos contratos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:

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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: INFRAERO Prova: FCC - 2011 - INFRAERO - Advogado |
Q209191 Direito Civil
No contrato de mútuo,

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Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2011 - PC-MG - Delegado de Polícia |
Q208938 Direito Civil
As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:

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Q207716 Direito Civil
Acerca da disciplina jurídica dos negócios jurídicos, dos contratos, dos direitos reais, do direito de família, do registro de imóveis e da locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta.

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Q205953 Direito Civil
Gestão de Contratos é definida como
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Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q205335 Direito Civil
Em se tratando de Contratos, indique apenas a alternativa correta:
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Q202029 Direito Civil
No contrato de prestação de serviços regido pelo Código Civil brasileiro, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Dar-se-á o aviso com antecedência de 8 (oito) dias, se o salário se houver fixado por tempo de
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Q202028 Direito Civil
Considere:

I. João vendeu automóveis a José, deixando ao arbítrio exclusivo deste a fixação do preço.

II. Paulo vendeu ações de uma empresa a Pedro, deixando a fixação do preço à cotação em Bolsa em certo e determinado dia e lugar.

Tais contratos de compra e venda são
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Q201698 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas
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Q201113 Direito Civil
O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de sua família através de contrato de seguro. Após as necessárias pesquisas de mercado, resolve efetuar contrato com a Empresa XWZ S.A., devidamente catalogada pela agência reguladora competente. Estabelecem o valor do prêmio, a duração do contrato e os seus beneficiários. Quanto ao contrato de seguro, à luz da legislação civil em vigor,
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Respostas
1641: A
1642: A
1643: A
1644: E
1645: C
1646: A
1647: A
1648: E
1649: C
1650: C
1651: A
1652: C
1653: C
1654: A
1655: A
1656: C
1657: E
1658: B
1659: B
1660: D