Questões de Concurso
Sobre contratos em espécie em direito civil
Foram encontradas 2.017 questões
Q1951083
Direito Civil
Na compra e venda com reserva de domínio,
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado |
Q1945694
Direito Civil
Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943223
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao
consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o
preço ajustado, caracteriza o
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942127
Direito Civil
O comodato
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939520
Direito Civil
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de preferências, privilégios creditórios e atos unilaterais.
A Secretaria de Cultura do governo do DF prometeu recompensa para quem prestasse informações que levassem à localização de um quadro furtado de um museu público, e três pessoas, em momentos distintos, prestaram informações fidedignas que conduziram à apreensão da referida obra de arte. Nessa situação, a promessa de recompensa deverá ser dividida entre os três informantes, em partes iguais, independentemente do fato de as informações terem sido prestadas em momentos distintos.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939514
Direito Civil
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue.
A procuração em causa própria opera, ela própria, a cessão ou transmissão do direito de propriedade, direito de posse ou direito de crédito objeto do negócio jurídico.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939512
Direito Civil
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue.
Segundo o atual entendimento do STJ, aplica-se aos contratos de compromisso de compra e venda a cláusula resolutiva expressa quando o compromissário comprador inadimplente tiver sido notificado/interpelado e houver transcorrido o prazo sem a purgação da mora, hipótese em que o promissário vendedor poderá exercer a faculdade de resolver a relação jurídica extrajudicialmente.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938364
Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938051
Direito Civil
Marcos é solteiro e pai de três filhos. Ao longo de sua vida, ele angariou um patrimônio aproximado de 500 mil reais, quando decidiu presentear seu filho mais novo com uma casa cujo valor é de 350 mil reais. Ele realizou a doação em favor do filho mais
novo, sem comunicar os demais filhos. Em tais circunstâncias, a doação deve ser considerada
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
EMDUR de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2022 - EMDUR de Toledo - PR - Advogado |
Q1935110
Direito Civil
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Sobre a compra e venda, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS:
I - A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
II - É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
III - Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.
IV - É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
I - A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
II - É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
III - Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.
IV - É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933139
Direito Civil
Lucas foi coagido por seu vizinho Jairo a doar um imóvel para ele.
Para amedrontar Lucas, Jairo fez diversas ameaças, inclusive a de
que a esposa de Lucas pagaria com a própria vida caso Lucas se
recusasse a formalizar a doação ou buscasse a ajuda das
autoridades. Como Jairo sabidamente mantinha armas ilegais em
casa e era conhecido pelo seu comportamento extremamente
violento, Lucas sujeitou-se à coação e firmou o contrato de
doação. As ameaças de Jairo a Lucas e sua família continuaram
ocorrendo periodicamente, mesmo após a celebração da doação,
e só findaram quando Jairo veio a falecer, dois anos depois, por
causas naturais. Ao receber essa notícia, Lucas decidiu procurar
um advogado para perguntar se ainda era possível anular o
contrato de doação que ele fora coagido a celebrar.
Nesse caso, o prazo para que Lucas pleiteie a anulação:
Nesse caso, o prazo para que Lucas pleiteie a anulação:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933137
Direito Civil
Vitória é uma jovem universitária de origens humildes. Suas
condições financeiras sempre a privaram de qualquer luxo ou de
adquirir produtos supérfluos. Alguns meses após ser contratada
em seu primeiro estágio e economizar os valores que restaram
dos seus primeiros salários, ela considerou que merecia
finalmente fazer uma pequena despesa pessoal. Procurou, assim,
uma loja de bijuterias e comprou o primeiro par de brincos de
sua vida, pelos quais pagou praticamente todo o valor que
conseguira economizar até então. Dias depois, conversando com
uma amiga, Vitória descobriu que havia pagado um valor trinta
vezes mais elevado do que o custo normal de uma bijuteria
daquele padrão e que, com aquele montante, teria conseguido
comprar um par de brincos folheados a ouro, muito mais
valiosos. Como aquela era a primeira vez que ela adquirira uma
bijuteria, Vitória não podia supor, no momento da contratação,
que o preço cobrado era tão desproporcional.
Nesse caso, a compra e venda dos brincos:
Nesse caso, a compra e venda dos brincos:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |
Q1927446
Direito Civil
Pedro celebrou contrato de locação residencial com Helena pelo
prazo de 5 anos. Diante da crise financeira que a pandemia de
Covid-19 ocasionou, Pedro foi demitido e passou a sustentar-se
com suas reservas. Ainda desempregado e quase desprovido de
recursos para adimplir as obrigações locatícias, Pedro cogitou
morar com seus pais e sublocar o imóvel, a despeito de as partes
não terem tratado do assunto no contrato. Cauteloso, Pedro
encaminha e-mail solicitando à Helena permissão para
sublocação, cuja correspondência, no entanto, não foi
respondida.
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que Pedro
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que Pedro
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926007
Direito Civil
André é locatário de Bernardo e restou inadimplente do último
aluguel quando devolveu o imóvel e se extinguiu a locação.
Entretanto, durante a vigência do contrato, Bernardo pegou uma
quantia emprestada com André e nunca chegou a lhe pagar. A
dívida de aluguel de André a Bernardo venceu em janeiro de
2019, com prazo prescricional de três anos, e a dívida de
Bernardo a André referente ao empréstimo venceu em março de
2018, com prazo prescricional de cinco anos. Em março de 2022,
André decide cobrar de Bernardo a dívida referente ao
empréstimo, e Bernardo resiste, alegando compensação.
Considerando que, em virtude do valor original e dos encargos moratórios, o montante devido pelo empréstimo sempre foi maior que o valor devido por conta do aluguel, é correto afirmar que:
Considerando que, em virtude do valor original e dos encargos moratórios, o montante devido pelo empréstimo sempre foi maior que o valor devido por conta do aluguel, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR
Prova:
CESGRANRIO - 2022 - ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR - Advogado |
Q1923389
Direito Civil
P, em ato de liberalidade, doou uma casa para Q. Constavam do contrato as cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade. P veio a falecer, e Q vendeu o imóvel para S. Todavia, para realizar a transferência do domínio do bem e, assim, efetuar a transmissão da propriedade, o cartório de registro de imóveis exigiu a baixa dos gravames de incomunicabilidade e impenhorabilidade. Diante disso, Q solicitou, judicialmente, o cancelamento dos gravames.
O pedido de Q deve ser acolhido?
Q1922941
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil.
Q1922939
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Bom Conselho - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - Prefeitura de Bom Conselho - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1922176
Direito Civil
A respeito da compra e venda, assinale a alternativa CORRETA.
Q1919111
Direito Civil
No que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil (CC), analise as afirmativas abaixo:
I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
II. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
III. Não é possível às partes estipularem contratos atípicos, tendo em vista que as disposições específicas sobre os contratos estão previstas no CC.
Assinale a alternativa correta.
I. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
II. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
III. Não é possível às partes estipularem contratos atípicos, tendo em vista que as disposições específicas sobre os contratos estão previstas no CC.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914753
Direito Civil
Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de
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