Questões de Concurso
Comentadas sobre contratos em espécie em direito civil
Foram encontradas 1.858 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1966464
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a transação
Q1960659
Direito Civil
Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou
e que se arriscava a estragar, o fazendeiro Renato celebrou cinco
distintos contratos, cada um tendo por objeto a venda de uma
tonelada de soja. Em cada um deles, a determinação do preço foi
avençada de forma distinta.
Dos cinco contratos, é nula a compra e venda em que:
Dos cinco contratos, é nula a compra e venda em que:
Q1959644
Direito Civil
Sônia realizou contrato de locação verbal de um espaço de festas (buffet) com o objetivo de sediar evento religioso de matriz
africana organizado por ela. Realizou o pagamento do sinal em espécie, no importe de 50% do valor da locação, o restante seria
pago no dia anterior à realização do evento. Sônia realizou a divulgação do evento em suas redes sociais, com a publicização do
local da festa. Na semana agendada para o evento, o proprietário cancelou a locação, porque não gostaria que sua propriedade
fosse usada para eventos religiosos de matriz africana. Inconformada, Sônia procura a Defensoria Pública para orientações
jurídicas. A rescisão contratual deve ser considerada
Q1959640
Direito Civil
Bruno doou, por contrato escrito, um imóvel a seu vizinho Marcos no ano de 2015. E, desde então, o donatário passou a alugar
a referida casa, usufruindo dos seus aluguéis. Em 2021, Joana, irmã de Bruno, sofreu ofensa física de Marcos, resultando em
lesão corporal de natureza leve. Em razão disso, o doador e sua irmã procuraram a Defensoria Pública do Amapá para receber
orientação jurídica sobre o assunto. Diante dessa situação hipotética,
Ano: 2022
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959551
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O mutuário do Sistema Financeiro Habitacional pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com a instituição financeira mutuante ou com a seguradora por ela indicada.
II. Os credores estrangeiros têm os mesmos direitos conferidos aos credores nacionais nos processos de recuperação judicial, de recuperação extrajudicial ou de falência, respeitada a ordem de classificação dos créditos previstas na legislação de referência e não serão discriminados em razão de sua nacionalidade ou da localização de sua sede, estabelecimento residência ou domicílio.
III. Qualquer das partes contratantes pode encerrar o contrato de conta de depósitos bancários, desde que haja comunicação prévia nos termos de Resolução do Banco Central.
IV. A cédula de crédito bancário na modalidade de crédito rotativo ou cheque especial não é considerada como título executivo extrajudicial.
Ano: 2022
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959536
Direito Civil
Assinale a assertiva CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1959110
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a transação
Ano: 2022
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q1958902
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
METROFOR - CE
Prova:
UECE-CEV - 2022 - METROFOR - CE - Analista de Gestão - Direito |
Q1958199
Direito Civil
Sobre o contrato de fiança, é correto afirmar
que
Q1951295
Direito Civil
Por meio de um aplicativo de locação de veículos entre
particulares e pretendendo usá-lo para uma viagem para uma
remota unidade de conservação (parque nacional), Leandro
alugou um automóvel de Terêncio, depositando de imediato o
preço do aluguel, correspondente a um mês. Na véspera da
viagem, após ter resolvido pesquisar sobre o parque, Leandro
descobriu que precisaria de um veículo com tração nas quatro
rodas, o que o veículo alugado de Terêncio não tinha. Assim,
pleiteou o dinheiro de volta alegando erro.
Sabendo-se que Leandro não especificou a Terêncio a razão pela qual alugara o veículo, é correto afirmar que Leandro:
Sabendo-se que Leandro não especificou a Terêncio a razão pela qual alugara o veículo, é correto afirmar que Leandro:
Q1951294
Direito Civil
A empreiteira Soerguimento S/A e a fábrica de tintas Cores Mil
Ltda. são parceiras comerciais de longa data e mantêm diversas
relações contratuais entre si. Certa vez, a empreiteira transferiu a
propriedade de um imóvel comercial para a fábrica, a título de
dação em pagamento, visando a extinguir uma obrigação oriunda
de um contrato de fornecimento firmado entre as duas. A fábrica
prontamente consentiu. A empreiteira, porém, não atentou para
o fato de que a obrigação em relação à qual a dação em
pagamento foi realizada já havia sido extinta meses antes, por
força de uma transação pactuada entre as partes. Assim, uma vez
identificado o equívoco e pretendendo reaver o imóvel dado em
pagamento, a empreiteira procurou imediatamente a fábrica;
esta, porém, respondeu que nada podia ser feito, pois já havia
vendido e transferido o imóvel para outra pessoa jurídica, um
escritório de arquitetura.
Considerando que a empreiteira possa comprovar que deu o imóvel em pagamento para a fábrica porque se enganara quanto à subsistência da dívida, é correto afirmar que:
Considerando que a empreiteira possa comprovar que deu o imóvel em pagamento para a fábrica porque se enganara quanto à subsistência da dívida, é correto afirmar que:
Q1951291
Direito Civil
Uma usina metalúrgica decidiu contratar os serviços de uma
transportadora para tornar mais confortável o deslocamento de
casa para o trabalho dos únicos doze funcionários que não são
domiciliados na mesma cidade da sua sede. Poucas semanas
depois do início da relação contratual, porém, o micro-ônibus da
transportadora que conduzia os funcionários da usina foi
abalroado por um carro particular. Alguns dos passageiros do
micro-ônibus sofreram lesões corporais graves em decorrência da
colisão, além de terem restado danificados diversos
computadores portáteis e outros dispositivos eletrônicos que eles
levavam consigo. Perícia posterior comprovou que o acidente foi
causado exclusivamente por falha mecânica no carro particular,
provocada por grave falta de manutenção do veículo por parte de
seu proprietário, que o conduzia. Restou incontroverso, por outro
lado, que o micro-ônibus da transportadora trafegava em
perfeito estado e que não houve nenhuma contribuição do seu
condutor para a colisão.
Considerando não existir relação de consumo entre as partes, é correto afirmar que:
Considerando não existir relação de consumo entre as partes, é correto afirmar que:
Q1951289
Direito Civil
Cláudia, médica dermatologista, decidiu renovar a aparelhagem
de sua clínica e, para isso, ofereceu a venda de seus
equipamentos usados para a colega Regina, que estava
montando seu primeiro consultório. Especificamente quanto a
um equipamento de laser de alta potência, cujo valor é muito
elevado, as duas combinaram condições vantajosas de
pagamento para que Regina pudesse adquiri-lo. Assim,
formalizaram instrumento particular de compra e venda do
aparelho, nos termos do qual Cláudia reservava para si a
propriedade do bem até que Regina quitasse todas as doze
parcelas mensais do preço, sendo a posse do aparelho, por outro
lado, transferida desde logo para a compradora. Após pagar as
quatro primeiras parcelas do preço, porém, Regina não conseguiu
prosseguir com os pagamentos. Além disso, Cláudia descobriu
que Regina havia danificado uma peça do aparelho e que o
conserto custaria mais da metade do preço pelo qual a compra e
venda foi celebrada. Diante desse cenário, Cláudia procurou um
advogado e, devidamente orientada, constituiu Regina em mora
judicialmente, nos termos da lei.
No caso narrado, é correto afirmar que, sem prejuízo de outras eventuais pretensões, Cláudia:
No caso narrado, é correto afirmar que, sem prejuízo de outras eventuais pretensões, Cláudia:
Q1951083
Direito Civil
Na compra e venda com reserva de domínio,
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AGERGS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Advogado |
Q1945694
Direito Civil
Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943223
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao
consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o
preço ajustado, caracteriza o
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942127
Direito Civil
O comodato
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939514
Direito Civil
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue.
A procuração em causa própria opera, ela própria, a cessão ou transmissão do direito de propriedade, direito de posse ou direito de crédito objeto do negócio jurídico.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939512
Direito Civil
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue.
Segundo o atual entendimento do STJ, aplica-se aos contratos de compromisso de compra e venda a cláusula resolutiva expressa quando o compromissário comprador inadimplente tiver sido notificado/interpelado e houver transcorrido o prazo sem a purgação da mora, hipótese em que o promissário vendedor poderá exercer a faculdade de resolver a relação jurídica extrajudicialmente.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938364
Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos