Questões de Direito Civil - Condomínio para Concurso
Foram encontradas 69 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1999203
Direito Civil
No condomínio voluntário,
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998712
Direito Civil
João possui uma casa que fica localizada no condomínio residencial Vivendas, no município de Vivafeliz. Faz quatro meses
que, em razão de dificuldades financeiras, João deixou de pagar as tarifas condominiais. Considerando o fato narrado, nos
termos do Código Civil e entendimento dos tribunais, em razão
do inadimplemento, João:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Advogado do CREAS |
Q1947694
Direito Civil
Gilda, proprietária e ocupante do último andar do condomínio
edilício onde mora, decidiu utilizar o terraço do prédio com
exclusividade, fechando com uma grade o corredor que leva ao
local.
Apesar de ter sido formalmente notificada pelo condomínio do esbulho, Gilda foi conseguindo manter o seu uso exclusivo da área por 8 anos.
Essa situação se alterou com a mudança de síndico. O condomínio decidiu retomar o terraço que, desde a constituição do condomínio, figura em sua convenção como área comum, para cuja manutenção todos os condôminos contribuem. Gilda alega que, transcorrido todo esse tempo, ela já usucapiu o terraço, passando a ter, portanto, o direito de propriedade exclusivo sobre aquela área.
Consultado(a) sobre a correção desse entendimento, assinale a opção que indica a orientação a ser conferida ao caso.
Apesar de ter sido formalmente notificada pelo condomínio do esbulho, Gilda foi conseguindo manter o seu uso exclusivo da área por 8 anos.
Essa situação se alterou com a mudança de síndico. O condomínio decidiu retomar o terraço que, desde a constituição do condomínio, figura em sua convenção como área comum, para cuja manutenção todos os condôminos contribuem. Gilda alega que, transcorrido todo esse tempo, ela já usucapiu o terraço, passando a ter, portanto, o direito de propriedade exclusivo sobre aquela área.
Consultado(a) sobre a correção desse entendimento, assinale a opção que indica a orientação a ser conferida ao caso.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869904
Direito Civil
Sobre o condomínio urbano simples é correto afirmar:
I. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive para fins de Regularização Fundiária Urbana- Reurb, um condomínio urbano simples.
II. Na matrícula de condomínio urbano simples serão discriminadas a parte do terreno ocupada pelas edificações, as partes de utilização exclusiva e as áreas que constituem passagem para as vias públicas ou para as unidades entre si.
III. Após o registro da instituição do condomínio urbano simples, deverá ser aberta uma matrícula para cada unidade autônoma, à qual caberá, como parte inseparável, uma fração ideal do solo e das outras partes comuns, se houver, representada na forma de percentual.
IV. As unidades autônomas constituídas em matrícula própria não poderão ser alienadas e gravadas livremente por seus titulares, somente em comum acordo entre os condôminos, podendo ser formalizada a autorização por meio de instrumento particular.
A sequência correta é:
I. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive para fins de Regularização Fundiária Urbana- Reurb, um condomínio urbano simples.
II. Na matrícula de condomínio urbano simples serão discriminadas a parte do terreno ocupada pelas edificações, as partes de utilização exclusiva e as áreas que constituem passagem para as vias públicas ou para as unidades entre si.
III. Após o registro da instituição do condomínio urbano simples, deverá ser aberta uma matrícula para cada unidade autônoma, à qual caberá, como parte inseparável, uma fração ideal do solo e das outras partes comuns, se houver, representada na forma de percentual.
IV. As unidades autônomas constituídas em matrícula própria não poderão ser alienadas e gravadas livremente por seus titulares, somente em comum acordo entre os condôminos, podendo ser formalizada a autorização por meio de instrumento particular.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869902
Direito Civil
Em se tratando de Condomínio de Lotes, para fins de
incorporação imobiliária, a implantação de toda a
infraestrutura, legalmente, ficará a cargo: