Questões de Concurso Sobre ato jurídico, fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico em direito civil

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Ano: 2017 Banca: FUNECE Órgão: UECE Prova: FUNECE - 2017 - UECE - Advogado |
Q778671 Direito Civil
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal:  “A incapacidade ________________1 de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for ____________ 2 o objeto do direito ou da obrigação comum”. 
Alternativas
Q2776206 Direito Civil

É nulo o negócio jurídico nas situações a seguir, EXCETO:

Alternativas
Q2776180 Direito Civil

Avalie se são requisitos para a validade do negócio jurídico:


I. Agente capaz.

II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.

III. Forma prescrita ou não defesa em lei.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2751302 Direito Civil

Bento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funcionamento delas e a máquina de lavar roupa foi testada completando todo o seu ciclo, mas somente com a água. No dia seguinte ao da entrega do bem, Bento da Silva foi lavar as roupas de cama e a máquina funcionou para a lavagem das roupas, mas não funcionou na fase da centrifugação, e as roupas permaneceram completamente encharcadas. A máquina de passar roupa funcionou perfeitamente.


Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2743966 Direito Civil

No que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q2743113 Direito Civil

A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio jurídico que não admite, em regra, posterior confirmação pelas partes é a seguinte:

Alternativas
Q2738514 Direito Civil

Sobre atos ilícitos não é correto afirmar que:

Alternativas
Q2738513 Direito Civil

Sobre os negócios jurídicos, a única alternativa falsa é:

Alternativas
Q2732622 Direito Civil

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativas
Q2728434 Direito Civil

Segundo Antônio Junqueira de Azevedo (2002), o negócio jurídico pode ser definido como todo fato jurídico consistente em declaração de vontade, a que todo ordenamento jurídico atribui os efeitos designados como queridos, respeitados os pressupostos de existência, validade e eficácia impostos pela norma jurídica que sobre ele incide.


Sobre o tema, analise:


I - Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.

II - O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.

III - Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

IV - O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos.


Está correto o que se afirma em

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Q2058837 Direito Civil
Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, analisar a sentença abaixo:
É de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar (1ª parte). É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma (2ª parte).
A sentença está: 
Alternativas
Q1847321 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736418 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1389113 Direito Civil
Acerca do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1384819 Direito Civil
Em matéria de negócios jurídicos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1381361 Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos, marque a alternativa que está DE ACORDO com o Código Civil Brasileiro:
Alternativas
Q1349022 Direito Civil
Sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: CISGAP - PR Prova: FAU - 2016 - CISGAP - PR - Advogado |
Q1339152 Direito Civil
Quanto aos vícios de consentimento que podem ocorrer nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1339118 Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil relativamente ao Negócio Jurídico, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1332445 Direito Civil
Acerca do que dispõe o Codex Civil sobre negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
501: D
502: E
503: B
504: D
505: A
506: D
507: C
508: A
509: A
510: B
511: C
512: E
513: D
514: C
515: E
516: D
517: B
518: B
519: A
520: B