Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema nacional de unidades de conservação-snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002 em direito ambiental
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ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.

Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
ambientais na Amazônia e podem dificultar tentativas de
controlar o desmatamento. A mais polêmica é a BR-319, que liga
Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Essa
rodovia está abandonada há mais de 20 anos e a obra de
pavimentação representa, na prática, uma reabertura da estrada,
gerando a ampliação dos focos de desmatamento.

Com referência ao texto acima e com relação à análise do
licenciamento da referida rodovia, julgue os itens de 93 a 99.
competente, uma casa dentro de um parque nacional e lá cultivou
milho para dar ao gado que criava em um pequeno curral ao lado
de sua residência, para geração de renda, mediante a venda de
leite e carne. Fátima, embora fosse analfabeta, tinha ciência de
que a área era gerenciada e protegidas por órgão ambiental.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
próximos itens.
I É uma área, em geral pequena, sem ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a preservação da vida silvestre.
II Tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
III Pode ser constituída em propriedades privadas.
IV Possui sistema de planejamento com ordenamento territorial indefinido.
Estão certos apenas os itens
equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que
não se formam isoladamente, mas da interação constante de
matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres
vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece
intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos
vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema,
que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da
proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e
unidades de conservação, julgue os próximos itens.
I. As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável.
II. Os princípios da informação e da educação ambiental influenciam a efetividade do princípio da participação popular na proteção do meio ambiente de maneira residual.
III. Entende-se por meio ambiente artificial aquele constituído pelo espaço urbano construído, englobando o conjunto de edificações e de equipamentos públicos.
IV. O reconhecimento da água como bem de domínio público dotado de valor econômico constitui um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
V. O Estatuto da Cidade contempla o equilíbrio ambiental no âmbito das cidades e garante o direito a cidades sustentáveis.
A proteção da biodiversidade no Brasil ocorre, principalmente, por meio da criação de unidades de conservação. A Lei nº 9.985/00 institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC). A Unidade de Conservação definida como uma área, em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e que tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza, é a(o)