Questões de Concurso
Comentadas sobre responsabilidade administrativa ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 186 questões
Q251033
Direito Ambiental
Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor
Q242977
Direito Ambiental
Admite-se prescrição intercorrente em processo administrativo para aplicação de sanção administrativa ambiental, no caso de
Q204051
Direito Ambiental
A sanção de multa diária, aplicável às infrações administrativas ambientais,
Q177452
Direito Ambiental
Em matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos:
Q109080
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto n° 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a ação administrativa objetivando a apuração da prática de infrações contra o meio ambiente prescreve em:
Q30604
Direito Ambiental
No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de
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