Prova FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional
Aplicada em 01/03/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.2 Direitos Individuais 1 questão
- 1.3 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.4 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.5 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.8 Direitos Políticos 1 questão
- 1.9 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.10 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.11 Processo Legislativo 1 questão
- 1.12 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 1 questão
- 2.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.6 Administração Direta 1 questão
- 2.7 Administração Indireta 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.9 Dispensa de licitação 2 questões
- 2.10 Anulação e revogação 1 questão
- 2.11 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 5.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 5.2 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 5.3 Dos Auxiliares de Justiça 1 questão
- 5.4 Teoria geral das provas 1 questão
- 5.5 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 5.6 Procedimento ordinário 1 questão
- 5.7 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 5.8 Prova pericial 1 questão
- 5.9 Processo de execução 1 questão
- 6.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 6.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 6.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 6.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 6.5 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 6.6 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 6.7 Federação e competências em matéria ambiental 3 questões
- 6.8 Competências legislativa e material 3 questões
- 6.9 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 6.10 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 6.11 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 6.12 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
- 6.13 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 6.14 Responsabilidade ambiental 7 questões
- 6.15 Aspectos gerais 1 questão
- 6.16 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 6.17 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 6.18 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 6.19 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 6.20 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 6.21 Ação popular 1 questão
- 6.22 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 6.23 Reserva legal 1 questão
- 6.24 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 6 questões
- 6.25 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 6.26 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 6.27 Compensação ambiental 1 questão
- 6.28 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 7.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 9 questões
- 7.2 Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica 6 questões
- 7.3 Lei Estadual no 15.133 de 2010 - Política Estadual de Serviços Ambientais 1 questão
- 7.4 Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) 2 questões
- 8.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões