Questões de Concurso
Sobre resoluções do conama em direito ambiental
Foram encontradas 1.039 questões
Q2364740
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 316/2002, que dispõe sobre procedimentos
e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos:
I. Todo e qualquer sistema de tratamento térmico deve possuir unidades de recepção, armazenamento, alimentação, tratamento das emissões de gases e partículas, tratamento de efluentes líquidos, tratamento das cinzas e escórias.
II. Tratamento Térmico é todo e qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de 900 graus Celsius.
III. A realização de teste de queima pode ser dispensável por ocasião do licenciamento, renovação de licença, além de toda e qualquer modificação das condições operacionais.
Quais estão corretas?
I. Todo e qualquer sistema de tratamento térmico deve possuir unidades de recepção, armazenamento, alimentação, tratamento das emissões de gases e partículas, tratamento de efluentes líquidos, tratamento das cinzas e escórias.
II. Tratamento Térmico é todo e qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de 900 graus Celsius.
III. A realização de teste de queima pode ser dispensável por ocasião do licenciamento, renovação de licença, além de toda e qualquer modificação das condições operacionais.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361104
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a
licença que autoriza a operação da atividade ou
empreendimento, após a verificação do efetivo
cumprimento do que consta das licenças
anteriores, com as medidas de controle ambiental
e condicionantes determinados para a operação,
é:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361103
Direito Ambiental
As licenças ambientais têm uma importância
fundamental na preservação e proteção do meio
ambiente. Elas são instrumentos legais que
permitem ao órgão ambiental competente
controlar e regular as atividades humanas que
possam causar impactos negativos no ambiente.
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, o
Poder Público, no exercício de sua competência
de controle, expedirá as seguintes licenças:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361102
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina
licenciamento ambiental:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2341533
Direito Ambiental
No processo de licenciamento ambiental estabelecido na
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o órgão
ambiental competente estabelecerá os prazos de validade para
cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento,
desde que:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |
Q2339281
Direito Ambiental
Conforme disposto na Resolução CONAMA n°
237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de
uma atividade ou empreendimento deverá ser
requerida com antecedência mínima de:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental |
Q2329364
Direito Ambiental
A classificação dos corpos hídricos e diretrizes ambientais,
para o seu enquadramento, é estabelecida na Resolução
CONAMA nº 357, de 17 de março de 2015. Escreva V ou F,
conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens
abaixo sobre a CONAMA nº 357.
(__) Classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros. (__) Condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade. (__) Controle de qualidade da água: o procedimento biológico deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
(__) Classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros. (__) Condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade. (__) Controle de qualidade da água: o procedimento biológico deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Engenheiro Ambiental |
Q2329358
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97,
Licenciamento Ambiental é o “procedimento pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização, instalação,
ampliação e a operação de empreendimentos e atividades
utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental, considerando as
disposições legais e regulamentares e as normas técnicas
aplicáveis ao caso.” Com base nesse contexto, marque a opção
correta.
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325360
Direito Ambiental
A classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições
e os padrões de lançamento de efluentes são definidos
pela Resolução Conama 357/2005.
Segundo essa Resolução,
Segundo essa Resolução,
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325357
Direito Ambiental
A Resolução Conama 430/2011 dispõe sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes. Essa Resolução estabelece que os efluentes de qualquer fonte
poluidora somente poderão ser lançados diretamente no
corpo receptor, desde que obedeçam às condições e aos
padrões previstos no seu artigo 16, resguardadas outras
exigências cabíveis.
Uma das condições de lançamento de um efluente é que ele tenha a seguinte característica:
Uma das condições de lançamento de um efluente é que ele tenha a seguinte característica:
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325352
Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critérios
básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto
ambiental, regulamentando o detalhamento do Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA).
Segundo esse instrumento legal, o RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo,
Segundo esse instrumento legal, o RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo,
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325349
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama no
237/1997, resguardadas as diferentes competências e os prazos estabelecidos pelos órgãos estaduais para atuação, existe
um prazo máximo para a análise e o deferimento/indeferimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu
respectivo Relatório de Meio Ambiente (RIMA), e um prazo máximo para a análise e o deferimento/indeferimento
dos demais estudos ambientais. Esses prazos, em geral,
são contados a partir do recebimento do estudo ambiental
pelo órgão licenciador, mas também podem começar somente após a conferência pelo órgão ambiental, da lista
de verificação, com a garantia de que o estudo está completo, de acordo com o Termo de Referência (TR). Cabe
ressaltar, ainda, que esses prazos estipulados poderão
ser alterados, desde que justificados e com a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente.
Pela Resolução Conama nº 237/1997, os prazos máximos para a análise e o deferimento/indeferimento do EIA/ RIMA e dos outros diferentes estudos ambientais são, respectivamente,
Pela Resolução Conama nº 237/1997, os prazos máximos para a análise e o deferimento/indeferimento do EIA/ RIMA e dos outros diferentes estudos ambientais são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325347
Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 430/2011 altera e complementa a
Resolução Conama nº 357/2005, definindo os padrões de
qualidade e as condições para lançamento de quaisquer
efluentes em corpos hídricos superficiais. Os parâmetros
de qualidade da água são classificados em físicos, químicos e biológicos, e seus limites podem ser estabelecidos
em termos de carga poluidora máxima ou de concentração. No Brasil, são utilizadas concentrações limites.
Identificam-se, respectivamente, como parâmetro de qualidade físico e como parâmetro de qualidade químico:
Identificam-se, respectivamente, como parâmetro de qualidade físico e como parâmetro de qualidade químico:
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325339
Direito Ambiental
A avaliação da qualidade do solo e da água desempenha um papel crucial na identificação de possíveis riscos
e degradações desses importantes recursos naturais. A
Resolução Conama nº 420/2009 define os Valores Orientadores como sendo as concentrações de substâncias
químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as
alterações do solo e da água subterrânea.
Nesse contexto, o Valor de Investigação (VI) é definido como a concentração de
Nesse contexto, o Valor de Investigação (VI) é definido como a concentração de
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325336
Direito Ambiental
Uma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de
combustíveis líquidos e gás natural em terra, junto a um
órgão estadual de meio ambiente.
Sendo assim, segundo a Resolução Conama nº 23/1994, serão expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para cada uma dessas licenças, é necessária a aprovação de documentos provenientes de estudos ambientais.
Considerando-se que esse é um empreendimento novo, planejado para uma área onde não existe nada implantado, para emissão da Licença de Instalação, o empreendedor deve apresentar, para a devida aprovação, o seguinte documento ambiental:
Sendo assim, segundo a Resolução Conama nº 23/1994, serão expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para cada uma dessas licenças, é necessária a aprovação de documentos provenientes de estudos ambientais.
Considerando-se que esse é um empreendimento novo, planejado para uma área onde não existe nada implantado, para emissão da Licença de Instalação, o empreendedor deve apresentar, para a devida aprovação, o seguinte documento ambiental:
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase: 3: Análise Ambiental |
Q2325334
Direito Ambiental
Segundo a Resolução Conama no
001/1986, uma das atividades técnicas mínimas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais do projeto e
de suas alternativas, através de identificação, previsão da
magnitude e interpretação da importância, indicando os
métodos, as técnicas e os critérios adotados. Alguns dos
métodos mais utilizados nessa avaliação de impactos são
os de Leopold, Battelle e Sorensen.
O método de Leopold, concebido pelo US Geological Survey, trabalha com 100 ações e 88 itens ambientais (fatores), o que permite 8.800 possibilidades de identificação de impactos, ponderados em magnitude (+ ou – 1 a 10) e importância (1 a 10).
O método de Battelle, desenvolvido pelo Battelle Columbus Laboratories, possui um modelo constituído por 78 parâmetros representativos dos componentes ambientais, sendo: 18 ecológicos, 17 estéticos, 24 físico-químicos e 19 sociais.
O método de Sorensen, formulado para avaliação de um programa de ordenamento territorial para a área costeira da Califórnia, considera 6 componentes ambientais (água, clima, condições geofísicas, condições de acesso e estética) e o conjunto de atividades que os modificam. Os métodos de Leopold, Battelle e Sorensen caracterizam-se, respectivamente, como
O método de Leopold, concebido pelo US Geological Survey, trabalha com 100 ações e 88 itens ambientais (fatores), o que permite 8.800 possibilidades de identificação de impactos, ponderados em magnitude (+ ou – 1 a 10) e importância (1 a 10).
O método de Battelle, desenvolvido pelo Battelle Columbus Laboratories, possui um modelo constituído por 78 parâmetros representativos dos componentes ambientais, sendo: 18 ecológicos, 17 estéticos, 24 físico-químicos e 19 sociais.
O método de Sorensen, formulado para avaliação de um programa de ordenamento territorial para a área costeira da Califórnia, considera 6 componentes ambientais (água, clima, condições geofísicas, condições de acesso e estética) e o conjunto de atividades que os modificam. Os métodos de Leopold, Battelle e Sorensen caracterizam-se, respectivamente, como
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325045
Direito Ambiental
Nos autos de Ação Civil Pública, em decorrência do
desmatamento de floresta nativa do Bioma Amazônico,
objetivando impor, ao requerido, as obrigações de recompor o
meio ambiente degradado e de não mais desmatar as áreas de
floresta do seu imóvel, bem como a sua condenação ao
pagamento de indenização por danos materiais e por dano moral
coletivo, determinado réu alegou que seria possível a reparação
total da área degradada, motivo pelo qual não caberia a
condenação de indenização pecuniária.
Sobre o tema, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que
Sobre o tema, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325042
Direito Ambiental
Uma empresa madeireira invadiu área indígena entre os anos de
1981 a 1987, com a finalidade de extrair ilegalmente madeira de
elevado valor de mercado (mogno, cedro e cerejeira). Nos autos
de uma Ação Civil Pública, se pleiteia a reparação de danos
materiais, morais e ambientais.
Sobre a pretensão de reparação civil de dano ambiental é correto afirmar, à luz da jurisprudência e tema de repercussão geral, que
Sobre a pretensão de reparação civil de dano ambiental é correto afirmar, à luz da jurisprudência e tema de repercussão geral, que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325041
Direito Ambiental
No Município Gama, um empreendimento foi objeto de
fiscalização por dois entes federados, com a lavratura de autos de
infração ambiental e instauração de processos administrativos
para a apuração de infrações à legislação ambiental pelos dois
órgãos de fiscalização ambiental.
Nesse contexto, de acordo com a Lei Complementar nº 140/11 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, de acordo com a Lei Complementar nº 140/11 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325038
Direito Ambiental
A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) tem o
objetivo de garantir a observância de padrões de segurança de
barragens de maneira a fomentar a prevenção e a reduzir a
possibilidade de acidente ou desastre e suas consequências.
Nesse contexto, de acordo com a PNSB,
Nesse contexto, de acordo com a PNSB,
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