Prova FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde
Aplicada em 02/12/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 4 questões
- 2.2 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
- 2.3 Sustentabilidade 4 questões
- 2.4 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 3 questões
- 2.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
- 2.6 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 2.7 Federação e competências em matéria ambiental 3 questões
- 2.8 Competências legislativa e material 1 questão
- 2.9 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 2.10 Responsabilidade ambiental 6 questões
- 2.11 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 3 questões
- 2.12 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 2.13 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 2.14 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 32 questões
- 2.15 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 2 questões
- 2.16 Resoluções do CONAMA 11 questões
- 2.17 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 3 questões
- 2.18 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
- 2.19 Responsabilidade administrativa ambiental 3 questões
- 2.20 Responsabilidade penal ambiental 2 questões
- 2.21 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 2.22 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 2.23 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 2.24 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 2 questões
- 2.25 Direito Internacional Ambiental 4 questões
- 2.26 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 5 questões
- 2.27 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 7 questões
- 2.28 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 2.29 Outros temas de Código Florestal 2 questões
- 2.30 Princípios do direito ambiental 3 questões
- 2.31 Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional 2 questões
- 2.32 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
- 2.33 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 1 questão
- 2.34 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 2.35 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 3 questões
- 2.36 Padrões de qualidade ambiental 1 questão
- 2.37 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 2.38 Áreas de preservação permanente – APP 4 questões
- 2.39 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 2.40 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 2.41 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 2 questões
- 2.42 A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) 1 questão
- 2.43 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 2.44 Reserva legal 3 questões
- 2.45 Cadastro ambiental rural 1 questão
- 4.1 Lei 12.340 de 2010 - Transferências de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Fundo Nacional para Cal 1 questão
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