Questões de Concurso
Sobre resoluções do conama em direito ambiental
Foram encontradas 1.065 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Coveiro - Zelador de Cemitério |
Q2463925
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do CONAMA
335/2003, o que é necessário para qualquer
situação de sepultamento:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461780
Direito Ambiental
Considerando o que determina a Resolução CONAMA
n.º 237/1997, julgue o próximo item.
A superveniência de graves riscos ambientais e de saúde constitui circunstância que autoriza o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, a modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, bem como a suspender ou cancelar uma licença expedida.
A superveniência de graves riscos ambientais e de saúde constitui circunstância que autoriza o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, a modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, bem como a suspender ou cancelar uma licença expedida.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Químico |
Q2459702
Direito Ambiental
O Art. 18 da Resolução CONAMA nº 237/1997 descreve que o órgão ambiental
competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo
documento, levando em consideração alguns aspectos. Analise as assertivas abaixo, assinalando V,
se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 3 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de Operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 3 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de Operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Químico |
Q2459701
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, compete ao órgão ambiental estadual
ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:
I. Localizados ou desenvolvidos em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.
II. Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.
III. Delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio.
Quais estão corretas?
I. Localizados ou desenvolvidos em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.
II. Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.
III. Delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Ambiental |
Q2459235
Direito Ambiental
Entre os parâmetros de qualidade de água de que trata a
Resolução Conama nº 357/2005, qual das alternativas apresenta um tipo de análise biológica?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Ambiental |
Q2459223
Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre o enquadramento dos corpos de
águas superficiais e define como salobras as águas com salinidade:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Engenheiro Ambiental |
Q2459216
Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 237/1997 dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados
no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e
empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo
e assinale a alternativa correta.
I. A licença prévia é concedida com o intuito de assegurar que o projeto e atividade desempenhada estejam coerentes com a viabilidade ambiental do local.
II. Para que ocorra a concessão da chamada Licença de Instalação (LI), que autoriza a operação do empreendimento, são solicitados atendimentos de condicionantes.
III. O órgão responsável pela emissão de licença de operação de qualquer atividade é o órgão ambiental estadual e, assim como nas demais licenças de instalação e operação, ela está condicionada ao atendimento de exigências ambientais.
I. A licença prévia é concedida com o intuito de assegurar que o projeto e atividade desempenhada estejam coerentes com a viabilidade ambiental do local.
II. Para que ocorra a concessão da chamada Licença de Instalação (LI), que autoriza a operação do empreendimento, são solicitados atendimentos de condicionantes.
III. O órgão responsável pela emissão de licença de operação de qualquer atividade é o órgão ambiental estadual e, assim como nas demais licenças de instalação e operação, ela está condicionada ao atendimento de exigências ambientais.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Engenheiro Civil |
Q2458840
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986,
estabelece a necessidade de elaboração de um relatório de
impacto ambiental (RIMA) para empreendimentos que causem
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente.
Entre os empreendimentos relacionados a seguir, assinale aquele que dispensa a realização de RIMA, salvo em casos extraordinários.
Entre os empreendimentos relacionados a seguir, assinale aquele que dispensa a realização de RIMA, salvo em casos extraordinários.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Engenheiro Civil |
Q2458839
Direito Ambiental
Em relação à Resolução CONAMA nº 237/1997, avalie se as
afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.
( ) A licença ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.
( ) os estudos ambientais incluem um relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.
( ) A licença ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.
( ) os estudos ambientais incluem um relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
As afirmativas são, respectivamente,
Q2457265
Direito Ambiental
Sociedade Difusora almeja realizar determinada atividade
potencialmente lesiva ao meio ambiente e apurou que o
respectivo licenciamento deve ser obtido junto ao Estado Alfa,
que, por sua vez, editou a Lei XYZ acerca do tema, a qual
determina que o empreendimento em questão é passível de
obter licenciamento único, de forma simplificada, nos termos em
que nela estabelecido, regulamentando a matéria de forma
diversa da Resolução do CONAMA.
Diante dessa situação hipotética, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma estadual é
Diante dessa situação hipotética, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma estadual é
Ano: 2024
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Caucaia - CE
Prova:
Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Engenheiro de Recursos Ambientais |
Q2456836
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA,
deve(m) elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo
Relatório de Impacto ambiental – RIMA –
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |
Q2455851
Direito Ambiental
Para efeito da Resolução CONAMA nº 430 de
13/05/2011, marque a alternativa que indica
corretamente as condições e padrões de lançamento de
efluentes:
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |
Q2455850
Direito Ambiental
Para efeito da Resolução nº. 237/1997 do
CONAMA, é correto afirmar que compete ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o
licenciamento ambiental a que se refere o artigo 10 da
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo
impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.
Nesses termos, marque a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |
Q2455849
Direito Ambiental
O estudo de impacto ambiental, além de atender à
legislação, em especial os princípios e objetivos
expressos na Lei de Política Nacional do Meio
Ambiente, obedecerá às diretrizes traçadas na
Resolução do CONAMA nº. 001/1986.
Nesse linear, marque a alternativa que retrata uma das
diretrizes mencionadas no art. 5º da referida resolução:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2453029
Direito Ambiental
Conforme o Art. 5º da Resolução CONAMA, as medidas
de caráter compensatório consistem na efetiva recuperação ou
recomposição de APP e deverão ocorrer na mesma sub-bacia
hidrográfica e, prioritariamente:
Q2451697
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental
competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo
de licença ambiental para um empreendimento, respeitando os
limites máximos definidos pela resolução.
O prazo máximo de validade da licença ambiental prévia (LP) é de
O prazo máximo de validade da licença ambiental prévia (LP) é de
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Engenheiro Florestal |
Q2450947
Direito Ambiental
De acordo com Resolução CONAMA nº 01/1986, que versa sobre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA), assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
IMBEL
Prova:
IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente |
Q2440095
Direito Ambiental
A resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009 dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada. A respeito desta resolução, analise as afirmativas abaixo.
I. Art. 1º Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam desobrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional.
II. Art. 2º Para os fins do disposto nesta Resolução, considera-se: Pneu novo sendo aquele de qualquer origem, que não sofreu qualquer uso ou foi submetido a reforma e não apresenta sinais de envelhecimento nem deteriorações, classificado na posição 40.11 da Nomenclatura Comum do mercosul-NCM.
III. Art. 3º Para cada pneu novo comercializado para o mercado de reposição, as empresas fabricantes ou importadoras deverão dar destinação adequada a um pneu inservível.
IV. Art. 4º Os fabricantes, importadores, reformadores e os destinadores de pneus inservíveis deverão se inscrever no Cadastro Técnico Federal-CTF, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Estão corretas as afirmativas:
I. Art. 1º Os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam desobrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional.
II. Art. 2º Para os fins do disposto nesta Resolução, considera-se: Pneu novo sendo aquele de qualquer origem, que não sofreu qualquer uso ou foi submetido a reforma e não apresenta sinais de envelhecimento nem deteriorações, classificado na posição 40.11 da Nomenclatura Comum do mercosul-NCM.
III. Art. 3º Para cada pneu novo comercializado para o mercado de reposição, as empresas fabricantes ou importadoras deverão dar destinação adequada a um pneu inservível.
IV. Art. 4º Os fabricantes, importadores, reformadores e os destinadores de pneus inservíveis deverão se inscrever no Cadastro Técnico Federal-CTF, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
IMBEL
Prova:
IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente |
Q2440094
Direito Ambiental
A resolução nº 401, de novembro de 2008 estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias. O capítulo IV trata sobre as baterias de níquel-cádmio e óxido de mercúrio. A respeito deste capítulo na resolução, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
IMBEL
Prova:
IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente |
Q2440090
Direito Ambiental
A resolução Conama nº275, de 25 de abril de 2001 estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Sobre as cores, assinale a alternativa correta.
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