Questões de Concurso
Sobre resoluções do conama em direito ambiental
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Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
A referida resolução determina que a avaliação da qualidade
do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser
feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de
referência de qualidade.
Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos
com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de
risco ecológico.
Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.
A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é
uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.
Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.
Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a
implementação da Rede Nacional de Monitoramento da
Qualidade do Ar
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam
pilhas e baterias são responsáveis por informar os
consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e
baterias após a utilização.
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
No corpo do produto das baterias chumbo-ácido,
níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a
necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos
revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para
repasse aos fabricantes ou importadores.
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
As embalagens de pilhas e baterias devem conter
informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e
advertências sobre riscos à saúde e ao meio ambiente, sendo
imprescindível que tais informações sejam gravadas em
língua portuguesa ou em língua inglesa.
1.( ) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal.
2.( ) O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá a várias diretrizes gerais, entre elas, a de contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
3.( ) Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, tais como: terremotos, furacões e erupções vulcânicas.
A sequência CORRETA é:
I. Sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do Município, do Estado ou do Distrito Federal.
II. Tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento devidamente licenciado para esse fim.
III. Devem ser reciclados, reutilizados ou reaproveitados, inclusive para alimentação animal.
Está(ão) correta(s):
São considerados tipos de resíduos:
I - Resíduos infectantes. II - Resíduos químicos. III - Resíduos radionuclídeos. IV - Resíduos comuns. V - Resíduos perfurocortantes.
A classificação dos grupos de resíduos, conforme a resolução mencionada no enunciado, está corretamente descrita em:
De acordo com a Resolução Conama nº 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam a determinadas condições e padrões, entre eles:
I. pH entre 5 e 9.
II. Ausência de materiais flutuantes.
III. Remoção mínima de 60% de DBO, sendo que esse limite só poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.
Quais estão corretas?
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