Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.

A área de preservação permanente de um curso d’água natural perene em zona urbana tem largura fixa de trinta metros a partir da borda da calha do leito regular. Na zona rural, a largura da faixa de preservação depende da largura do curso d’água.

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.

A área de preservação permanente, quando da ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam separados entre si por distâncias inferiores a quinhentos metros, abrangerá o conjunto de morros ou montanhas, delimitado a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura em relação à base do morro ou da montanha de menor altura do conjunto.

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.

Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, definidos pelo órgão ambiental competente, não podem ser superiores a cinco e seis anos, respectivamente, exceto nos casos de prorrogação das licenças.

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.

Área órfã contaminada é aquela em que os contaminantes presentes não apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.

Entre as unidades de uso sustentável, a área de proteção ambiental é, em geral, extensa, com certo grau de ocupação humana e dotada de atributos abióticos, bióticos e estéticos; a área de relevante interesse ecológico é, em geral, de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias.

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem ser destinadas ao abastecimento humano, mesmo que recebam tratamentos avançados.

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.

Considere que em um ponto de determinado córrego, onde serão lançados 0,25 m3 /s de efluentes de uma indústria madeireira, a vazão de referência mínima seja de 1,0 m3 /s. Nesse caso, a concentração do efluente no corpo receptor será de 20%.

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.

Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizados nos sopés de escarpas com declividade inferior a 45º, serão considerados áreas de preservação permanente pela legislação brasileira.