Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso - Página 77

Q3075911

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Agente de Proteção Fiscal/Ambiental |

Q3075911 Direito Ambiental

O que é a Política Nacional da Biodiversidade?

A

Estabelece medidas para a conservação de espécies ameaçadas e habitats naturais.

B

Define regras para a comercialização de produtos agrícolas.

C

Regula o uso de áreas urbanas para fins residenciais e comerciais.

D

Cria um fundo de compensação para desastres ambientais.

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Q3075907

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Agente de Proteção Fiscal/Ambiental |

Q3075907 Direito Ambiental

O que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)?

A

Estabelece diretrizes para a educação ambiental em escolas e comunidades, promovendo a conscientização e a prática de cuidados com o meio ambiente.

B

Define normas para a construção de centros de pesquisa ambiental.

C

Regula a formação de profissionais na área de gestão ambiental.

D

Cria programas de incentivo financeiro para projetos de educação ambiental.

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Q3075902

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Agente de Proteção Fiscal/Ambiental |

Q3075902 Direito Ambiental

Marque a alternativa correta sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):

A

Define normas para o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo a responsabilidade compartilhada entre consumidores, empresas e governo.

B

Regula exclusivamente a construção de aterros sanitários.

C

Estabelece critérios para o tratamento de águas residuais industriais.

D

Cria um fundo financeiro para a preservação de áreas verdes urbanas.

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Q3075899

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Agente de Proteção Fiscal/Ambiental |

Q3075899 Direito Ambiental

O que caracteriza um Auto de Infração no contexto da f iscalização ambiental?

A

Documento que detalha a concessão de uma nova licença ambiental.

B

Notificação que descreve a infração cometida e as penalidades aplicáveis.

C

Relatório sobre as condições climáticas atuais.

D

Documento que aprova projetos de desenvolvimento sustentável.

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Q3074527

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Agente de Vigilância Sanitária |

Q3074527 Direito Ambiental

A Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados. De acordo com o Art. 2º dessa Lei, as atividades e projetos que envolvam OGM e seus derivados, relacionados ao ensino com manipulação de organismos vivos, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial ficam restritos ao âmbito de quais entidades?

A

Somente a entidades de direito público.

B

Somente a entidades de direito privado.

C

A entidades de direito público ou privado.

D

A pessoas físicas em atuação autônoma e independente.

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Q3069621

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruz Alta - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Engenheiro Agrônomo |

Q3069621 Direito Ambiental

São objetivos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo:

• Prevenir a ocorrência e reduzir os impactos dos incêndios florestais e do uso não autorizado e indevido do fogo, por meio do estabelecimento do ________ integrado do fogo.
• Promover a utilização do fogo de forma controlada, prescrita ou tradicional, de maneira a respeitar a ________ ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas associados ao fogo.
• Reduzir a incidência, a intensidade e a severidade de incêndios ________.
•Promover a diversificação das práticas ________ de maneira a incluir, quando viável, a substituição gradativa do uso do fogo ou a integração de práticas de manejo do fogo, por meio de assistência técnica e extensão rural.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

A

controle – situação – florestais – ambientais

B

senso – diversidade – criminosos – preventivas

C

programa – situação – nocivos – ambientais

D

manejo – diversidade – florestais – agrossilvipastoris

E

sistema – integração – criminosos – agrossilvipastoris

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Q3069271

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruz Alta - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente de Defesa Ambiental |

Q3069271 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a água é um recurso:

A

Ilimitado.

B

Privado.

C

Limitado, com valor econômico.

D

De livre uso para qualquer atividade.

E

Exclusivamente estatal.

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Q3069268

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruz Alta - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Agente de Defesa Ambiental |

Q3069268 Direito Ambiental

Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual é a prioridade na gestão de resíduos sólidos?

A

Incineração e aterros sanitários.

B

Reciclagem.

C

Reutilização e reciclagem.

D

Redução na fonte.

E

Aterros sanitários e reciclagem.

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Q3067233

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Fiscal Ambiental |

Q3067233 Direito Ambiental

Marque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

A

Inflamar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos.

B

Implementar a Política Municipal de Recursos Hídricos.

C

Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos eólicos.

D

Promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

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Q3067192

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Engenheiro Ambiental e Sanitarista |

Q3067192 Direito Ambiental

Considerando a Lei Federal no. 9433, de 08/01/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos:

A

se deve priorizar a titularidade privada da água, sem restrições quanto ao desperdício

B

apenas as águas consideradas subterrâneas devem ser objeto de regulação por parte do poder público

C

a água é um bem de domínio público, sendo considerado um recurso natural limitado, dotado de valor econômico

D

as águas consideradas atmosféricas devem ser quantificadas e armazenadas visando sua utilização em períodos de doze meses subsequentes

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Q3064059

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Gestor Ambiental |

Q3064059 Direito Ambiental

A Lei nº 9.433/1997 institui a política nacional:

A

de saneamento.

B

da Mata Atlântica.

C

de recursos minerais.

D

dos recursos hídricos.

E

de criação do CONAMA.

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Q3064053

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Gestor Ambiental |

Q3064053 Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar:

A

Cabe à União a elaboração e execução dos planos estaduais de resíduos sólidos.

B

A Lei se aplica também aos rejeitos radioativos, visto não serem regulados por legislação específica.

C

Para os efeitos da Lei, os resíduos sólidos, quanto à origem, podem ser classificados como resíduos perigosos ou resíduos não perigosos.

D

Para Municípios com menos de trinta mil habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento.

E

Compõe parte dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os planos de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica.

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Q3064052

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Gestor Ambiental |

Q3064052 Direito Ambiental

A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e sofreu alteração na sua redação pela Lei 14.026/2020.
Sobre o artigo 11, que estabelece as condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, é correto afirmar:

A

A necessidade de existência de plano de saneamento básico.

B

Não é necessária a existência de metas e cronograma de universalização dos serviços de saneamento básico.

C

O estudo de viabilidade técnica e econômico- -financeira da prestação dos serviços caberá somente à concessionária de serviços de natureza privada, distinta dos termos estabelecidos no respectivo plano de saneamento básico.

D

A concessão dos serviços de saneamento para empresas privadas poderá ser realizada sem a necessidade de licitações nos casos de áreas urbanas

E

Caberá ao concessionário, independente da sua natureza jurídica, a determinação de normas técnicas relativas à qualidade, quantidade e regularidade dos serviços prestados aos usuários e entre os diferentes prestadores envolvidos.

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Q3063864

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q3063864 Direito Ambiental

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, independe(m) de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento:

1. O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
2. As derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes.
3. O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
4. A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

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Q3063857

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q3063857 Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros:
1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
2. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
3. O direto da sociedade à informação e ao controle social.
4. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3063855

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q3063855 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, segundo Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010).

A

Reutilização

B

Logística Reversa

C

Ciclo de vida do produto

D

Gestão integrada de resíduos

E

Gerenciamento de resíduos sólidos

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Q3063854

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q3063854 Direito Ambiental

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

1. O Sistema de Informações sobre Recursos.

2. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

3. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

4. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

E

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

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Q3063388

Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Ambiental |

Q3063388 Direito Ambiental

Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal Nº 9433/1997, é correto afirmar que o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os seus usos preponderantes, é um de seus

A

objetivos

B

fundamentos

C

instrumentos

D

princípios

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Q3058429

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gentil - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Fiscal Ambiental e Sanitário |

Q3058429 Direito Ambiental

As áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou olhos d’agua, ainda que intermitentes, de acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, deverão ter a largura mínima de:

A

500 metros

B

100 metros.

C

30 metros.

D

50 metros.

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Q3058427

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Gentil - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Fiscal Ambiental e Sanitário |

Q3058427 Direito Ambiental

Nos termos da Lei nº 9.795/1999 —Política Nacional de Educação Ambiental, a Campanha Junho Verde será promovida pelo Poder Público Federal, Estadual, Distrital e Municipal em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas, comércio, entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e populações indígenas e incluirá ações direcionadas para, EXCETO:

A

Debate sobre transição ecológica das cadeias produtivas, economia de alto carbono e carbono neutro.

B

Fomento à conservação e ao uso de espaços públicos urbanos por meio de atividades culturais e de educação ambiental.

C

Conservação da biodiversidade brasileira e plantio e uso de espécies vegetais nativas em áreas urbanas e rurais.

D

Divulgação de informações acerca do estado de conservação das florestas e dos biomas brasileiros e dos meios de participação ativa da sociedade para sua salvaguarda.

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Questões de Concurso Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental

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