Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios do direito ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 516 questões
Q3873677
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei
nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece
princípios, objetivos e diretrizes que orientam a atuação
do Poder Público e da coletividade na proteção, melhoria
e recuperação da qualidade ambiental. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) objetiva a preservação da dignidade da vida humana, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
(__)A imposição ao poluidor e ao predador da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados é um dos objetivos específicos elencados na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
(__)A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) prevê a proibição absoluta da exploração de recursos naturais em todo o território nacional, visando a manutenção de um equilíbrio ecológico estático e imutável.
(__)A proteção de áreas ameaçadas de degradação é uma das diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), devendo ser articulada com a manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como patrimônio público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) objetiva a preservação da dignidade da vida humana, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
(__)A imposição ao poluidor e ao predador da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados é um dos objetivos específicos elencados na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
(__)A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) prevê a proibição absoluta da exploração de recursos naturais em todo o território nacional, visando a manutenção de um equilíbrio ecológico estático e imutável.
(__)A proteção de áreas ameaçadas de degradação é uma das diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), devendo ser articulada com a manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como patrimônio público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
IBAMA
Prova:
Instituto Access - 2026 - IBAMA - Oceanógrafo |
Q3873581
Direito Ambiental
O desenvolvimento nacional soberano pressupõe a conciliação entre a eficiência produtiva e a justiça social. Analise as afirmativas a seguir sobre as métricas de sustentabilidade e competitividade no licenciamento federal:
I.A adoção de tecnologias de baixo carbono e o cumprimento rigoroso de condicionantes sociais aumentam a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, reduzindo o chamado "Risco Ambiental" nos investimentos.
II.A equidade social no licenciamento ambiental implica que a participação nos lucros e resultados do empreendimento rurícola deve ser estendida às comunidades locais atingidas, conforme o princípio do poluidor-pagador.
III.O conceito de "Capacidades" de Amartya Sen sugere que o licenciamento deve avaliar se o projeto amplia as liberdades substantivas da população local, como saúde e educação rurícola, e não apenas o Produto Interno Bruto (PIB) municipal.
Está correto o que se afirma em:
Q3872694
Direito Ambiental
A formulação de políticas ambientais no Brasil resultou
de debates que envolveram crescimento econômico,
justiça social e limites ecológicos. No campo jurídico,
esses debates foram incorporados em normas que
orientam a relação entre atividades produtivas e o meio
ambiente, definindo princípios que vão além da simples
preservação ou da exploração irrestrita. Em avaliações,
torna-se necessário reconhecer corretamente o sentido
desses princípios e distingui-los de interpretações
reducionistas. Considerando esse contexto, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
CPU-PE
Prova:
FCC - 2026 - CPU-PE - Assistente em Gestão Ambiental - Especialidade: Assistente Administrativo |
Q3872103
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, segundo texto expresso da Lei nº 6.938/1981, prevê, dentre os princípios que a norteiam,
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Obras |
Q3864518
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente define
objetivos e princípios para assegurar a proteção
da vida e o desenvolvimento sustentável. Assim,
assinale a alternativa CORRETA que
corresponde a um desses princípios.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Fiscal de Posturas |
Q3852938
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos objetivos da política ambiental brasileira é:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Planaltina - GO
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal Ambiental |
Q3831829
Direito Ambiental
Os princípios do Direito Ambiental orientam a aplicação
de políticas públicas, destacando-se a Prevenção e a
Precaução. Considerando a distinção doutrinária e legal
entre esses princípios, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Biólogo |
Q3831426
Direito Ambiental
O controle ambiental consiste em um conjunto de
normas e procedimentos destinados à fiscalização,
prevenção e correção dos impactos ambientais negativos
decorrentes das atividades humanas, como emissões
atmosféricas, geração de resíduos sólidos e lançamento
de efluentes líquidos, com o objetivo de proteger a
qualidade do meio ambiente. Nesse contexto, o controle
ambiental fundamenta-se em três princípios básicos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Ciências |
Q3818088
Direito Ambiental
O objetivo da preservação, da melhoria e da recuperação da qualidade ambiental propícia à vida visa assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Fonte: Lei nº 6.938/1981.
Dentre as ações que podem atender aos princípios regidos por essas diretrizes, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Legatus
Órgão:
Prefeitura de Lima Campos - MA
Prova:
Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Lima Campos - MA - Procurador Municipal |
Q4236870
Direito Ambiental
Em um determinado município, foi editada uma lei que,
embora não conflitasse diretamente com a legislação
federal, estabelecia um padrão de proteção ambiental
inferior ao que é implicitamente exigido pelos princípios
da Constituição Federal, como o da defesa do meio
ambiente. Diante dessa situação hipotética, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Balneário Gaivota - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2025 - Prefeitura de Balneário Gaivota - SC - Engenheiro Ambiental |
Q4188918
Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente e tem como finalidade organizar o território
brasileiro de forma a conciliar o desenvolvimento
econômico com a conservação ambiental. O processo de
elaboração e implementação do ZEE segue princípios
específicos que orientam sua construção como
ferramenta de planejamento territorial sustentável. Com
relação a esses princípios, assinale a alternativa
CORRETА.
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Analista Ambiental |
Q4175176
Direito Ambiental
Em um conflito ambiental envolvendo contami-nação de aquífero por compostos orgânicos voláteis
(COVs), um município e uma empresa com certificação ISO 14001 optam por arbitragem ambiental
para definir a forma de remediação e reparação. Durante o procedimento arbitral, apresentam-se as
afirmativas:
I. A adoção da arbitragem não exclui a incidência dos princípios do Direito Ambiental, devendo prevalecer a supremacia do interesse ambiental coletivo sobre qualquer pacto contratual, ainda que a arbitragem seja conduzida por árbitro especialista e tecnicamente habilitado.
II. A escolha da técnica de remediação deve considerar critérios de ecoeficiência, análise de ciclo de vida e normas técnicas aplicáveis, sendo obrigatória a adoção da tecnologia menos onerosa, desde que atenda ao limite mínimo de eficiência previsto em regulamentos federais.
III. A crise ambiental contemporânea legitimou a incorporação de instrumentos privados, como a arbitragem, à resolução de conflitos ambientais, porém tal mecanismo não pode modificar obrigações de recuperação ambiental determinadas pela legislação, incluindo deveres previstos no Código Florestal e na PNMA.
IV. Pareceres técnicos apresentados pelas partes devem seguir padrões metodológicos compa-tíveis com normas técnicas nacionais, mas sua aceitação pelo árbitro depende do atendimento ao princípio da publicidade, característica essencial dos procedimentos arbitrais em matéria ambiental.
Assinale a alternativa correta.
I. A adoção da arbitragem não exclui a incidência dos princípios do Direito Ambiental, devendo prevalecer a supremacia do interesse ambiental coletivo sobre qualquer pacto contratual, ainda que a arbitragem seja conduzida por árbitro especialista e tecnicamente habilitado.
II. A escolha da técnica de remediação deve considerar critérios de ecoeficiência, análise de ciclo de vida e normas técnicas aplicáveis, sendo obrigatória a adoção da tecnologia menos onerosa, desde que atenda ao limite mínimo de eficiência previsto em regulamentos federais.
III. A crise ambiental contemporânea legitimou a incorporação de instrumentos privados, como a arbitragem, à resolução de conflitos ambientais, porém tal mecanismo não pode modificar obrigações de recuperação ambiental determinadas pela legislação, incluindo deveres previstos no Código Florestal e na PNMA.
IV. Pareceres técnicos apresentados pelas partes devem seguir padrões metodológicos compa-tíveis com normas técnicas nacionais, mas sua aceitação pelo árbitro depende do atendimento ao princípio da publicidade, característica essencial dos procedimentos arbitrais em matéria ambiental.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IDEMA-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Ambiental - Agronomia |
Q3984892
Direito Ambiental
Considerando os princípios da precaução e da
prevenção em matéria ambiental, é correto afirmar
que o princípio da prevenção se aplica quando
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IDEMA-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Ambiental - Agronomia |
Q3984886
Direito Ambiental
Uma indústria, após tratar seus efluentes, planeja
lançá-los em um corpo hídrico de uma bacia
hidrográfica que possui diferentes trechos com
enquadramentos distintos. Parte do rio está
classificada como Classe 2, enquanto outro trecho,
a jusante, é designado como Classe 1, conforme a
Resolução CONAMA nº 357/2005. A Resolução
CONAMA nº 430/2011, que define condições e
padrões de lançamento de efluentes, estabelece
limites gerais para diversos parâmetros. Nesse
cenário, ao definir os padrões de lançamento para
a licença ambiental da indústria, qual princípio ou
critério o órgão ambiental competente deverá
priorizar para a proteção da qualidade da água,
considerando a interação entre as duas
resoluções?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Engenheiro Ambiental |
Q3980950
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, traz diretrizes
para a gestão integrada e ambientalmente
adequada de resíduos, envolvendo aspectos
econômicos, sociais e ambientais. Além disso,
a lei estabelece princípios como a
responsabilidade compartilhada e incentiva
práticas como a reciclagem e a reutilização.
Sobre as disposições dessa legislação,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Técnico em Meio Ambiente |
Q3980358
Direito Ambiental
Com base no Art. 6º da Lei 12.305/2010, analise
as afirmações sobre os princípios da Política
Nacional de Resíduos Sólidos e julgue-as em
verdadeiras (V) ou falsas (F).
I. O desenvolvimento econômico como prioridade.
II. O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
III. A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
IV. A responsabilidade individual pelo ciclo de vida dos produtos.
V. O respeito às diversidades locais e regionais;
VI. O direito da sociedade à informação e ao controle social.
A sequência correta é:
I. O desenvolvimento econômico como prioridade.
II. O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
III. A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
IV. A responsabilidade individual pelo ciclo de vida dos produtos.
V. O respeito às diversidades locais e regionais;
VI. O direito da sociedade à informação e ao controle social.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Fiscal Ambiental |
Q3979111
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981,
regulamenta a Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), instituída para assegurar a
qualidade ambiental propícia à vida e
promover o desenvolvimento sustentável,
estabelece princípios fundamentais que
orientam as ações governamentais e sociais
no Brasil. De acordo com o artigo 2º dessa
política, quais princípios são essenciais para a
preservação, melhoria e recuperação do meio
ambiente?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Analista Ambiental |
Q3978242
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem
como finalidade preservar, melhorar e
recuperar a qualidade do ambiente, garantindo
condições adequadas à vida e promovendo o
equilíbrio entre o desenvolvimento
socioeconômico, a segurança nacional e a
proteção da dignidade humana. Para atingir
esses objetivos, são adotados princípios
fundamentais que orientam suas diretrizes e
ações.
Com base nos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as alternativas abaixo e marque a correta:
Com base nos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as alternativas abaixo e marque a correta:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967642
Direito Ambiental
Uma prefeitura autorizou a extração de areia
e cascalho em área adjacente a um rio, com o objetivo de
atender à crescente demanda da construção civil no
município. O licenciamento ambiental foi concedido sem a
exigência de estudos prévios de impacto ambiental,
tampouco foram estabelecidos limites geográficos para a
atividade ou previstas medidas de recuperação da área
após a retirada dos recursos. Com base nos princípios e nos
objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967640
Direito Ambiental
Com base no texto intitulado Introdução ao
Desenvolvimento Urbano Sustentável - Módulo 1,
acerca dos estudos sobre a cidade como espaço habitado,
suas funções, escalas de análise e relação com o meio
ambiente, julgue as assertivas a seguir como verdadeiras V
ou falsas F:
( ) A cidade, ao abrigar atividades econômicas de comércio de bens e serviços, elimina a possibilidade de exercer funções políticas, culturais e religiosas, pois sua principal característica é a atividade produtiva.
( ) A análise do espaço urbano sob a perspectiva biológica considera a capacidade de adaptação humana a diferentes condições ambientais, enquanto a perspectiva social enfatiza a influência da coletividade na organização do espaço habitado.
( ) A observação das cidades em diferentes escalas permite identificar tanto dinâmicas locais do cotidiano da população quanto aspectos estruturais mais amplos, como infraestrutura e logística em nível nacional.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A cidade, ao abrigar atividades econômicas de comércio de bens e serviços, elimina a possibilidade de exercer funções políticas, culturais e religiosas, pois sua principal característica é a atividade produtiva.
( ) A análise do espaço urbano sob a perspectiva biológica considera a capacidade de adaptação humana a diferentes condições ambientais, enquanto a perspectiva social enfatiza a influência da coletividade na organização do espaço habitado.
( ) A observação das cidades em diferentes escalas permite identificar tanto dinâmicas locais do cotidiano da população quanto aspectos estruturais mais amplos, como infraestrutura e logística em nível nacional.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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