O controle ambiental consiste em um conjunto de
normas e procedimentos destinados à fiscalização,
prevenção e correção dos impactos ambientais negativos
decorrentes das atividades humanas, como emissões
atmosféricas, geração de resíduos sólidos e lançamento
de efluentes líquidos, com o objetivo de proteger a
qualidade do meio ambiente. Nesse contexto, o controle
ambiental fundamenta-se em três princípios básicos.
Assinale a alternativa CORRETA.

Question

O controle ambiental consiste em um conjunto de
normas e procedimentos destinados à fiscalização,
prevenção e correção dos impactos ambientais negativos
decorrentes das atividades humanas, como emissões
atmosféricas, geração de resíduos sólidos e lançamento
de efluentes líquidos, com o objetivo de proteger a
qualidade do meio ambiente. Nesse contexto, o controle
ambiental fundamenta-se em três princípios básicos.
Assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Licenciamento, fiscalização e monitoramento.  Ou Alternativa B: Preservação, recuperação e exploração econômica. Ou Alternativa C: Pesquisa científica, inovação tecnológica e
crescimento econômico. Ou Alternativa D: Zoneamento, reflorestamento e educação ambiental.  Ou Alternativa E: Planejamento urbano, saneamento básico e
transporte sustentável.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Licenciamento, fiscalização e monitoramento.  Gabarito: AFundamento decisivo: A alternativa A é a única compatível com os instrumentos jurídicos e administrativos clássicos de controle ambiental, pois o licenciamento ambiental é expressamente previsto na Lei nº 6.938/1981 como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. No caso, isso afasta as opções que tratam de objetivos, políticas setoriais ou medidas isoladas, em vez de instrumentos de controle ambiental.Tema central: Controle ambiental administrativoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reúne os mecanismos clássicos do controle ambiental administrativo: o licenciamento atua no controle prévio de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; a fiscalização verifica o cumprimento da legislação, dos padrões e das condicionantes; e o monitoramento faz o acompanhamento contínuo dos parâmetros ambientais e dos efeitos da atividade.BErradaEstá errada porque enuncia preservação e recuperação, que são finalidades da tutela ambiental, e acrescenta exploração econômica, que não é instrumento básico de controle ambiental. A alternativa mistura objetivos e diretrizes com atividade econômica, sem indicar mecanismos jurídicos e administrativos de controle.CErradaEstá errada porque pesquisa científica, inovação tecnológica e crescimento econômico são vetores de política pública e desenvolvimento, não a tríade básica do controle ambiental administrativo. Falta aqui o elemento decisivo da questão: instrumentos de controle de atividades potencialmente poluidoras.DErradaEstá errada porque, embora o zoneamento ambiental seja instrumento previsto na Lei nº 6.938/1981, reflorestamento e educação ambiental não compõem com ele a tríade clássica de controle ambiental cobrada. A alternativa combina um instrumento jurídico com uma medida específica e uma diretriz educacional, sem formar o conjunto típico de controle administrativo.EErradaEstá errada porque planejamento urbano, saneamento básico e transporte sustentável são políticas públicas setoriais relacionadas à proteção ambiental, mas não correspondem aos instrumentos básicos de controle ambiental indicados pela questão. O erro é confundir gestão setorial com controle ambiental administrativo propriamente dito.Pegadinha da questãoA banca usou a expressão 'três princípios básicos' em sentido não técnico para induzir confusão entre princípios, objetivos e instrumentos de controle ambiental. O acerto dependia de perceber que a cobrança era conceitual e recaía sobre licenciamento, fiscalização e monitoramento.Dica para questões semelhantesSepare instrumento de controle ambiental de objetivo ou valor ambiental: preservação e recuperação são finalidades, não a tríade de controle.Quando o enunciado falar em prevenir, fiscalizar, acompanhar e corrigir impactos, pense em licenciamento, fiscalização e monitoramento.Não descarte uma alternativa correta só porque nem todos os termos aparecem literalmente no art. 9º da Lei nº 6.938/1981; a questão pode cobrar a função administrativa de controle em sentido conceitual.

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

O controle ambiental consiste em um conjunto de normas e pr...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas