Uma indústria, após tratar seus efluentes, planeja lançá-lo...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IDEMA-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Ambiental - Agronomia |
Q3984886
Direito Ambiental
Uma indústria, após tratar seus efluentes, planeja
lançá-los em um corpo hídrico de uma bacia
hidrográfica que possui diferentes trechos com
enquadramentos distintos. Parte do rio está
classificada como Classe 2, enquanto outro trecho,
a jusante, é designado como Classe 1, conforme a
Resolução CONAMA nº 357/2005. A Resolução
CONAMA nº 430/2011, que define condições e
padrões de lançamento de efluentes, estabelece
limites gerais para diversos parâmetros. Nesse
cenário, ao definir os padrões de lançamento para
a licença ambiental da indústria, qual princípio ou
critério o órgão ambiental competente deverá
priorizar para a proteção da qualidade da água,
considerando a interação entre as duas
resoluções?