Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental
Foram encontradas 1.518 questões
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Técnico em Saneamento |
Q3537911
Direito Ambiental
A respeito do lançamento de efluentes em corpos hídricos superficiais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Advogado
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Eletricista |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Mecânico |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Geólogo |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Psicólogo |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Químico |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Administrador |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Analista de Tecnologia da Informação |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Biólogo |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Contador |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Economista |
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Civil |
Q3536701
Direito Ambiental
Um funcionário da Sanesul foi designado para
analisar a qualidade da água em uma estação de
captação após relatos de alterações nos
parâmetros físico-químicos do recurso hídrico.
Durante suas investigações, foram detectados
indícios de contaminação possivelmente
associada a atividades humanas.
Com base nesse cenário, assinale a alternativa que apresenta uma ação humana que pode estar diretamente relacionada à poluição da água.
Com base nesse cenário, assinale a alternativa que apresenta uma ação humana que pode estar diretamente relacionada à poluição da água.
Ano: 2025
Banca:
FUVEST
Órgão:
USP
Prova:
FUVEST - 2025 - USP - Técnico de Laboratório (Práticas Curatoriais das Coleções de Invertebrados Não-Insetos) - Edital nº 49 |
Q3535190
Direito Ambiental
O Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade
(Sisbio), do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), permite a solicitação de autorização
para diversas atividades com finalidade científica, didática ou
de conservação. Algumas atividades correlatas, porém,
requerem cadastros por outras vias. Assinale a alternativa que
indica atividade a ser cadastrada por via diferente do Sisbio.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
CONDER - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico V |
Q3533639
Direito Ambiental
A etapa de acompanhamento do licenciamento
ambiental é um processo contínuo que se inicia com a
instalação do projeto e visa verificar seu desempenho
ambiental. Nessa fase, tanto o empreendedor quanto o
órgão licenciador possuem atribuições específicas e
complementares para garantir a conformidade com as
condicionantes estabelecidas. A respeito das
responsabilidades das partes durante a etapa de
acompanhamento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
CONDER - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico V |
Q3533627
Direito Ambiental
A fiscalização ambiental no Brasil é um exercício do
poder de polícia do Estado, com competências
distribuídas entre os entes da federação e um foco em
diversas áreas temáticas para coibir e prevenir danos. O
Ibama, como órgão executor federal, possui atribuições
específicas em várias frentes de atuação. Com base nas
áreas de fiscalização ambiental federal, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A apuração de denúncias de descumprimento de condicionantes em empreendimentos licenciados pelo Ibama é uma atribuição prioritária da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), que atua em ação conjunta com os Núcleos de Fiscalização (Nulic).
(__)Compete ao Ibama, como órgão de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, fiscalizar atividades como o cultivo, transporte, comercialização e descarte de organismos geneticamente modificados (OGM), conforme a Política Nacional de Biossegurança.
(__)A fiscalização federal de atividades poluentes inclui o controle da produção e uso de substâncias químicas perigosas e poluentes orgânicos persistentes, em observância às Convenções de Roterdã e Estocolmo.
(__)A fiscalização do acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado, para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, é uma competência exclusiva do Ibama.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A apuração de denúncias de descumprimento de condicionantes em empreendimentos licenciados pelo Ibama é uma atribuição prioritária da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), que atua em ação conjunta com os Núcleos de Fiscalização (Nulic).
(__)Compete ao Ibama, como órgão de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, fiscalizar atividades como o cultivo, transporte, comercialização e descarte de organismos geneticamente modificados (OGM), conforme a Política Nacional de Biossegurança.
(__)A fiscalização federal de atividades poluentes inclui o controle da produção e uso de substâncias químicas perigosas e poluentes orgânicos persistentes, em observância às Convenções de Roterdã e Estocolmo.
(__)A fiscalização do acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado, para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico, é uma competência exclusiva do Ibama.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
CONDER - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico I |
Q3533599
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente que busca conciliar o
desenvolvimento econômico com a proteção ambiental,
estabelecendo diretrizes e requisitos para a instalação e
operação de atividades que possam causar impacto ao
meio ambiente. Considerando os requisitos e a
distribuição de competências no licenciamento
ambiental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 17: Engenharia de Minas |
Q3531501
Direito Ambiental
Com base na legislação ambiental pertinente, julgue o item que se segue.
O instituto da servidão ambiental não se aplica às áreas de preservação permanente.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q3529504
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional
de Meio Ambiente prevê uma série de ações para atender
aos objetivos estabelecidos, em especial:
I. O planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.
II. Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação e absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
III. Educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, para possibilitar a sua participação ativa na defesa do meio ambiente.
IV. Incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso sustentável e a proteção dos recursos naturais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.
II. Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação e absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
III. Educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, para possibilitar a sua participação ativa na defesa do meio ambiente.
IV. Incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso sustentável e a proteção dos recursos naturais.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Piçarra - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Biólogo |
Q3522267
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências, em seu Artigo 4º, estabelece o objetivo geral da Política Nacional do
Meio Ambiente.
De acordo com o artigo 4º, o objetivo geral da Política Nacional de Meio Ambiente visa
De acordo com o artigo 4º, o objetivo geral da Política Nacional de Meio Ambiente visa
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3507390
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 3º, IV, da Lei nº 6.938/1981, é
considerado poluidor:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3507386
Direito Ambiental
Segundo o Art. 3º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981,
considera-se degradação da qualidade ambiental:
Ano: 2025
Banca:
UFMT
Órgão:
ARIS-MT
Prova:
UFMT - 2025 - ARIS-MT - Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Biologia |
Q3506212
Direito Ambiental
A Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Com base na
referida Lei, assinale a correta sequência da constituição do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2025
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-RN
Prova:
FUNCERN - 2025 - IF-RN - Professor EBTT - Área: Gestão Ambiental |
Q3504969
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é uma estrutura criada pela Lei nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981, com o objetivo de organizar e coordenar as ações de proteção e melhoria da qualidade
ambiental no Brasil. Sobre o conjunto de órgãos e entidades do SISNAMA, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Ambiental) |
Q3498829
Direito Ambiental
Considerando as diretrizes da Resolução Conama nº 01/1986 e fundamentos da
Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, em relação ao EIA/RIMA, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Ambiental) |
Q3498828
Direito Ambiental
Em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), instituído pela
Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Ambiental) |
Q3498819
Direito Ambiental
Um hospital pretende revisar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde (PGRSS) para se adequar aos requisitos ambientais federais. De acordo com a Instrução
Normativa nº 13/2012 do Ibama e considerando a integração obrigatória com outras legislações
específicas, como a RDC Anvisa nº 222/2018, assinale a alternativa que apresenta corretamente os
procedimentos para classificação, registro e codificação dos resíduos hospitalares gerados pelo
hospital para efeito de atendimento ao Cadastro Técnico Federal (CTF) e preenchimento no Sistema
Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Engenheiro Ambiental |
Q3490234
Direito Ambiental
Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) e o Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA), estabelecidos pela Lei nº
6.938/1981, analise as afirmativas a seguir e
assinale a alternativa correspondente:
I - O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
II - O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
III - O Órgão Central do SISNAMA é o Ministério da Agricultura, que tem a função de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais para o meio ambiente.
IV - Os Órgãos Seccionais do SISNAMA são os órgãos ou entidades municipais, responsáveis apenas pelo controle e fiscalização dessas atividades nas suas respectivas jurisdições.
V - Compete ao CONAMA estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
I - O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
II - O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
III - O Órgão Central do SISNAMA é o Ministério da Agricultura, que tem a função de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais para o meio ambiente.
IV - Os Órgãos Seccionais do SISNAMA são os órgãos ou entidades municipais, responsáveis apenas pelo controle e fiscalização dessas atividades nas suas respectivas jurisdições.
V - Compete ao CONAMA estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Engenheiro Ambiental |
Q3490233
Direito Ambiental
Com base no Art. 9º da Lei nº 6.938/1981, que
estabelece os instrumentos da Política Nacional
do Meio Ambiente, analise as afirmativas a
seguir:
I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II - O zoneamento ambiental.
III - A avaliação de impactos ambientais.
IV - O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
V - Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
Quais dos itens acima são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente segundo a referida lei?
I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II - O zoneamento ambiental.
III - A avaliação de impactos ambientais.
IV - O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
V - Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
Quais dos itens acima são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente segundo a referida lei?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Engenheiro Ambiental |
Q3490232
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 6.938/1981,
que estabelece os objetivos da Política Nacional
do Meio Ambiente, assinale a alternativa que
NÃO corresponde a um dos objetivos previstos
na referida lei:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Gestor Ambiental |
Q3489691
Direito Ambiental
A Resolução do CONAMA nº 01/1986, ao dispor
sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a
avaliação de impacto ambiental, estabelece que
o estudo de impacto ambiental (EIA), além de
atender à legislação, em especial os princípios e
objetivos expressos na Lei Federal nº 6.938/1981
(Política Nacional de Meio Ambiente), deve
obedecer às seguintes diretrizes, EXCETO:
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