O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é uma estrutur...

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Ano: 2025 Banca: NUCEPE Órgão: SEDUC-PI Prova: NUCEPE - 2025 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental |

Q3664505 Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é uma estrutura fundamental para a gestão ambiental no Brasil, promovendo a cooperação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil.

Considerando os princípios e objetivos do SISNAMA, assinale a alternativa INCORRETA.

O SISNAMA busca descentralizar as decisões sobre políticas ambientais, incentivando a participação dos estados e municípios.

A participação da sociedade civil é um princípio fundamental do SISNAMA, garantindo a transparência e a legitimidade das decisões.

O SISNAMA tem como objetivo principal centralizar as decisões sobre políticas ambientais nas mãos do governo federal, garantindo assim uma maior eficiência na gestão ambiental.

O SISNAMA estabelece normas e critérios para a gestão ambiental em todo o território nacional, buscando a harmonização das ações entre os diferentes níveis de governo.

O SISNAMA incentiva a criação de áreas de proteção ambiental, como parques nacionais e estaduais, visando à conservação da biodiversidade.

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