proporcionar o uso múltiplo das águas

utilizar de forma racional e integrada os recursos hídricos

integrar a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental

enquadrar os corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água

A compensação aos Estados.

Os Planos de Recursos Hídricos.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

A água é um bem de domínio privado.

A água é um recurso natural ilimitado.

A água é um recurso natural sem valor econômico.

A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

institui um mecanismo econômico para melhorar o desempenho da gestão do recurso ambiental orientado para o mercado.

cria uma intervenção econômica na forma de comando e controle do recurso ambiental.

permite a instituição de licenças comercializáveis, que o órgão gestor pode leiloar a quem mais pagar o uso do recurso ambiental.

estabelece um mecanismo de litígio, segundo o qual o usuário ou poluidor deve indenizar pelos danos causados ao bem público.

requer muita regulamentação e tem baixa transparência para o usuário final.

Pode ser gerenciada exclusivamente pelos Estados e Municípios.

A água é um bem de domínio privado, podendo ser explorada comercialmente de modo indeterminado pelas concessionárias autorizadas.

A centralização na gestão dos recursos hídricos permite maior controle e racionalidade.

A água é um recurso natural limitado.

A água tratada é um bem de uso recomendado para atividades agrícolas.

A outorga de uso dos recursos hídricos efetivar-se-á exclusivamente por ato da autoridade competente do Distrito Federal.

A Lei Federal no 9.748, de 30 de novembro de 1994, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A água é um bem de domínio público e privado, é um recurso natural ilimitado.

A água utilizada na agricultura é um bem de domínio privado e recurso natural ilimitado.

A água é um bem de domínio público, dotado de valor econômico.

à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

excepcionalmente aos Municípios

exclusivamente aos Estados.

aos Municípios, Estados e ONGs autorizadas.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

A água é um bem de domínio público.

O uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação animal.

A região hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Agência Federal de Recursos Hídricos.

Órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos.

Comitês de Bacia Hidrográfica.

Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal.

Agências de Água.

A água, em qualquer parte do território nacional, é bem público e dotado de valor econômico.

A outorga do direito de uso da água é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.

Os comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União são vinculados ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

A cobrança pelo uso da água objetiva taxar os usuários, punindo os poluidores.

A gestão das águas deve ser descentralizada e participativa.

A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

abastecimento para consumo humano após tratamento convencional

abastecimento para consumo humano após tratamento avançado

recreação de contato primário.

recreação de contato secundário.

Boa e Imprópria.

Satisfatória e Imprópria.

Própria e Imprópria.

Satisfatória e Insatisfatória.

devem ser elaborados somente por bacia hidrográfica.

devem ter como conteúdo mínimo o diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos.

são planos diretores que visam a fundamentar e orientar o gerenciamento dos recursos hídricos.

são planos de curto prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.

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Para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

Para o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos.

Para o aproveitamento dos potenciais hidroelétricos.

Para outros usos que alterem o regime, a qualidade ou a quantidade da água existente em um corpo de água.

Para a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.