Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional de recursos hídricos – lei nº 9.433 de 1997 em direito ambiental
Foram encontradas 865 questões
A outorga de direitos de uso dos recursos hídricos é um instrumento da Lei Nº 9.433/1997, que visa assegurar controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
Sobre a outorga, não se pode afirmar
Segundo esse instrumento legal, alguns órgãos integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO
Um dos objetivos específicos desse plano é
Julgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais.
Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos
hídricos podem ser aplicados em bacia hidrográfica distinta
daquela em que forem gerados tais valores.
São atribuições dos Comitês de Bacias e do Órgão Estadual, respectivamente,
No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente.
Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo; utilização da água para a
satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural; e aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente.
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo exclusivo assegurar o controle quantitativo do uso da água, que é considerada como recurso natural limitado.
Preencha corretamente as lacunas do texto sobre a classificação da água disponível e do ambiente.
O CONAMA, a partir da Resolução 357, estabeleceu que águas __________ possuem salinidade igual ou inferior a 0,5 %; águas __________ possuem salinidade superior a 0,5 % e inferior a 30 %; águas __________ possuem salinidade igual ou superior a 30 %; ambiente __________ é aquele que possui água parada, com movimento lento ou estagnado; ambiente __________ é aquele relativo a águas continentais moventes.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Conheça nossos planos