De acordo a Lei n. 9.433/97, são instrumentos da Política N...

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Q936378

Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q936378 Direito Ambiental

De acordo a Lei n. 9.433/97, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

a compensação a Estados membros da Federação.

a outorga dos direitos de disposição de recursos hídricos.

a cessão gratuita pelo uso de recursos hídricos.

a gestão centralizada dos recursos hídricos.

os Planos de Recursos Hídricos.

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