De acordo com a Lei nº 9.985/2000, todo e qualquer procedime...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
IMASUL
Prova:
Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |
Q4151045
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas é denominado
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 9.985/2000, art. 2º, VIII: "manejo: todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas;". A literalidade desse dispositivo corresponde ao enunciado e conduz ao gabarito B.
Tema central: Conceito legal de manejo
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a lei não usa, para esse conceito, o termo isolado "amortecimento". O conceito legal pertinente é "zona de amortecimento", definida no art. 2º, XVIII, da Lei nº 9.985/2000 como o entorno da unidade de conservação sujeito a normas e restrições para minimizar impactos negativos. Trata-se de conceito espacial e regulatório, não de procedimento geral de conservação.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz o conceito legal de manejo no âmbito do SNUC. O ponto decisivo é a correspondência literal entre a definição do art. 2º, VIII, da Lei nº 9.985/2000 e a descrição do enunciado: procedimento voltado a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
C
Errada
Está incorreta porque zoneamento, nos termos do art. 2º, XVII, da Lei nº 9.985/2000, é a definição de setores ou zonas dentro da unidade de conservação com objetivos e normas específicos. Portanto, não corresponde ao conceito amplo de todo e qualquer procedimento destinado à conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
D
Errada
Está incorreta porque corredor ecológico, conforme o art. 2º, XIX, da Lei nº 9.985/2000, é porção de ecossistemas naturais ou seminaturais que liga unidades de conservação e permite fluxo gênico e movimento da biota. É uma estrutura territorial/ecossistêmica, não o procedimento geral descrito no enunciado.
E
Errada
Está incorreta porque "pluralismo ecológico" não corresponde ao conceito legal pedido e não consta, para esse fim, entre as definições do art. 2º da Lei nº 9.985/2000 aplicáveis à questão.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre conceitos próximos do SNUC: especialmente entre manejo e zoneamento, porque o conceito legal de zoneamento menciona "objetivos de manejo", embora zoneamento não seja o procedimento geral definido no enunciado.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado trouxer definição do SNUC, confronte diretamente com os conceitos do art. 2º da Lei nº 9.985/2000.
- Diferencie conceito de procedimento de conceito territorial: manejo é procedimento; zona de amortecimento e corredor ecológico são recortes espaciais.
- Não marque termo ambientalmente plausível sem verificar se ele é exatamente a expressão legal usada pela lei.
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