Questões de Direito Ambiental - Licenciamento e licença ambiental para Concurso
Foram encontradas 76 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162071
Direito Ambiental
A respeito dos procedimentos gerais de licenciamento ambiental,
julgue os seguintes itens.
I Na fase do requerimento da licença prévia, podem ser solicitados o estudo de impacto ambiental e o relatório de controle ambiental que auxiliaram na identificação de possíveis impactos ambientais do projeto.
II O empreendedor, como interessado direto, é o principal responsável por monitorar, depois de expedida a licença de operação, o cumprimento das condicionantes determinadas nas licenças anteriormente concedidas ao longo do processo de instalação.
III O prazo de validade da licença de operação, a ser expedida a critério do órgão ambiental licenciador, é de quatro a dez anos, improrrogáveis.
Assinale a opção correta.
I Na fase do requerimento da licença prévia, podem ser solicitados o estudo de impacto ambiental e o relatório de controle ambiental que auxiliaram na identificação de possíveis impactos ambientais do projeto.
II O empreendedor, como interessado direto, é o principal responsável por monitorar, depois de expedida a licença de operação, o cumprimento das condicionantes determinadas nas licenças anteriormente concedidas ao longo do processo de instalação.
III O prazo de validade da licença de operação, a ser expedida a critério do órgão ambiental licenciador, é de quatro a dez anos, improrrogáveis.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162070
Direito Ambiental
Um empreendedor, ao requerer a licença prévia ao órgão
ambiental competente, apresentou o relatório ambiental
simplificado junto da declaração de enquadramento do
empreendimento como de impacto ambiental de pequeno porte,
necessários ao incremento da oferta de energia elétrica no país.
Nessa situação hipotética, o órgão ambiental competente pelo licenciamento deverá
Nessa situação hipotética, o órgão ambiental competente pelo licenciamento deverá
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162069
Direito Ambiental
Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira
brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares,
aprovado pelo conselho ambiental, preenche os requisitos para
que o respectivo licenciamento ambiental seja
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162068
Direito Ambiental
No processo de licenciamento ambiental de uma
atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo
Ministério Público e por um grupo de cidadãos. A licença foi
concedida sem a realização da audiência, apesar de a solicitação
ter sido feita dentro do prazo estabelecido em lei.
Nessa situação hipotética, a licença ambiental
Nessa situação hipotética, a licença ambiental
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |
Q2162067
Direito Ambiental
Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento
ambiental, assinale a opção correta.