Assinale a alternativa que indica a diretriz que compõe o l...

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Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Suporte à Gestão - Sustentabilidade |

Q4054693 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica a diretriz que compõe o licenciamento ambiental, conforme legislação vigente.

Total desobrigação de instituições e dos instrumentos de mediação e conciliação para evitar judicialização de conflitos.

A responsabilidade técnica pelo empreendimento que utiliza recursos naturais restringe-se a profissionais habilitados com nível superior.

São vetadas licenças específicas por ato normativo de entes federativos competentes.

Participação pública, na forma da lei.

Disponibilização pública de estudos e documentos somente de parte das etapas do licenciamento ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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