Questões de Concurso
Comentadas sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental
Foram encontradas 2.264 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista Ambiental - Biólogo |
Q4144876
Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA nº 479/17, está
correto afirmar que, exceto:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista Ambiental - Biólogo |
Q4144875
Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA nº 350/04,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista Ambiental - Biólogo |
Q4144873
Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil –
ZEE, instrumento de organização do território a ser
obrigatoriamente seguido na implantação de planos,
obras e atividades públicas e privadas, estabelece
medidas e padrões de proteção ambiental destinados
a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos
hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade,
garantindo o desenvolvimento sustentável e a
melhoria das condições de vida da população. Sobre
o processo de elaboração e implementação do ZEE é
incorreto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista Ambiental - Biólogo |
Q4144872
Direito Ambiental
O estudo de impacto ambiental, além de atender à
legislação, em especial os princípios e objetivos
expressos na Lei de Política Nacional do Meio
Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista Ambiental - Biólogo |
Q4144870
Direito Ambiental
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que não
apresenta uma modalidade de licenciamento
ambiental de acordo com a legislação brasileira.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q4141232
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 396/2008, que dispõe sobre a classificação
e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, as restrições e exigências da
classe de enquadramento das águas subterrâneas, aprovado pelo (a)
____________________________ competente, deverão ser observadas no licenciamento ambiental,
no zoneamento econômico-ecológico e na implementação dos demais instrumentos de gestão
ambiental.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q4141231
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 420/2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de
qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades
antrópicas. De acordo com esta normativa, a avaliação da qualidade de solo quanto à presença de
substâncias químicas deve ser efetuada com base em quais valores?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q4141227
Direito Ambiental
Considerando o disposto pela Resolução CONAMA nº 491/2018, relacione a Coluna 1
à Coluna 2, associando os conceitos às suas respectivas definições.
Coluna 1 1. Poluente atmosférico. 2. Padrão de qualidade do ar. 3. Partículas Totais em Suspensão. 4. Índice de Qualidade do Ar.
Coluna 2
( ) Valor utilizado para fins de comunicação e informação à população, que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde. ( ) Qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade. ( ) Um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica. ( ) Partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Poluente atmosférico. 2. Padrão de qualidade do ar. 3. Partículas Totais em Suspensão. 4. Índice de Qualidade do Ar.
Coluna 2
( ) Valor utilizado para fins de comunicação e informação à população, que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde. ( ) Qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade. ( ) Um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica. ( ) Partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140228
Direito Ambiental
Qual instrumento da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de organização do território, a ser obrigatoriamente seguido na
implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental
destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo
o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população?
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140222
Direito Ambiental
A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa
degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo ambiental, denominado:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140216
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, a licença prévia aprova:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo |
Q4136175
Direito Ambiental
Para que ocorra um licenciamento ambiental, normalmente são exigidas diversas
licenças. Cada cidade ou município define, de acordo com sua legislação, em consonância com a
legislação vigente nos Estado e as exigências feitas pelo Governo Federal, o que deve e como deve
pedir. A Prefeitura de Erechim, através da sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pode exigir
para um Licenciamento Ambiental as seguintes licenças: LP, LI, LO, LU, LOR, LPI. Entre as alternativas
abaixo, assinale aquela que apresenta a definição correta do nome de três dessas licenças que podem
ser exigidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Erechim.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q4107544
Direito Ambiental
De acordo com a política nacional de meio ambiente,
uma das competências do CONAMA é:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q4107542
Direito Ambiental
Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é:
Fonte: Lei Federal nº 6.938/1981
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Barbacena - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4086421
Direito Ambiental
O Ibama significa Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis; com sede em Brasília, é
uma autarquia federal que possui personalidade jurídica
de direito público, bem como autonomia administrativa e
financeira. São consideradas funções do IBAMA, EXCETO:
Q4083908
Direito Ambiental
O mecanismo de pagamento por serviços ambientais,
previsto na Lei nº 14.119 – PNPSA, prevê o repasse financeiro a quem desenvolve ações/práticas/manejos
sustentáveis na garantia de fornecimento contínuo
de algum serviço ecossistêmico. Dentre os grupos de
serviços ecossistêmicos, destacam-se aqueles que se
associam ao pagamento por serviços ambientais de
carbono.
Assinale a alternativa que relaciona, quanto ao grupo de serviço ecossistêmico, ao tipo de mecanismo de PSA em questão.
Assinale a alternativa que relaciona, quanto ao grupo de serviço ecossistêmico, ao tipo de mecanismo de PSA em questão.
Q4083903
Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente,
é de responsabilidade compartilhada da União, dos
Estados e dos Municípios e tem como um de seus objetivos
Q4083895
Direito Ambiental
De acordo com o artigo 9º da Política Nacional do
Meio Ambiente, são seus instrumentos, EXCETO
Q4083894
Direito Ambiental
A responsabilidade de organizar, elaborar e publicar
o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA)
é do (a)
Q4080951
Direito Ambiental
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir.
A Lei nº 10.431/2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, estabelece as diretrizes para a compensação ambiental nos casos de licenciamento de empreendimento e atividades de significativo impacto para o meio ambiente. Será exigido do empreendedor a compensação ambiental com fundamento em ______________ e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente. O empreendedor deverá destinar ______________ do custo previsto para a implantação do empreendimento, a fim de apoiar a criação, a implantação e a gestão de ______________.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
A Lei nº 10.431/2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, estabelece as diretrizes para a compensação ambiental nos casos de licenciamento de empreendimento e atividades de significativo impacto para o meio ambiente. Será exigido do empreendedor a compensação ambiental com fundamento em ______________ e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente. O empreendedor deverá destinar ______________ do custo previsto para a implantação do empreendimento, a fim de apoiar a criação, a implantação e a gestão de ______________.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
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