O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá cons...

Questões de assuntos semelhantes

• Há inúmeros princípios ambientais que orientam a otimização das regras de proteção do meio ambiente. Esses princípios constam na Política Nacional...
• Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico...
• A licença ambiental é um ato administrativo de caráter
• Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A licença ambiental é um ato administrativo que exime o empreendedor de...
• A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na Declaração de Estocolmo/1972, salientou que o homem tem direito fundamental a adequadas...