Questões de Concurso Comentadas sobre direito internacional ambiental em direito ambiental

Foram encontradas 156 questões

Q3899379 Direito Ambiental
 A transição energética tem um objetivo claro: reduzir as emissões de carbono e ajudar a frear as mudanças climáticas. Esse esforço global está alinhado às metas do(a):
Alternativas
Q3896058 Direito Ambiental
Considerando os princípios do Direito Ambiental, a tutela constitucional do meio ambiente, as competências constitucionais (administrativa, legislativa e jurisdicional), as fontes do Direito Ambiental e os fundamentos do Direito Ambiental Internacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3839042 Direito Ambiental
Após a realização da COP 30 em Belém, um dos compromissos reforçados pelos países participantes foi 
Alternativas
Q3820317 Direito Ambiental
A COP30, primeira Conferência das Partes realizada na região amazônica, evidenciou tanto avanços quanto impasses nas negociações climáticas internacionais. O Brasil, como anfitrião, propôs um "mapa do caminho" para a transição energética, enquanto simultaneamente autorizava estudos para exploração petrolífera na margem equatorial. Considerando o contexto geopolítico e os resultados da conferência, analise as afirmativas a seguir:

I.A polarização entre países favoráveis e contrários à proposta brasileira de transição energética resultou na exclusão da temática dos combustíveis fósseis do documento final da conferência.
II.O reconhecimento dos direitos territoriais e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas no documento final representou um marco inédito na história das Conferências das Partes.
III.As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), instrumento central do Acordo de Paris, foram consideradas plenamente alinhadas às metas estabelecidas há uma década, segundo o documento final.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3818421 Direito Ambiental
A Convenção sobre Diversidade Biológica, firmada durante a Eco-92, estabeleceu bases para o enfrentamento da biopirataria em âmbito internacional.
No Brasil, a Lei da Biodiversidade (Lei n.º 13.123/2015) representa um marco regulatório sobre o tema. Contudo, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos continuam sendo afetados por práticas que se apropriam de seus saberes ancestrais. Considerando as dimensões da biopirataria e seus impactos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3769717 Direito Ambiental
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) que engloba diversos aspectos sobre o uso direto ou indireto da biodiversidade. Com essa convenção, começaram as tratativas para um regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição dos seus benefícios. Sobre a CDB:

I. Foi estabelecida durante a Conferência de Estocolmo, em 1972.
II. Tem como uma de suas bases a repartição dos benefícios oriundos dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos.
III. Inclui em seu escopo as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras.
IV. Inclui diretrizes de biossegurança (Protocolo de Cartagena), que visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs).

Estão corretas as alternativas:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2024 - SCGás - Advogado |
Q3747263 Direito Ambiental

Em 2024, o mundo continua a lidar com os efeitos das mudanças climáticas. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em 2023, diversos acordos foram renovados para acelerar a transição energética. Um dos maiores desafios globais é a redução das emissões de carbono para evitar o aumento da temperatura média global.


Qual dos seguintes acordos ambientais é conhecido por seu objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais? 

Alternativas
Q3738577 Direito Ambiental

Analise as afirmativas sobre a CITES e identifique as verdadeiras (V) e as falsas (F):


( ) A CITES foi assinada pelo Brasil em 1975 e regulamenta exclusivamente o comércio de espécies da fauna silvestre.

( ) As espécies incluídas no Anexo I da CITES são consideradas ameaçadas de extinção.

( ) O ICMBio e o JBRJ exercem a função de Autoridades Científicas da CITES no Brasil.

( ) O IBAMA atua simultaneamente como Autoridade Administrativa e uma das Autoridades Científicas.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

Alternativas
Q3719739 Direito Ambiental
Uma pesquisa será iniciada no hospital universitário do Mato Grosso e o projeto prevê o envio de amostras de sangue de uma população indígena contendo patógenos para um centro de diagnóstico molecular alemão, visando acelerar a identificação genômica.

Para que o procedimento de envio das amostras seja legalmente adequado é preciso que o grupo de pesquisa 
Alternativas
Q3717789 Direito Ambiental
Em relação à jurisprudência internacional em questões ambientais, qual dos seguintes tratados é amplamente reconhecido como um instrumento fundamental para a proteção do meio ambiente global e dos direitos humanos relacionados a ele?
Alternativas
Q3686524 Direito Ambiental
A participação do Brasil nas negociações internacionais sobre meio ambiente tem sido marcada por compromissos assumidos desde a Conferência do Rio (1992) até o Acordo de Paris (2015), reforçados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030). Recentemente, debates sobre desmatamento, matriz energética e políticas de mitigação climática recolocaram o país no centro das discussões globais. À luz desse cenário, assinale a alternativa que corresponde corretamente às obrigações e políticas assumidas pelo Brasil.
Alternativas
Q3679196 Direito Ambiental
Acerca dos marcos da governança climática global, analise as afirmações e assinale a opção correta.
Alternativas
Q3678265 Direito Ambiental
Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, foi um marco inicial para a institucionalização da agenda ambiental internacional, inspirando a criação de órgãos e acordos globais. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos resultados dessa conferência. 
Alternativas
Q3667124 Direito Ambiental
O Acordo de Paris é um tratado global que visa combater e se adaptar às mudanças climáticas e tem, como um dos seus objetivos,
Alternativas
Q3666695 Direito Ambiental
A nova ordem ambiental internacional é marcada por tratados internacionais com vistas à redução de gases de efeito estufa. Destaca-se nessa postura a(o)
Alternativas
Q3656787 Direito Ambiental
Nesse ano de 2025, ocorrerá na cidade de Belém, no Estado do Pará, a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Esse encontro é resultado de décadas de discussão sobre as questões ambientais no mundo, geralmente sintetizadas em conferências internacionais. Sendo assim, considere as seguintes afirmações sobre os resultados que esses eventos trouxeram para o debate ambiental:

I- O Relatório de Brundtland foi o documento que apresentou o Desenvolvimento Sustentável como a forma de desenvolvimento que pretende atender às necessidades atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
II- Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo na Suécia, em 1972, foi discutido o documento denominado “Os Limites do Crescimento”, cuja proposta era impedir que os países desenvolvidos se industrializassem.
III- O Protocolo de Quioto foi uma proposta de diminuição das emissões de gases do efeito estufa que propôs metas apenas para os países desenvolvidos.
IV- A Agenda 21, desenvolvida na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, é um documento que determina ações apenas no âmbito internacional.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3644128 Direito Ambiental
Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Paris, foi adotado um novo acordo internacional com o objetivo principal de intensificar a resposta global frente às mudanças climáticas e fortalecer a capacidade dos países para enfrentar seus impactos. O Acordo de Paris, aprovado por 195 países-membros da UNFCCC, estabelece compromissos voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), inserindo esses esforços no contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável.
Sobre as medidas de mitigação do aquecimento global, o Acordo de Paris estabelece que:
Alternativas
Q3589842 Direito Ambiental

Em relação à Convenção Sobre Diversidade Biológica, julgue as assertivas a seguir e marque a alternativa correta:


I- Trata-se de um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.


II- Conservação ex situ significa a conservação de componentes da diversidade biológica fora de seus hábitats naturais.


III- Estabelece um sistema de áreas protegidas ou áreas onde medidas especiais precisem ser tomadas para conservar a diversidade biológica.

Alternativas
Q3589365 Direito Ambiental

A Convenção da Diversidade Biológica (CDB) visa promover a harmonia entre as sociedades e a natureza. São objetivos da CDB:


I - Conservar a biodiversidade.

II - Promover o uso sustentável dos componentes da biodiversidade.

III - Repartir justa e equitativamente os benefícios oriundos do uso dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados.

IV - Incentivar à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.

Alternativas
Q3587627 Direito Ambiental
Em 2015, foi acordado entre diversos países por meio da Conferência das Nações Unidas medidas que intencionam controlar o aquecimento global em nível mundial. Qual o nome desse acordo?
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: B
24: A
25: D
26: C
27: D
28: E
29: C
30: C
31: A
32: C
33: A
34: B
35: C
36: B
37: D
38: A
39: C
40: C