Questões de Concurso Sobre direito administrativo
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De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP), Violeta deverá entrar em exercício
Com base na situação hipotética e no Decreto no 53.455/08, considerando que a Unesp é uma autarquia, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e na Lei no 14.133/21, o procedimento adequado para a contratação do serviço é o
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que Suzana
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que
Nesse caso, de acordo com a Lei no 14.133/21, o tipo de licitação a ser empregado deve ser por
Com base na situação hipotética e nos princípios básicos da Administração Pública, é correto afirmar que a conduta de Tânia
I. Listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato que possam causar impacto em seu equilíbrio econômico-financeiro e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo por ocasião de sua ocorrência.
II. No caso de obrigação de resultado, estabelecimento das frações de objeto com relação às quais haverá liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas, em termos de modificação das soluções previamente delineadas no anteprojeto ou no projeto básico.
III. No caso de obrigação de resultado, estabelecimento preciso das frações de objeto com relação às quais haverá liberdade para os contratados inovarem em soluções metodológicas ou tecnológicas, devendo haver obrigação de aderência entre a execução e a solução predefinida no anteprojeto ou no projeto básico, consideradas as características do regime de execução no caso de obras e serviços de engenharia.
Está(ão) correta(s) a(s) informação(ões)
I. estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos.
II. pareceres, perícias e avaliações em geral.
III. estudo técnico preliminar, documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a ser elaborado caso se conclua pela viabilidade da contratação.
IV. patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas.
Estão corretos os serviços