Questões de Concurso Sobre direito administrativo
Foram encontradas 100.251 questões
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Iguaraçu - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Iguaraçu - PR - Advogado I |
Q2493722
Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência. Sobre o tema administração
pública assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Iguaraçu - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Iguaraçu - PR - Advogado I |
Q2493720
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/21, caberá à autoridade
máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as
normas de organização administrativa indicarem,
promover gestão por competências e designar
agentes públicos para o desempenho das funções
essenciais à execução desta Lei que preencha o
seguinte requisito:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Iguaraçu - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Iguaraçu - PR - Advogado I |
Q2493719
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de
improbidade administrativa importando em
enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de
ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial
indevida em razão do exercício de cargo, de mandato,
de função, de emprego ou de atividade nas entidades
referidas no art. 1º desta Lei, assim a assinale a
alternativa correta que corresponda a atos de
improbidade administrativa que importam
enriquecimento ilícito:
I. aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade;
II. perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;
III. perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
I. aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade;
II. perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;
III. perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
Q2493071
Direito Administrativo
O termo “licitação” tem como sinônimo concorrer para selecionar,
entre várias propostas apresentadas por particulares que
pretendem oferecer serviços ou bens ao Estado, a que mais atende
ao interesse da sociedade como um todo (MEIRELES, 2007).
De acordo com o disposto na Lei 14.133/21, constitui-se em um dos
objetivos do processo licitatório garantir
Q2493069
Direito Administrativo
A prestação dos serviços públicos classifica-os de acordo com a
competência para prestá-los; a forma e o modo de prestação.
(MEIRELLES, 2012)
Em relação à temática, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFAPE
Prova:
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Administrador |
Q2493004
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/21, não é modalidade de licitação o(a)
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFAPE
Provas:
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Administrador
|
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Auditor |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Contador |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Assistente Social |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Arquiteto e Urbanista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Tecnólogo-Formação: Arquivista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Analista de TI - Área: Análise de Sistemas, Governança, Rede e Suporte |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Mecânica |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Pedagogo |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Generalista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Psiquiatra |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Zootecnista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Elétrica |
Q2492983
Direito Administrativo
Em relação ao que estabelece a Lei 8.429/92, assinale a afirmativa
incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFAPE
Provas:
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Administrador
|
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Auditor |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Contador |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Assistente Social |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Arquiteto e Urbanista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Tecnólogo-Formação: Arquivista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Analista de TI - Área: Análise de Sistemas, Governança, Rede e Suporte |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Mecânica |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Pedagogo |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Generalista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Psiquiatra |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Zootecnista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Elétrica |
Q2492982
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 9.784/99, são legitimados como interessados
no processo administrativo os listados nas alternativas a seguir, à
exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFAPE
Provas:
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Administrador
|
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Auditor |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Contador |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Assistente Social |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Arquiteto e Urbanista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Tecnólogo-Formação: Arquivista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Analista de TI - Área: Análise de Sistemas, Governança, Rede e Suporte |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Mecânica |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Pedagogo |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Generalista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Trabalho |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Médico - Área: Psiquiatra |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Zootecnista |
Instituto Access - 2024 - UFAPE - Engenheiro - Área: Elétrica |
Q2492981
Direito Administrativo
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período
de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo,
observados os fatores listados nas alternativas a seguir, à exceção
de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Gestão em Infraestrutura |
Q2492917
Direito Administrativo
Relativamente ao pagamento nos contratos
administrativos, a nova lei que estabelece normas gerais
de licitação e contratação para as Administrações
Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Lei nº
14.133/2021) apresenta algumas disposições. Sobre esta
temática, observe as afirmativas a seguir:
I - Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.
II - O pagamento poderá ser ajustado em base percentual sobre o valor economizado em determinada despesa, quando o objeto do contrato visar à implantação de processo de racionalização, hipótese em que as despesas correrão à conta dos mesmos créditos orçamentários, na forma de regulamentação específica.
III - A utilização de remuneração variável será motivada e respeitará o limite orçamentário fixado pela Administração para a contratação.
Das afirmativas acima:
I - Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.
II - O pagamento poderá ser ajustado em base percentual sobre o valor economizado em determinada despesa, quando o objeto do contrato visar à implantação de processo de racionalização, hipótese em que as despesas correrão à conta dos mesmos créditos orçamentários, na forma de regulamentação específica.
III - A utilização de remuneração variável será motivada e respeitará o limite orçamentário fixado pela Administração para a contratação.
Das afirmativas acima:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Gestão em Infraestrutura |
Q2492916
Direito Administrativo
De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com relação às
garantias nas contratações de obras, serviços e
fornecimentos, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Gestão em Infraestrutura |
Q2492915
Direito Administrativo
Acerca da formalização dos contratos administrativos
trazida pela Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a
seguir:
I – A repactuação, como critério de reajustamento de preços, é utilizada em contratos quando não houver regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, mediante previsão de índices específicos ou setoriais.
II - Reajustamento em sentido estrito, como critério de reajustamento de preços, é utilizado em contratos quando houver regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, mediante demonstração analítica da variação dos custos.
III - Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
I – A repactuação, como critério de reajustamento de preços, é utilizada em contratos quando não houver regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, mediante previsão de índices específicos ou setoriais.
II - Reajustamento em sentido estrito, como critério de reajustamento de preços, é utilizado em contratos quando houver regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, mediante demonstração analítica da variação dos custos.
III - Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Gestão em Infraestrutura |
Q2492914
Direito Administrativo
Sobre a Lei nº 14.133/2021, que apresenta
importantes disposições acerca da execução de
contratos administrativos, avalie se são verdadeiras (V)
ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos definidos nesta própria Lei nº 14.133/2021,ou pelos respectivos substitutos, não sendo permitida a contratação de terceiros para assistilos e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
II - O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
III - O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I - A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos definidos nesta própria Lei nº 14.133/2021,ou pelos respectivos substitutos, não sendo permitida a contratação de terceiros para assistilos e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
II - O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
III - O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Gestão em Infraestrutura |
Q2492912
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do
processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e
neste está compreendida a análise dos riscos que
possam comprometer o sucesso da licitação e a boa
execução contratual. Acerca da matriz de alocação de
riscos, observe as afirmativas a seguir:
I - O edital deverá contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, hipótese em que o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os riscos atribuídos ao contratado, de acordo com metodologia predefinida pelo contratado.
II - Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.
III - Nas contratações integradas ou semi-integradas, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado deverão ser alocados como de responsabilidade da Administração contratante.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
I - O edital deverá contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, hipótese em que o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os riscos atribuídos ao contratado, de acordo com metodologia predefinida pelo contratado.
II - Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.
III - Nas contratações integradas ou semi-integradas, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo contratado deverão ser alocados como de responsabilidade da Administração contratante.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Gestão em Infraestrutura |
Q2492911
Direito Administrativo
Sobre as modalidades de licitação estabelecidas na
Lei nº 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Sistema de Integridade |
Q2492909
Direito Administrativo
Na Fiocruz, a integridade em pesquisa se insere em
um campo de reflexão mais amplo que é a integridade
pública. Integridade pública é entendida como o
alinhamento consistente e aderência a valores, princípios
e normas éticas comuns para a defesa e priorização do
interesse público sobre os interesses privados no setor
público, que visam a fazer com que a Administração
Pública não se desvie de seu objetivo precípuo: entregar
os resultados esperados pela população de forma
adequada, eficiente e efetiva. São princípios de
integridade da pesquisa na Fiocruz:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Sistema de Integridade |
Q2492903
Direito Administrativo
Maria é servidora pública federal, solicitou à área de
recursos humanos licença para tratar de interesse
particular. A licença foi concedida pelo prazo de até três
anos consecutivos, sem remuneração. Uma vez a
servidora fez o pedido de licença com o objetivo de
exercer atividade privada, para prevenir eventuais
conflitos de interesses. Sobre esta situação, podemos
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Sistema de Integridade |
Q2492894
Direito Administrativo
Em relação aos deveres do servidor estabelecidos na Lei nº 8112/90, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):
I - Atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo.
II - Recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.
III - Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
IV - Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
V - Participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
As afirmativas são, respectivamente:
I - Atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo.
II - Recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.
III - Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
IV - Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
V - Participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
As afirmativas são, respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Tecnologia da Informação |
Q2492880
Direito Administrativo
Conforme a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, Lei 14.133/2021, são critérios de
julgamento das propostas os abaixo relacionados,
EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Analista em Gestão em Saúde - Analista de Tecnologia da Informação |
Q2492878
Direito Administrativo
Conforme a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, Lei 14.133/2021, são modalidades de
licitação as abaixo relacionadas, EXCETO:
Conheça nossos planos