Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 2309

Q1290389

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: UFCSPA - RS Prova: FAURGS - 2018 - UFCSPA - RS - Auxiliar de Administração |

Q1290389 Direito Administrativo

O procedimento administrativo formal, isonômico e de observância obrigatória pelas entidades governamentais, que visa escolher a proposta mais vantajosa à Administração, constitui-se como

A

menor preço.

B

licitação.

C

pregão.

D

convite.

E

concurso.

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Q1290385

Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: UFCSPA - RS Prova: FAURGS - 2018 - UFCSPA - RS - Auxiliar de Administração |

Q1290385 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, será obrigatória a instauração de processo administrativo disciplinar quando o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição da pena de

A

advertência.

B

demissão.

C

censura.

D

suspensão até 10 (dez) dias.

E

suspensão até 20 (vinte) dias.

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Q1290348

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Controlador Interno |

Q1290348 Direito Administrativo

Serão punidos na forma da Lei n° 8.429/92:

A

Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público contra a administração direta, indireta ou fundacional.

B

Os atos praticados contra o patrimônio de entidades publicas.

C

Os atos praticados por agente público.

D

Os atos praticados por não servidores.

E

Os atos praticados pelos servidores.

Q1290339

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Controlador Interno |

Q1290339 Direito Administrativo

Considere a seguinte situação hipotética: um município está planejando a licitação para a aquisição de material de uso e consumo para as escolas. O valor estimado está dentro da faixa da modalidade de licitação convite. Contudo, o prefeito optou por realizar uma tomada de preços. Nesse caso:

A

Há impedimento legal, já que a modalidade de licitação não pode ser alterada por conveniência da administração.

B

Não há impedimento legal, mas a administração não poderá aceitar mais de três propostas na tomada de preços.

C

Há impedimento legal, pois a administração está vinculada à modalidade de licitação com a qual o objeto está relacionado.

D

Há impedimento legal, pois a tomada de preços não é uma das modalidades de licitação, mas sim um dos tipos de licitação.

E

Não há impedimento legal, pois nos casos em que couber convite, a administração poderá utilizar a tomada de preços.

Q1290333

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Controlador Interno |

Q1290333 Direito Administrativo

A fiscalização de um contrato em andamento é um tipo de controle:

A

Prévio.

B

Corretivo.

C

Subsequente

D

Externo popular.

E

Concomitante.

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Q1290268

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |

Q1290268 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta, em conformidade com a legislação que rege a matéria – Lei nº 11.107/2005 e seu Decreto regulamentador.

A

O consórcio público será regido por um protocolo de intenções.

B

O consórcio público será regulamentado por Termo de Ajustamento de Condutas.

C

O consórcio público, pessoa jurídica de direito público, será regulamentado por Decreto.

D

O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.

E

O consórcio público constituirá associação privada.

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Q1290265

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |

Q1290265 Direito Administrativo

O procedimento licitatório previsto na Lei nº 8.666/93 caracteriza:

A

Fato administrativo.

B

Ato administrativo informal.

C

Ato administrativo, somente se praticado na Administração Indireta.

D

Ato administrativo, somente se praticado pela Administração Direta.

E

Ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.

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Q1290262

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |

Q1290262 Direito Administrativo

Em se tratando do CIS-AMOSC, assinale a alternativa correta.

A

A área de atuação do Consórcio será formada pelas sedes dos municípios.

B

A área de atuação do Consórcio será formada pelos territórios dos municípios que o integram.

C

O Consórcio atuará pelo prazo de 5 anos.

D

O CIS-AMOSC terá duração determinada.

E

A sede do CIS-AMOSC será na cidade de Chapecó (SC), e o foro na capital do Estado.

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Q1290259

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |

Q1290259 Direito Administrativo

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC) constitui-se sob a forma de:

A

Fundação.

B

Sociedade privada.

C

Associação privada.

D

Associação pública com personalidade jurídica de direito público.

E

Natureza fundacional.

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Q1290255

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |

Q1290255 Direito Administrativo

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre os atributos dos atos administrativos:
( ) A autoexecutoriedade é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para o seu cumprimento. ( ) A imperatividade consiste na possibilidade que certos atos administrativos têm de oportunizar sua imediata e direta execução pela própria administração, independentemente de ordem judicial. ( ) A presunção de legitimidade relaciona-se à proclamação de que “não se pode recusar fé aos documentos públicos”. ( ) Enquanto não ocorrer o pronunciamento de nulidade, os atos administrativos, por sua presunção de legitimidade, são tidos por válidos e operantes para a administração ou para beneficiários de seus efeitos. ( ) Todo ato administrativo munido de imperatividade deve ter seu cumprimento atendido enquanto não for revogado ou anulado.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • V • V

B

V • F • F • F • V

C

F • V • V • V • F

D

F • F • V • V • V

E

F • F • V • V • F

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Q1290254

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Técnico Administrativo |

Q1290254 Direito Administrativo

Há um princípio clássico de administração pública que “impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal”, que, por sua vez, é aquele cujo objetivo é o interesse público.
Que princípio é este?

A

Finalidade

B

Moralidade

C

Razoabilidade

D

E

Proporcionalidade

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Q1290231

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Farmacêutico |

Q1290231 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, os consórcios públicos podem:

1. receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.
2. firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza.
3. ser contratado pela administração direta.
4. celebrar contratos com empresas privadas dispensando licitações ou cotações de preços.
5. instituir princípios e diretrizes de saúde próprios, de acordo com suas necessidades.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.

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Q1288499

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Provas: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |

Q1288499 Direito Administrativo

A Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que traz normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas, prevê que, antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Nesse contexto é correto afirmar que:

A

à Administração Pública, é permitido ser titular da maioria do capital votante na sociedade de propósito específico.

B

a sociedade de propósito específico pode assumir a forma de companhia aberta, com valores mobiliários admitidos a negociação no mercado.

C

prescinde de autorização expressa da Administração Pública a transferência do controle societário da sociedade de propósito específico.

D

é vedado, em qualquer hipótese, aos bancos controlados pelo Poder Público, adquirir a maioria do capital votante na sociedade de propósito específico.

E

a sociedade de propósito específico poderá, a seu critério, passar a obedecer a padrões de governança corporativa e adotar contabilidade e demonstrações financeiras padronizadas.

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Q1288495

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Provas: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |

Q1288495 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que versa sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, nos termos da legislação própria e com observância aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório, será objeto de prévia licitação na modalidade:

A

leilão.

B

pregão.

C

concurso.

D

concorrência.

E

tomada de preços

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Q1288174

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas |

Q1288174 Direito Administrativo

Segundo a Lei Federal n^o 13.303, de 30 junho de 2016, assinale a alternativa correta:

A

Permanecem regidos pela legislação anterior procedimentos licitatórios e contratos iniciados ou celebrados após o final do prazo previsto no caput.

B

A estratégia de longo prazo prevista no art. 23 deverá ser aprovada em até 360 (trezentos e sessenta) dias da data de publicação da presente Lei.

C

A empresa pública e a sociedade de economia mista constituídas anteriormente à vigência desta Lei deverão, no prazo de 48 (quarenta e oito) meses, promover as adaptações necessárias à adequação ao disposto nesta Lei.

D

As despesas com publicidade e patrocínio da empresa pública e da sociedade de economia mista não ultrapassarão, em cada exercício, o limite de 2% (dois por cento) da receita operacional bruta do exercício anterior.

E

A sociedade de economia mista que tiver capital fechado na data de entrada em vigor desta Lei poderá, observado o prazo estabelecido no caput, ser transformada em empresa pública, mediante resgate, pela empresa, da totalidade das ações de titularidade de acionistas privados, com base no valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia-geral.

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Q1288121

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo |

Q1288121 Direito Administrativo

Na licitação, modalidade pregão, é correto afirmar que:

A

a autoridade competente designará como pregoeiro um membro externo ao órgão ou entidade promotora da licitação e como sua equipe de apoio, servidores desse órgão ou entidade promotora da licitação.

B

a equipe de apoio ao pregoeiro deverá ser formada por servidores de órgãos ou entidades distintas daquela promotora da licitação, visando a imparcialidade no processo licitatório.

C

o pregoeiro e sua equipe de apoio têm, entre outras atribuições a de receber propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, cabendo a habilitação e a adjudicação do objeto do certame à autoridade que os designou.

D

a autoridade competente designará o pregoeiro e este escolherá os membros da sua equipe de apoio entre as pessoas da sua confiança, servidores públicos ou não.

E

a equipe de apoio ao pregoeiro deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento, preferencialmente.

Q1288120

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo |

Q1288120 Direito Administrativo

A contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado, é caso de:

A

carta convite.

B

tomada de preço.

C

pregão eletrônico.

D

dispensa de licitação.

E

inexigibilidade de licitação.

Q1288119

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo |

Q1288119 Direito Administrativo

Com base na Lei Federal n^o 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar que é caso de dispensa de licitação a contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual desde que:

A

atendida a ordem de classificação da licitação anterior, com negociação de novas condições quanto ao prazo de execução e ao preço contratado.

B

atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive o preço sem correção.

C

a nova empresa seja escolhida entre as participantes da licitação anterior, com livre escolha entre elas, e nova negociação das condições iniciais, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

D

atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

E

a nova empresa seja escolhida entre as participantes da licitação anterior, com livre escolha entre elas, mantendo-se aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

Q1287952

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado |

Q1287952 Direito Administrativo

Considere as assertivas a seguir.

I. O concessionário de um serviço público é remunerado mediante o sistema de tarifas pagas pelos usuários, as quais configuram remuneração pelo serviço prestado e concedido pelo concedente em contrato.

II. A criação de autarquia é uma forma de descentralização por meio da qual se transfere determinado serviço público para outra pessoa jurídica integrante do aparelho estatal.

III. Os serviços públicos podem ser prestados diretamente pelo Estado ou mediante delegação a particulares, entretanto, somente na segunda hipótese pode-se cobrar pela utilização do serviço.

Em relação aos serviços públicos, pode-se afirmar que estão corretas somente as assertivas:

A

I.

B

II.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q1287951

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Prova: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado |

Q1287951 Direito Administrativo

Ao sancionar uma lei criando um ente público na forma de autarquia estadual, para melhor executar as suas políticas públicas, o ato administrativo praticado pelo Governo do Estado é considerado como:

A

centralização de poder.

B

concentração de poder.

C

desconcentração de poder.

D

descentralização de poder.

E

reorganização Administrativa.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo

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