Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo
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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
( ) Modelo de execução do objeto, que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento.
( ) Requisitos da contratação.
( ) Fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.
Remoção é o deslocamento do servidor, desde que de
ofício, no âmbito do mesmo quadro, com mudança
de sede.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e de responsabilidades compatíveis com
a limitação que ele tenha sofrido em sua capacidade
física ou mental, verificada em inspeção médica.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.
O servidor estável só perderá o cargo em virtude de
sentença judicial transitada em julgado.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Astrid é superintendente da área de licitações e contratos administrativos do órgão municipal LK, tendo distribuído as várias atividades existentes por diversos funcionários que ocupam funções comissionadas. A existência de vários funcionários ocupando postos de autorização, execução e controle, dentre outros, caracteriza a aplicação do princípio da:
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
O servidor exonerado perceberá sua gratificação
natalina integralmente quando exercer o cargo em
comissão por período superior a três meses.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A reintegração é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e de responsabilidades compatíveis com a
limitação que tenha sofrido em sua capacidade física
ou mental verificada em inspeção médica.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
O início do exercício de função de confiança coincidirá
com a data de publicação do ato de designação,
mesmo quando o servidor estiver em gozo de licença
ou afastado por qualquer motivo legal.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em
cargo público entrar em exercício, contados da data
da nomeação.