Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 1939

Q4158741

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Queluz - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Assistente Administrativo |

Q4158741 Direito Administrativo

As autarquias são entidades que compõem a:

A

Administração Direta

B

Administração Básica

C

Administração Científica

D

Administração Indireta

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Q4158296

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Auxiliar de Contabilidade |

Q4158296 Direito Administrativo

Texto associado

Responda à questão de acordo com a Lei 8666/93 e suas atualizações:

As obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas: I-execução direta; II-execução indireta, nos seguintes regimes:

A

empreitada por preço global; empreitada por preço unitário; tarefa; empreitada integral.

B

empreitada por prestação parcial; empreitada por preço variável; laboração.

C

empreitada parcial; laboração; empreitada por preço parcial; empreitada restrita.

D

empreitada por preço integrante; empreitada por preço limitado; empreitada constituinte.

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Q4158295

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Auxiliar de Contabilidade |

Q4158295 Direito Administrativo

Texto associado

Responda à questão de acordo com a Lei 8666/93 e suas atualizações:

Assinale a afirmativa correta:

A

A licitação será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.

B

As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às empresas de grande porte na forma da lei.

C

Somente funcionários públicos poderão requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.

D

As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência: I - projeto básico; II - projeto executivo; III - execução das obras e serviços.

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Q4158275

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assistente Administrativo |

Q4158275 Direito Administrativo

Pergunta com Base na Lei 14.133/2021 – Assinale a alternativa correta A Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 5 (cinco) anos nas hipóteses de:

A

serviços e fornecimentos contínuos;

B

para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia;

C

para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios;

D

bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;

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Q4157624

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno |

Q4157624 Direito Administrativo

Dentre as modalidades de Licitação expressamente prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, inserem-se:

A

Pregão, Leilão e Dialogo Competitivo

B

Pregão, Tomada de Preço e Convite

C

Leilão, Convite e Concorrência

D

Concorrência, Convite e Dialogo Competitivo

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Q4157623

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Controlador Interno |

Q4157623 Direito Administrativo

Segunda a Lei 14.133/2021, é dispensável a licitação, para contratação que tenha por objeto:

A

hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia;

B

coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas jurídica com apuração de renda inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por exercício financeiro, com classificação no CANE como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública;

C

aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças psiquiátricas definidas pela Secretaria de Saúde;

D

bens ou serviços produzidos ou prestados no Exterior que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa internacional.

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Q4157613

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assessor da Unidade Mista de Saúde |

Q4157613 Direito Administrativo

Preencha a lacuna na frase a seguir:

Em se tratando de modalidades de licitação, adota-se o _____________ sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

A

Leilão;

B

Concorrência;

C

Pregão;

D

Concurso.

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Q4153890

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Assistente Administrativo Educacional |

Q4153890 Direito Administrativo

Qual é a modalidade de licitação especificamente destinada à aquisição de bens e serviços comuns?

A

Concorrência.

B

Pregão.

C

Convite.

D

Leilão.

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Q4153887

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Assistente Administrativo Educacional |

Q4153887 Direito Administrativo

À emissão de decisão por autoridade competente dando andamento ou solução a um pedido, e que tem como base os elementos necessários para tal fim, dá -se o nome de

A

instrução.

B

laudo.

C

despacho.

D

parecer.

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Q4153086

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Analista em Obras e Urbanismo - Tecnólogo em Construção de Edifícios |

Q4153086 Direito Administrativo

A fase preparatória de um processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e é nessa fase que já se deve ter o orçamento

A

detalhado

B

analítico

C

estático

D

estimado

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Q4152965

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Analista em Obras e Urbanismo - Engenheiro Civil |

Q4152965 Direito Administrativo

A Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, estabelecendo que, na modalidade de concorrência, os interessados devem

A

ser cadastrados ou atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

B

pertencer ao ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade.

C

comprovar possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, ainda na fase inicial de habilitação preliminar.

D

apresentar trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos escolhidos, conforme critérios constantes de edital publicado.

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Q4147309

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade |

Q4147309 Direito Administrativo

As alternativas abaixo constituem, de acordo com o artigo 28 da Lei n. 14.133 de 2021, modalidades de licitação, EXСЕТО:

A

Pregão

B

Concurso

C

Convite

D

Concorrência

E

Diálogo competitivo

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Q4143750

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Contador |

Q4143750 Direito Administrativo

Quanto aos critérios de julgamento das propostas no processo licitatório, de acordo com a Lei n. 14.133/2021, julgue os itens a seguir em verdadeiro ou falso e em seguida assinale a alternativa CORRETА:

( ) No julgamento por maior lance, no caso de leilão, terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, e o desconto será estendido aos eventuais termos aditivos.
( ) O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.
( ) O julgamento por maior retorno econômico considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderacão. segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
( ) No julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnico-profissional exigirá que a execução do respectivo contrato tenha participação direta e pessoal do profissional correspondente.

A

F, V, F, F

B

V, V, F, V

C

F, V, V, F

D

F, V, F, V

E

V, F, V, F

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Q4143749

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Contador |

Q4143749 Direito Administrativo

A lei n. 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Sobre as modalidades de licitação previstas nesta lei é CORRETO afirmar que:

A

O pregão se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras, excluindo-se todos os serviços de engenharia.

B

Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade concurso.

C

O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes; diretrizes e formas de apresentação do trabalho e as condições de realização, bem como o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.

D

Adota-se a concorrência sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

E

Na modalidade diálogo competitivo, a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.

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Q4142334

Ano: 2022 Banca: UFCA Órgão: UFCA Prova: UFCA - 2022 - UFCA - Produtor Cultural |

Q4142334 Direito Administrativo

Sobre as regras inerentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, previstas na Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa incorreta:

A

O ato de delegação e o de sua revogação devem ser publicados em meio oficial.

B

Nos processos administrativos, os prazos, expressos em dias, são contados de modo contínuo.

C

O processo pode ser iniciado tanto de ofício como a pedido do interessado.

D

É vedada a cobrança de despesas processuais em qualquer hipótese.

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Q4142333

Ano: 2022 Banca: UFCA Órgão: UFCA Prova: UFCA - 2022 - UFCA - Produtor Cultural |

Q4142333 Direito Administrativo

Da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo, conclui-se que:

A

O administrado poderá optar por não prestar informações que lhes são solicitadas, tratando-se tal postura de um de seus direitos, expressamente previsto na lei.

B

Não é admitida renúncia de competência, delegação nem avocação.

C

As disposições da lei se aplicam à Universidade Federal do Cariri, no exercício de função administrativa.

D

Entende-se por “entidade” a unidade de atuação que pode ou não ter personalidade jurídica.

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Q4142332

Ano: 2022 Banca: UFCA Órgão: UFCA Prova: UFCA - 2022 - UFCA - Produtor Cultural |

Q4142332 Direito Administrativo

A respeito das normas previstas na Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o item correto:

A

O processo administrativo somente será iniciado mediante pedido de interessado, sendo vedado à administração iniciá-lo de ofício, em respeito ao princípio da impessoalidade.

B

Pedro, servidor público da Universidade Federal do Cariri, interpôs recurso administrativo contra a pontuação que lhe foi atribuída em processo seletivo de remoção interna. O informalismo, característica principal do processo administrativo, permite que o recurso seja interposto sempre de forma oral.

C

Em caso de recurso administrativo interposto perante autoridade incompetente, será indicada ao recorrente a autoridade competente, sendo-lhe devolvido o prazo para recurso.

D

A desistência do interessado quanto a pedido formulado à administração pública impede oprosseguimento do processo.

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Q4142331

Ano: 2022 Banca: UFCA Órgão: UFCA Prova: UFCA - 2022 - UFCA - Produtor Cultural |

Q4142331 Direito Administrativo

De acordo com as previsões estabelecidas pela Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, julgue alternativa incorreta:

A

Constituem indenizações ao servidor público: ajuda de custo, diárias, alimentação, transporte e auxílio-moradia.

B

Ao servidor público poderá ser concedida licença para participar de curso de capacitação profissional por até 03 (três) meses, no interesse da Administração, após ter completado um quinquênio de efetivo exercício.

C

É hipótese de gratificação aos servidores, além do vencimento e das vantagens previstas, o encargo de curso ou concurso.

D

Constitui hipótese de interrupção de férias de servidor público, dentre outras, a convocação para júri.

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Q4142330

Ano: 2022 Banca: UFCA Órgão: UFCA Prova: UFCA - 2022 - UFCA - Produtor Cultural |

Q4142330 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a opção correta:

A

Remoção é o deslocamento do servidor, sempre a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

B

Benício, servidor público lotado no setor de admissão de pessoal da Universidade Federal do Cariri, recebeu documentação para instrução de processo administrativo referente à posse de uma professora estrangeira em um cargo público da UFCA. Nessa situação, Benício deve desconsiderar a ausência de apresentação, pela professora, do documento comprobatório de nacionalidade brasileira, devendo dar prosseguimento ao referido processo.

C

Reintegração é o retorno do servidor aposentado à atividade, no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo equivalente.

D

Ana, regularmente aprovada em concurso público para ocupar determinado cargo público, na inspeção médica oicial obrigatória prévia à posse, foi considerada inapta para o exercício desse cargo. Nessa situação, atendidos os requisitos legais, Ana deverá ser readaptada em cargo diverso.

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Q4142329

Ano: 2022 Banca: UFCA Órgão: UFCA Prova: UFCA - 2022 - UFCA - Produtor Cultural |

Q4142329 Direito Administrativo

As penalidades disciplinares são as sanções administrativas impostas aos servidores em decorrência da prática dos ilícitos administrativos. Conforme previsto na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são hipóteses de penalidades administrativas, exceto:

A

Demissão

B

Destituição de função comissionada

C

Licença para o serviço militar

D

Advertência

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Questões de Concurso Sobre direito administrativo

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