Questões de Concurso Sobre direito administrativo
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Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.
Remoção é o deslocamento do servidor, desde que de
ofício, no âmbito do mesmo quadro, com mudança
de sede.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e de responsabilidades compatíveis com
a limitação que ele tenha sofrido em sua capacidade
física ou mental, verificada em inspeção médica.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.
O servidor estável só perderá o cargo em virtude de
sentença judicial transitada em julgado.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Astrid é superintendente da área de licitações e contratos administrativos do órgão municipal LK, tendo distribuído as várias atividades existentes por diversos funcionários que ocupam funções comissionadas. A existência de vários funcionários ocupando postos de autorização, execução e controle, dentre outros, caracteriza a aplicação do princípio da:
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
O servidor exonerado perceberá sua gratificação
natalina integralmente quando exercer o cargo em
comissão por período superior a três meses.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
É assegurada a isonomia de vencimentos para os
cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do
mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes,
ressalvadas as vantagens de caráter individual e as
relativas à natureza ou ao local de trabalho.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A demissão e a aposentadoria geram vacância em
cargo público.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A reintegração é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e de responsabilidades compatíveis com a
limitação que tenha sofrido em sua capacidade física
ou mental verificada em inspeção médica.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou
de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
O início do exercício de função de confiança coincidirá
com a data de publicação do ato de designação,
mesmo quando o servidor estiver em gozo de licença
ou afastado por qualquer motivo legal.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em
cargo público entrar em exercício, contados da data
da nomeação.
À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.
A posse poderá se dar mediante procuração específica
e ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação do ato de provimento.
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