Questões de Direito Administrativo - Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência para Concurso - Página 121

Q1250211

Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Nova Olinda - CE Prova: CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Agente Administrativo |

Q1250211 Direito Administrativo

O servidor que praticar algum tipo de ato inconcesso pode vir a ser demitido, tendo em vista que todos as ações da Administração têm que estar em conformidade com os princípios da:

A

Legalidade.

B

Moralidade.

C

Publicidade.

D

Finalidade.

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Q838398

Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |

Q838398 Direito Administrativo

Segundo Gasparini, o princípio da administração pública que exige do servidor a utilização de técnicas e conhecimentos necessários para tornar a execução a melhor possível, evitando sua repetição e reclamos dos administrados, denomina-se princípio da:

A

efetividade

B

perfeição

C

eficiência

D

moralidade

E

eficácia

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Q814377

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HE-UFSCAR) |

Q814377 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta.

A

O Princípio da Impessoalidade previsto no art. 37 da Constituição Federal, apresenta-se exclusivamente no sentido de que os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa da Administração Pública.

B

O Poder Regulamentar da Administração Pública abrange somente o poder de regular o seu próprio funcionamento interno, não abrangendo a edição de normas complementares à lei, para sua fiel execução.

C

O Princípio da Supremacia do interesse público não prevalece sobre o Princípio da Garantia da Propriedade Privada.

D

Com o Princípio da Autotutela, a Administração Pública exerce controle sobre os seus próprios atos, com a possibilidade de anular os ilegais e revogar os inconvenientes ou inoportunos, independentemente de recurso ao Poder Judiciário.

E

Poder Disciplinar que cabe à Administração Pública permite que a eventual penalidade possa ser aplicada sem que haja o contraditório e a ampla defesa.

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Q792803

Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: IF-MT Prova: UFMT - 2015 - IF-MT - Secretário Executivo |

Q792803 Direito Administrativo

Estão expressos na Constituição Federal Brasileira (art.37) os princípios a serem observados por todas as pessoas da Administração Pública de qualquer ente federativo. Assinale a alternativa que apresenta os princípios expressos da Administração Pública.

A

Legalidade, Publicidade, Conveniência, Impessoalidade e Eficácia.

B

Legalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e Impessoalidade.

C

Moralidade, Publicidade, Conveniência, Impessoalidade e Eficácia.

D

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Oportunidade.

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Q774053

Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Tarrafas - CE Prova: CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Tarrafas - CE - Agente Administrativo |

Q774053 Direito Administrativo

Um agente administrativo deve ser “eficiente”. Eficiência significa:

A

o mesmo que efetividade.

B

o mesmo que eficácia.

C

uso dos recursos de forma adequada, sem desperdício.

D

obtenção dos resultados exatamente como almejados.

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Q754713

Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FAFIPA - 2015 - Prefeitura de Londrina - PR - Analista de Proteção de Defesa do Consumidor - Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor |

Q754713 Direito Administrativo

O regime jurídico administrativo é o conjunto de prerrogativas e restrições que está sujeita a Administração Pública. Este regime jurídico fundamenta-se em princípios constitucionais e infraconstitucionais da Administração. Nesse sentido: O princípio da impessoalidade está relacionado ao dever de divulgação de todos os atos da Administração Pública.

Certo

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Q754712

Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FAFIPA - 2015 - Prefeitura de Londrina - PR - Analista de Proteção de Defesa do Consumidor - Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor |

Q754712 Direito Administrativo

O regime jurídico administrativo é o conjunto de prerrogativas e restrições que está sujeita a Administração Pública. Este regime jurídico fundamenta-se em princípios constitucionais e infraconstitucionais da Administração. Nesse sentido: O princípio da eficiência é relacionado ao modo de atuação do agente público e ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a Administração Pública com o objetivo de alcançar os melhores resultados na prestação do serviço público.

Certo

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Q754711

Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FAFIPA - 2015 - Prefeitura de Londrina - PR - Analista de Proteção de Defesa do Consumidor - Serviços de Proteção e Defesa do Consumidor |

Q754711 Direito Administrativo

O regime jurídico administrativo é o conjunto de prerrogativas e restrições que está sujeita a Administração Pública. Este regime jurídico fundamenta-se em princípios constitucionais e infraconstitucionais da Administração. Nesse sentido: O princípio da legalidade é um princípio constitucional pelo qual os atos administrativos não podem contrariar a lei e só podem ser praticados conforme a lei permite.

Certo

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Q700618

Ano: 2015 Banca: INTEGRI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: INTEGRI - 2015 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador |

Q700618 Direito Administrativo

A Constituição da República prevê princípios básicos da administração pública. Sobre tais princípios, analise as afirmativas abaixo a assinale a alternativa correta: I - São princípios básicos da administração pública direta: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. II - À administração pública indireta aplica-se o princípio da pessoalidade. III – Pelo princípio da pessoalidade, cabe ao agente público indireto praticar o ato administrativo sempre com finalidade individual. IV – Tanto a administração pública direta como a indireta devem respeitar o princípio da publicidade.

A

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

B

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

C

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

D

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

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Q683462

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Bom Jesus - PI - Procurador do Município |

Q683462 Direito Administrativo

Sobre regime jurídico administrativo, administração pública e princípios da administração pública, marque o item INCORRETO.

A

A doutrina considera que o regime jurídico administrativo refere-se às prerrogativas e sujeições da Administração Pública, vinculadas ao princípio da legalidade, cabendo a proteção aos direitos individuais frente ao Estado e atendendo à necessidade de satisfação dos interesses coletivos.

B

Faz parte das prerrogativas da administração pública a autoexecutoriedade, a autotutela, o poder de expropriar, o de requisitar bens e serviços, o de ocupar temporariamente o imóvel alheio, o de instituir servidão, o de aplicar sanções administrativas, o de alterar e rescindir unilateralmente os contratos, o de impor medidas de polícia.

C

A disponibilidade do interesse público é a garantia de que os agentes públicos não são donos do interesse pelos mesmos administrativos, gerido. Os agentes públicos estão vinculados à lei e não lhes cabe em nome do poder discricionário desvincular-se da mesma.

D

A CF-88 enumera, no seu artigo 37, os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

E

O teto da remuneração e do subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Q662901

Ano: 2015 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Chã Preta - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2015 - Prefeitura de Chã Preta - AL - Agente Administrativo |

Q662901 Direito Administrativo

Dadas as afirmativas quanto aos princípios norteadores do serviço público, I. De acordo com o princípio da Moralidade, todos os atos do governo deverão ser tornados públicos e cabe ao cidadão solicitar tais informações. II. A Eficiência é o mais recente dos princípios constitucionais, tendo como um dos objetivos melhorar a prestação do serviço público oferecido ao cidadão. III. O governo age com Impessoalidade quando trata todos os cidadãos de maneira igual, não havendo favorecimento ou promoção devido a atividades ou funções desempenhadas. verifica-se que está(ão) correta(s)

A

I, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q656681

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |

Q656681 Direito Administrativo

Princípio que impõe a administração pública o dever de agir aplicando a medida, dentre as previstas e autorizadas em lei, que mais satisfaça o interesse público com menor ônus possível:

A

Princípio da eficiência

B

Princípio da probidade

C

Princípio da motivação

D

Princípio da impessoalidade

E

Princípio da razoabilidade

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Q656680

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |

Q656680 Direito Administrativo

É considerado pela doutrina de Antonio Cecílio Moreira Pires como princípio da administração pública que é o “enfeixamento de regras e princípios norteadores da administração que deve informar toda a atividade administrativa, sempre pautada por critérios de honestidade, de forma a atingir a consecução do interesse público:

A

Princípio da legalidade.

B

Princípio da impessoalidade.

C

Princípio da eficiência.

D

Princípio da moralidade administrativa.

E

Princípio da legitimidade.

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Q645489

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Advogado |

Q645489 Direito Administrativo

A proibição do preenchimento de cargos em comissão por cônjuges e parentes de servidores públicos é medida que homenageia e concretiza o princípio da moralidade administrativa, o qual deve nortear toda a Administração Pública, segundo o teor da Súmula 13 do STF, não podem ser nomeados para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes:

A

o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o quarto grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

B

o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

C

o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

D

apenas o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, até o segundo grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

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Q643091

Ano: 2015 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Advogado |

Q643091 Direito Administrativo

São princípios constitucionais expressos do Direito Administrativo, EXCETO:

A

o Princípio da Legalidade.

B

o Princípio da Indisponibilidade.

C

o Princípio da Moralidade.

D

o Princípio da Publicidade.

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Q634369

Ano: 2015 Banca: UTFPR Órgão: UTFPR Prova: UTFPR - 2015 - UTFPR - Assistente em Administração |

Q634369 Direito Administrativo

Analise as proposições abaixo, em relação aos princípios constitucionais.

I) Consoante do princípio da legalidade, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, sendo absolutamente livre na falta de lei.

II) A Administração Pública só pode atuar em havendo previsão legal expressa. Essa previsão estará orientada para a finalidade, que não pode ser descurada pelo agente público.

III) O princípio da moralidade deve observar as regras da boa administração, de exercício regular do múnus público, de honestidade, de boa-fé, de equidade, de justiça, de proporcionalidade entre os meios e o fim a atingir.

IV) O princípio da impessoalidade assegura que a atividade da Administração deve ser neutra, objetivando a realização do interesse de todos, em particular de um determinado grupo.

V) O princípio da publicidade assegura a ampla publicidade, necessária para a transparência dos atos públicos. Com isso, o Administrador está impedido de guardar sigilo das atividades administrativas em geral.

Estão corretas apenas:

A

IV e V.

B

I, II e IV.

C

I, II, III e IV.

D

I, II, III, e V.

E

I e II.

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Q631263

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Auditor Fiscal Tributário |

Q631263 Direito Administrativo

São Princípios básicos da administração pública:

A

Educação, transporte, saúde e liberdade política.

B

Legalidade, impessoalidade, respeito, sigilo e efetividade.

C

Normatização, burocracia, patrimonialismo e coerência.

D

Legalidade, pessoalidade, transparência, e eficácia.

E

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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Q626303

Ano: 2015 Banca: MGA Órgão: TCE-CE Prova: MGA - 2015 - TCE-CE - Direito |

Q626303 Direito Administrativo

O artigo 37 da Constituição Federal trata dos princípios que a Administração Pública direta e indireta obedecerá em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa que apresenta esses princípios.

A

Legalidade, moralidade, razoabilidade, honestidade e publicidade.

B

Razoabilidade, publicidade, moralidade administrativa e impessoalidade.

C

Isonomia entre os administrados, transparência, moralidade administrativa, legalidade e impessoalidade.

D

impessoalidade, eficiência, legalidade, moralidade e publicidade.

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Q616362

Ano: 2015 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |

Q616362 Direito Administrativo

Conforme elencado na Constituição Federal, em seu art. 37, que prevê: A administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de

A

eficiência, legalidade e eficácia.

B

efetividade, impessoalidade e eficiência.

C

competitividade, moralidade e eficácia.

D

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

E

competitividade, eficiência e efetividade.

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Q615556

Ano: 2015 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: IBAM - 2015 - Prefeitura de Santo André - SP - Assistente Econômico Financeiro |

Q615556 Direito Administrativo

O impedimento de participação de parentes próximos dos Vereadores em licitações promovidas pela Câmara Municipal para aquisição de bens e serviços é corolário de qual princípio orientador das licitações?

A

Competitividade.

B

Isonomia.

C

Legalidade.

D

Moralidade.

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Questões de Concurso Sobre princípios - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência em direito administrativo

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