Questões de Concurso Sobre pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares em direito administrativo

Foram encontradas 2.012 questões

Q1753300 Direito Administrativo

Acerca da modalidade de licitação pregão, conforme a lei n° 10.520/02, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q1696666 Direito Administrativo
Dentre as possibilidades de licitação na administração pública brasileira, uma delas é o pregão, muito utilizado em virtude de sua rapidez na condução do processo. Tal rapidez se dá por qual motivo?
Alternativas
Q1345788 Direito Administrativo
Quanto às etapas da fase externa do pregão previstas na Lei n.º 10.520/2002, analise as assertivas.
I - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, sob pena de decadência do direito de recurso. II - O acolhimento do recurso importará a invalidação dos atos praticados na fase externa do certame e nova publicação do instrumento de convocação dos interessados. III - Após a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor e homologação do certame pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital. IV - Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, a Administração convocará os licitantes subsequentes, na ordem de classificação, para assinar o contrato nas mesmas condições da proposta inicialmente vencedora.
Estão corretas as assertivas
Alternativas
Ano: 2018 Banca: MSConcursos Órgão: GHC-RS Prova: MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Contador |
Q1312980 Direito Administrativo
A Lei 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Conforme a mencionada lei, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1299150 Direito Administrativo

Acerca de licitações públicas, julgue o item.


O pregão é a modalidade de licitação a ser utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente de seu valor.
Alternativas
Q1295392 Direito Administrativo
Como aspecto(s) positivo(s) do pregão para a Administração, aponta(m)-se
Alternativas
Q1295389 Direito Administrativo
O pregão eletrônico destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, que são os
Alternativas
Q1295388 Direito Administrativo
Acerca das regras da fase externa do pregão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1294450 Direito Administrativo
As modalidades de Licitação que foram criadas pela Lei nº 8666, de 1993, são cinco. A sexta modalidade foi criada pela Lei nº 10.520/2002, e é denominada de:
Alternativas
Q1292429 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca do PREGÃO, conforme Lei nº 10.520 / 2002:
Alternativas
Q1290343 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 10.520/2002, para julgamento e classificação das propostas, será adotado:
Alternativas
Q1288121 Direito Administrativo
Na licitação, modalidade pregão, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1285548 Direito Administrativo
A Administração Pública poderá adotar, para a aquisição de bens e serviços comuns, a licitação na modalidade de pregão. Segundo as normas que regem o pregão, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1278103 Direito Administrativo
Com relação à licitação, aos contratos administrativos e ao controle da Administração Pública, julgue o item subsequente.

O pregão somente poderá ser adotado para a aquisição de bens comuns, excluídas quaisquer espécies de serviços.
Alternativas
Q1278101 Direito Administrativo
Com relação à licitação, aos contratos administrativos e ao controle da Administração Pública, julgue o item subsequente.

No pregão, para se evitar a prática de atos desnecessários durante o seu procedimento, o pregoeiro analisará os documentos referentes à habilitação dos concorrentes antes da classificação das propostas apresentadas.
Alternativas
Q1276887 Direito Administrativo
Segundo o Art. 6 da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, o prazo de validade das propostas para aquisição de bens e serviços comuns na modalidade de pregão, caso não haja outro fixado no edital, será de
Alternativas
Q1245844 Direito Administrativo
Em relação à modalidade licitatória pregão, de acordo com a Lei Federal n°10.520/02, julgue os itens a seguir. I - Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. II - Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. III - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. IV - A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1204582 Direito Administrativo
A modalidade de licitação que serve para aquisição de bens e de serviços comuns, que garante mais celeridade aos processos de licitação, na qual não há limites para os valores e cuja disputa é realizada em sessão pública, é conhecida como
Alternativas
Q1175870 Direito Administrativo
O Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, regulamenta o Pregão como modalidade de licitação, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns. Marque a alternativa que descreve corretamente os meios de divulgação da fase externa do pregão, na forma eletrônica, para licitações na modalidade pregão eletrônico acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Alternativas
Respostas
761: B
762: A
763: B
764: C
765: C
766: C
767: E
768: B
769: B
770: C
771: C
772: E
773: C
774: E
775: E
776: C
777: C
778: C
779: A
780: A