Questões de Concurso Sobre pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares em direito administrativo

Foram encontradas 2.012 questões

Q1163256 Direito Administrativo
Em relação à modalidade de licitação Pregão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160337 Direito Administrativo
No que se refere ao pregão, regulado pela Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1160333 Direito Administrativo
Com base na Lei nº 10.520/2002, referente à fase externa do pregão, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, NÃO será inferior a
Alternativas
Q1152044 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a modalidade licitatória pregão.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Auditor |
Q1130687 Direito Administrativo

O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. Em relação ao pregão, julgue o item a seguir.


É vedada a exigência de garantia de proposta.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Auditor |
Q1130686 Direito Administrativo

O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. Em relação ao pregão, julgue o item a seguir.


O prazo de validade das propostas será de 90 dias, se outro prazo não estiver fixado no edital.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Auditor |
Q1130685 Direito Administrativo
O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. Em relação ao pregão, julgue o item a seguir.
A fase preparatória do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFOB Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - UFOB - Auditor |
Q1130684 Direito Administrativo

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Em relação à licitação, julgue o item a seguir.


Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.

Alternativas
Q1126421 Direito Administrativo
Com base na Lei 8.666/93, em especial sobre as modalidades e inexigibilidade de licitação, e com base na Lei 10.520/02, que instituiu a modalidade pregão, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A fase preparatória do pregão deve observar algumas normas. Dentre as normas a serem observadas, é possível afirmar que a definição do objeto da licitação deverá ser precisa, suficiente e clara, sendo vedadas especificações que limitem a competição por excesso de especificações, por serem desnecessárias ou irrelevantes.
Alternativas
Q1125530 Direito Administrativo
Pregão é uma modalidade de licitação utilizada no Brasil, considerada um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Em relação à Lei nº 10.520/2002, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir
A fase de habilitação do Pregão far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira.
Alternativas
Q1125529 Direito Administrativo
Pregão é uma modalidade de licitação utilizada no Brasil, considerada um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Em relação à Lei nº 10.520/2002, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir
No Pregão, o prazo de validade das propostas será de sessenta dias, se outro não estiver fixado no edital. Se aquele convocado, dentro do período fixado no edital, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
Alternativas
Q1125528 Direito Administrativo
Pregão é uma modalidade de licitação utilizada no Brasil, considerada um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Em relação à Lei nº 10.520/2002, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observarão o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, que não será inferior a oito dias úteis, e as cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas pelo mesmo período.
Alternativas
Q1120403 Direito Administrativo
Constitui-se numa modalidade de licitação que contempla a aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Nesse texto faz-se referência à modalidade de licitação denominada:
Alternativas
Q1120294 Direito Administrativo
Quanto à modalidade de licitação Pregão, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1120192 Direito Administrativo
De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, o prazo que o licitante tem para impugnar o edital na modalidade de licitação pregão, antes da abertura pública, é de até:
Alternativas
Q1106336 Direito Administrativo
A Lei Nº 10.520/2002 prevê a designação do pregoeiro e da equipe de apoio para a realização da licitação na modalidade de pregão eletrônico. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1106334 Direito Administrativo
A fase externa do pregão, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, é iniciada com a convocação dos interessados, observando-se regras estabelecidas. Com relação às regras estabelecidas nessa lei para a fase externa de um pregão, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1102382 Direito Administrativo
Com relação ao preceituado na Lei do Pregão (Lei 10.520 de 2002), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1098127 Direito Administrativo
A Lei n° 10.520/2002 institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada pregão. Sobre as disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: FUNPAPA Prova: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Administrador |
Q1095821 Direito Administrativo
A modalidade de licitação denominada pregão destina-se à aquisição, por quaisquer interessados, de bens e serviços comuns, sem limite de valor, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Assinale a alternativa que apresenta o que se considera bens e serviços comuns.
Alternativas
Respostas
781: D
782: A
783: A
784: B
785: C
786: E
787: E
788: C
789: C
790: C
791: E
792: E
793: E
794: B
795: B
796: C
797: B
798: C
799: E
800: B