Questões de Concurso
Sobre parcerias público-privadas em direito administrativo
Foram encontradas 808 questões
Ano: 2007
Banca:
MPT
Órgão:
PGT
Provas:
PGT - 2007 - PGT - Procurador
|
MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11186
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta, a respeito do processo de licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública:
Q347381
Direito Administrativo
Texto associado
Quanto às normas que disciplinam as licitações, as parcerias público-privadas e os atos de improbidade administrativa, julgue os itens que seguem.
Para realizar obra pública em rodovia federal, com pagamento de tarifa por parte dos usuários da rodovia e contraprestação pecuniária por parte do parceiro público, a União poderá firmar contrato de parceria público-privada, na modalidade de concessão patrocinada, com pessoa jurídica de direito privado, desde que o valor do contrato seja superior a R$ 20.000.000,00.
Q100933
Direito Administrativo
A parceria público-privada:
Q100830
Direito Administrativo
A Lei n.° 11.079, de 30.12.2004, criou a parceria público-privada (PPP). Por definição legal, a parceira público-privada é:
Q46480
Direito Administrativo
O Estado de Roraima pretende ampliar a prestação de serviços públicos de transporte ferroviário metropolitano, mediante a construção de novas linhas. Não dispondo de recursos suficientes para realizar os investimentos necessários, a alternativa mais adequada juridicamente consiste na celebração de contrato de
Q430888
Direito Administrativo
O poder público pretende ampliar sua infra-estrutura de saneamento básico, mediante a instalação de novas estações de tratamento de água e esgoto e ampliação da rede de fornecimento à população. Não dispondo dos recursos necessários para arcar com o custo total do investimento, de grande vulto, a Administração poderá celebrar contrato
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
ESAF - 2005 - TRT - 7ª Região (CE) - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q175903
Direito Administrativo
A forma mais moderna de prestação de serviços públicos é a denominada parceria público-privada, regida pela Lei nº 11.079/04.
No âmbito dessa norma, foram previstas várias formas de garantia para sustentar as obrigações pecuniárias contraídas pelo Poder Público.
Assinale, no rol abaixo, aquela garantia que não está prevista na norma citada.
No âmbito dessa norma, foram previstas várias formas de garantia para sustentar as obrigações pecuniárias contraídas pelo Poder Público.
Assinale, no rol abaixo, aquela garantia que não está prevista na norma citada.
Q175204
Direito Administrativo
Sobre a sociedade de propósito específico, conforme previsto na Lei de Parceria Público-Privada, é correto afirmar, exceto:
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