Questões de Concurso Comentadas sobre parcerias público-privadas em direito administrativo

Foram encontradas 476 questões

www.qconcursos.com
Q249516
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q249516 Direito Administrativo
Relativamente às parcerias público-privadas a que se refere a Lei n. 11.079, de 2004, assinale a opção correta.

Alternativas
Q248555
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado da União |
Q248555 Direito Administrativo
A respeito de concessões e permissões de serviço público, julgue os itens subsequentes.

A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade convite, estando a abertura do processo licitatório condicionada a autorização, fundamentada em estudo técnico, da autoridade competente.
Alternativas
Q241456
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q241456 Direito Administrativo
Julgue os itens seguintes, referentes à concessão dos serviços públicos e à execução dos contratos administrativos.

No âmbito das parcerias público-privadas, a concessão administrativa caracteriza-se pelo fato de o concessionário perceber recursos de duas fontes: do pagamento das respectivas tarifas pelos usuários e da contraprestação pecuniária devida pelo concedente ao particular contratado.
Alternativas
Q223372
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Parcerias público-privadas , Administração Indireta , Serviços Públicos , Consórcios públicos
Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TSE Provas: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Administrativa | CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q223372 Direito Administrativo
No que tange às pessoas jurídicas integrantes da administração pública, é correto afirmar que
Alternativas
Q3002373
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2011 - SEDUC-SP - Executivo Público |
Q3002373 Direito Administrativo

Novos arranjos organizacionais de prestação de serviços públicos foram inseridos a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado pelo Governo Federal, em 1995, e que tem sido referência para os governos estaduais e municipais. Em decorrência disso, no Brasil, instituiu-se a modalidade de investimento envolvendo Parcerias Público- -Privadas (PPPs) com o advento da Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que estabeleceu normas gerais para licitação e contratação de PPPs, no âmbito da administração pública. Sobre PPPs, é correto afirmar que

Alternativas
Q379437
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: TCM-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo - 2ª Etapa |
Q379437 Direito Administrativo
As parcerias público-privadas (PPP) são conceituadas como contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa, sendo permitida a celebração de contrato de PPP para prestação de serviço público:
Alternativas
Q236845
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Analista Administrativo |
Q236845 Direito Administrativo
As Parcerias Público-Privadas disciplinadas na Lei nº 11.079/2004 são contratos administrativos:
Alternativas
Q204565
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |
Q204565 Direito Administrativo
Em relação aos contratos de parcerias público-privadas disciplinados pela Lei Federal no 11.079/2004, é correto afirmar:
Alternativas
Q117474
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: SES-GO Prova: FUNCAB - 2010 - SES-GO - Administrador |
Q117474 Direito Administrativo
Um dos principais objetivos do programa nacional de desburocratização orientado pelo decreto-lei n° 83.740/79 era impedir o crescimento desnecessário da máquina administrativa federal, neste sentido:
Alternativas
Q27762
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q27762 Direito Administrativo
Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes.
A implantação de sistemas de comunicação modernos e distritos industriais tecnologicamente avançados, por ser fator estratégico de gestão governamental, não pode ser objeto de parceria com o setor privado, mesmo que o governo não possua recursos e as empresas tenham interesse e recursos para essa implantação.
Alternativas
Q44626
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CEHAP-PB Prova: CESPE - 2009 - CEHAP-PB - Advogado |
Q44626 Direito Administrativo
Imagem 003.jpg

Considerando o texto acima e o tema da descentralização dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q84218
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2 |
Q84218 Direito Administrativo
Acerca das concessões , é correto afirmar que:
Alternativas
Q84205
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2 |
Q84205 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q83885
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |
Q83885 Direito Administrativo
Considerado o regime da Lei nº 11.079/2004, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q83882
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |
Q83882 Direito Administrativo
Em tema de serviços públicos, é falso afirmar:
Alternativas
Q175204
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |
Q175204 Direito Administrativo
Sobre a sociedade de propósito específico, conforme previsto na Lei de Parceria Público-Privada, é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Respostas
369: B
370: E
371: E
372: B
373: D
374: D
375: B
376: B
377: C
378: E
379: A
380: B
381: C
382: D
383: C
384: A
www.qconcursos.com