Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 9.358 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325752
Direito Administrativo
Dora é servidora pública federal estável e está realizando a sua
capacitação no âmbito da nova lei de licitações e contratações
(Lei nº 14.133/2021), sendo certo que ela está especialmente
interessada nas normas que promovam os direitos das pessoas
com deficiência previstas na mencionada lei.
Nesse contexto, é correto afirmar que
Nesse contexto, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325749
Direito Administrativo
Determinado procedimento licitatório para a contratação de uma
obra alcançou a sua fase de encerramento, de modo que foi
remetido para a autoridade superior que, diante do disposto na
Lei nº 14.133/2021, poderá
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325748
Direito Administrativo
Certo órgão da Administração Pública Federal pretende
formalizar uma avença para viabilizar que determinada atividade
seja realizada por terceiro.
Considerando o disposto no Decreto nº 9.507/2018 e na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, na contratação de tal serviço terceirizado, o Poder Público poderá
Considerando o disposto no Decreto nº 9.507/2018 e na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, na contratação de tal serviço terceirizado, o Poder Público poderá
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325747
Direito Administrativo
Para atender a uma situação extraordinária e pontual, decorrente
da inesperada demora da sociedade empresária Delonga,
vencedora da respectiva licitação, em fornecer o material de
limpeza e outros insumos necessários para o funcionamento de
determinado órgão que faz atendimento ao público, a respectiva
autoridade competente decidiu realizar um contrato verbal, sem
licitação, para debelar a crise.
Assim, foi acordado verbalmente com a sociedade empresária Prontoserviço a entrega dos produtos devidamente especificados e necessários, que importaram na pequena compra de pronto pagamento no montante total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que se revelou compatível com o valor de mercado.
Ocorre que, após a entrega das mercadorias, houve a recusa da Administração em realizar o respectivo pagamento, sob o fundamento de que a avença foi realizada em desacordo com os ditames legais.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Assim, foi acordado verbalmente com a sociedade empresária Prontoserviço a entrega dos produtos devidamente especificados e necessários, que importaram na pequena compra de pronto pagamento no montante total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que se revelou compatível com o valor de mercado.
Ocorre que, após a entrega das mercadorias, houve a recusa da Administração em realizar o respectivo pagamento, sob o fundamento de que a avença foi realizada em desacordo com os ditames legais.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio - Tarde |
Q2325746
Direito Administrativo
No curso de determinado contrato regularmente firmado com a
União após o devido processo licitatório, a sociedade Generosa
praticou ato lesivo à Administração Pública Federal nos termos
do Art. 5º, da Lei nº 12.846/2011 (Lei Anticorrupção), em razão
do que, após o devido processo administrativo, foi a ela aplicada
a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar.
Acerca dessa situação hipotética, considerando as peculiaridades da sanção aplicada à luz da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que tal penalidade
Acerca dessa situação hipotética, considerando as peculiaridades da sanção aplicada à luz da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que tal penalidade
Q2325734
Direito Administrativo
Com relação à inexigibilidade nas licitações, analise as afirmativas
a seguir:
I. A contratação de profissional artístico é uma causa de inexigibilidade.
II. A contratação de serviços que só pode ser prestado por empresa com representação exclusiva é uma causa de inexigibilidade.
III.A contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual não é uma causa de inexigibilidade.
Assinale
I. A contratação de profissional artístico é uma causa de inexigibilidade.
II. A contratação de serviços que só pode ser prestado por empresa com representação exclusiva é uma causa de inexigibilidade.
III.A contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual não é uma causa de inexigibilidade.
Assinale
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Engenheiro Civil |
Q2325650
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14133/2021, na execução indireta de
obras e serviços de engenharia, a Administração é dispensada
da elaboração de projeto básico no regime de contratação
denominado:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324794
Direito Administrativo
À luz das diretrizes estabelecidas na Lei n.o 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item.
O pregão é a modalidade de licitação para a contratação de obras e de serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser a melhor técnica ou o melhor preço.
O pregão é a modalidade de licitação para a contratação de obras e de serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser a melhor técnica ou o melhor preço.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324793
Direito Administrativo
À luz das diretrizes estabelecidas na Lei n.o 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item.
O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.
O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324792
Direito Administrativo
À luz das diretrizes estabelecidas na Lei n.o 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item.
Um dos objetivos do processo licitatório consiste em incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Um dos objetivos do processo licitatório consiste em incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324791
Direito Administrativo
À luz das diretrizes estabelecidas na Lei n.o 14.133/2021 (Lei
de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item.
É dispensada a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
É dispensada a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Q2324590
Direito Administrativo
São objetivos do processo licitatório, de acordo com a Lei n. 14.133/2021, exceto (assinale a alternativa
incorreta):
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324520
Direito Administrativo
Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo é
aplicável à contratação de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324519
Direito Administrativo
A Nova Lei de Licitações e Contratos permite a revogação da
licitação
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324518
Direito Administrativo
Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos, a recusa
injustificada do adjudicatário em assinar o contrato
administrativo caracteriza
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324517
Direito Administrativo
Consoante a Nova Lei de Licitações e Contratos, na aplicação do
princípio do parcelamento do objeto nas licitações, é obrigatório
considerar
I a responsabilidade técnica.
II o custo, para a administração pública, de vários contratos frente às vantagens da redução de custos com a divisão do objeto em itens.
III o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.
IV a viabilidade técnica e a vantagem econômica de tal parcelamento.
Assinale a opção correta.
I a responsabilidade técnica.
II o custo, para a administração pública, de vários contratos frente às vantagens da redução de custos com a divisão do objeto em itens.
III o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.
IV a viabilidade técnica e a vantagem econômica de tal parcelamento.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324516
Direito Administrativo
Conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, é dispensável a
licitação
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324515
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e
Contratos), as condições de execução do objeto do contrato e do
pagamento deverão ser definidas
Q2324119
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item.
O sistema de registro de preços é considerado um procedimento auxiliar das licitações e das contratações.
O sistema de registro de preços é considerado um procedimento auxiliar das licitações e das contratações.
Q2324118
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item.
Quando for possível a competição, em especial no caso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a licitação será inexigível.
Quando for possível a competição, em especial no caso de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a licitação será inexigível.
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